Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 823835/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 823835/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEFDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEFDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 819351/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 819351/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 817266/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. - - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 817266/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: José Eduardo Antoniassi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANESE.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SOBRE A VIABILIDADE DE SER ESTADUALIZADA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E RIO BOM. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SOBRE A VIABILIDADE DE SER ESTADUALIZADA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E RIO BOM.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSA ELEVADA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA CLOTÁRIO PORTUGAL, EM FRENTE AO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSA ELEVADA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA CLOTÁRIO PORTUGAL, EM FRENTE AO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Mauro Bertoli
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA AVENIDA JABOTI, NO LADO OPOSTO À PISTA DE CAMINHADA NO TRECHO ENTRE A PONTE E A ROTATÓRIA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA AVENIDA JABOTI, NO LADO OPOSTO À PISTA DE CAMINHADA NO TRECHO ENTRE A PONTE E A ROTATÓRIA.
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Aprovado |