1 - Projeto de Lei nº 48 de 2016
Autor: Aurita Bertoli
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CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE APUCARANA AO PADRE JEFFERSON DA MATTA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE
Obs.: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE APUCARANA AO PADRE JEFFERSON DA MATTA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 41 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº196/2006, DE 27/12/2006, À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº196/2006, DE 27/12/2006, À EMPRESA DAIMLER FAGNER MONARO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 50 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇAO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUN. Nº009/02, DE 25/03/2002P/ A EMPRESA ADILSON PEREIRA DE SOUZA E CIA LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇAO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUN. Nº009/02, DE 25/03/2002P/ A EMPRESA ADILSON PEREIRA DE SOUZA E CIA LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 52 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUN.Nº98 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E CONCEDE PRORROGAÇAO P/ O TERMINO DAS OBRAS NO IMOVEL ALIENADO A EMPRESA MOREIRA E LEITE CONSTRUÇOES LTDA-ME CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUN.Nº98 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E CONCEDE PRORROGAÇAO P/ O TERMINO DAS OBRAS NO IMOVEL ALIENADO A EMPRESA MOREIRA E LEITE CONSTRUÇOES LTDA-ME CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 53 de 2016
Autor: Jose Airton Deco
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONOÁRIO DE APUCARANA AO SR. MOUNIR CHAOWICHE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE
Obs.: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONOÁRIO DE APUCARANA AO SR. MOUNIR CHAOWICHE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 55 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº155/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº155/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZOU A PROCEDER ALIENAÇAO DE IMOVEL L.1-2-3/F,COM 3.861,77M²-PQ.IND. GALAN À EMPRESA C&F TECELAGEM AVIAMENTOS LTDA-EPP,EM NOSSO MUNICIPIO
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 47 de 2016
Autor: Antonio Ananias
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER FEITA A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS ALBINA SCARPELINI ZANON E MÁRIO GIUBIN, NOS JARDINS MILANIE E DAS FLORES.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER FEITA A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS ALBINA SCARPELINI ZANON E MÁRIO GIUBIN, NOS JARDINS MILANIE E DAS FLORES.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 48 de 2016
Autor: Vladimir Jose Da Silva
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO TERMINAL URBANO SILVIO STOCCO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO TERMINAL URBANO SILVIO STOCCO.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 49 de 2016
Autor: Vladimir Jose Da Silva
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM SOLTOS ALEVINOS NA REPRESA DO SCHIMIDT.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM SOLTOS ALEVINOS NA REPRESA DO SCHIMIDT.
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Matéria não votada
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