1 - Projeto de Lei nº 20 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 85/2015, DE 09 DE JULHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 85/2015, DE 09 DE JULHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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2 - Projeto de Lei nº 21 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 35/2006, DE 25 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 35/2006, DE 25 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Redação Final
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3 - Projeto de Lei nº 19 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 48/13, DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 48/13, DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de vistas
Obs.: Vereadora Aurita
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4 - Projeto de Lei nº 22 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 41, DE 04/05/2015, E Nº 47, DE 29/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 41, DE 04/05/2015, E Nº 47, DE 29/05/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Segunda votação
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 823835/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 823835/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEFDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEFDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 124/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2016
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 819351/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 819351/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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