Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2016 - 17:00
Encerramento: 19/04/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Jose Airton Deco / Sem partido
Vice-Presidente: Luciano Molina / REDE
1º Secretário: José Eduardo Antoniassi / PSDB
2º Secretário: Gilberto Cordeiro de Lima / PMN



Lista de Presença na Sessão
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / REDE
Luiz Magalhaes / PRB
Mauro Bertoli / DEM
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / REDE
Luiz Magalhaes / PRB
Mauro Bertoli / DEM
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 823835/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.


Obs.: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 823835/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEFDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEFDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 819351/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.


Obs.: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 819351/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 817266/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 817266/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 28 de 2016
Autores: José Eduardo Antoniassi, Jose Airton Deco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 22 de 2016
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SOBRE A VIABILIDADE DE SER ESTADUALIZADA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E RIO BOM.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SOBRE A VIABILIDADE DE SER ESTADUALIZADA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E RIO BOM.
Aprovado
8 - Requerimento nº 23 de 2016
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSA ELEVADA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA CLOTÁRIO PORTUGAL, EM FRENTE AO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSA ELEVADA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA CLOTÁRIO PORTUGAL, EM FRENTE AO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 24 de 2016
Autor: Mauro Bertoli
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA AVENIDA JABOTI, NO LADO OPOSTO À PISTA DE CAMINHADA NO TRECHO ENTRE A PONTE E A ROTATÓRIA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA AVENIDA JABOTI, NO LADO OPOSTO À PISTA DE CAMINHADA NO TRECHO ENTRE A PONTE E A ROTATÓRIA.
Aprovado



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