Resumo (31ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 068/1997, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 69/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 26 DE 17 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.790,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.532.80 (OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.558,43 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS § 3º E § 4ª DA LEI Nº 148/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUCARANA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DRA. JOECI MACHADO CAMARGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 58/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENEDITO LEUGI, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 57/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL UM LUGAR AO SOL, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 56/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VIDA NOVA, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 55/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERAFIM COLOMBO, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 54/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JONAS PIRES, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 53/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BENTO FERNANDES DIAS, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 52/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALCIDES RAMOS, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 51/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PLÁCIDO DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 50/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL HOLAK, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 48/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 47/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILDA DUARTE NOLI, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 44/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 43/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL MORENO, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 42/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ IGNÁCIO NETO, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 41/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSA RIBEIRO, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 40/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDA SIQUEIRA BORMAITA, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 39/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGOS MAREZE, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 38/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO DO CARMO RIBEIRO, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 37/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 36/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHOS DE ESPERANÇA, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 35/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 34/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 33/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ ANIBAL MATIUZZI, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR MARCOS DE BARROS FREIRE, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANDIRA GOMES SCARPELINI, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 29/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZÃO FESTI, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 28/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARTA PEREIRA DA SILVA, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 27/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADALENA CÔCO, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 26/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WILSON DE AZEVEDO, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 25/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CRISTOVÃO NOLLI, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 24/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DURVAL PINTO, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 23/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL IDALICE MOREIRA PRATES, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ARNALDO BELTRAMI, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO VIEIRA, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL KAREL KOBER, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MATEUS LEME, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIS FERNANDO DE ARAÚJO PEREIRA, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS PRESTES, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ IDÉZIO BRIANEZI, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BRAZIL CAMARGO, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTONIO BRAGA CÔRTES, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE LARA, COMO ESPECÍFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OSVALDO DOS SANTOS LIMA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO WEYAND, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA DA SILVA LAUTENSCHLAGER, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ÉDSON GIACOMINI, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ALBINO BIACCHI, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE PEREIRA DE ARAÚJO, COMO ESPECIFICA.