Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2015 - 16:00
Encerramento: 01/09/2015 -



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 666 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
TAPAR UM GRANDE BURACO EXISTENTE NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DR. OSVALDO DOS SANTOS LIMA, NO JARDIM AMÉRICA.


Obs.: TAPAR UM GRANDE BURACO EXISTENTE NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DR. OSVALDO DOS SANTOS LIMA, NO JARDIM AMÉRICA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 665 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA GUARAPUAVA, NO CENTRO.


Obs.: COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA GUARAPUAVA, NO CENTRO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 664 de 2015
Autor: Jose Airton Deco
RETIRAR O QUEBRA MOLAS EXISTENTE NA RUA PONTA GROSSA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GALDINO GLUCK JUNIOR, NO CENTRO.


Obs.: RETIRAR O QUEBRA MOLAS EXISTENTE NA RUA PONTA GROSSA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GALDINO GLUCK JUNIOR, NO CENTRO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 663 de 2015
Autor: Jose Airton Deco
RETIRAR O QUEBRA MOLAS EXISTENTE NA RUA MUNHOZ DA ROCHA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA MIGUEL SIMEÃO, NO CENTRO.


Obs.: RETIRAR O QUEBRA MOLAS EXISTENTE NA RUA MUNHOZ DA ROCHA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA MIGUEL SIMEÃO, NO CENTRO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 662 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RENÊ CAMARGO DE AZAMBUJA, NO CENTRO.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RENÊ CAMARGO DE AZAMBUJA, NO CENTRO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 661 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA MITSUO HAYASHI, NO CENTRO.


Obs.: COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA MITSUO HAYASHI, NO CENTRO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 660 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALDO MARCACHINI, NO PARQUE BELA VISTA.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALDO MARCACHINI, NO PARQUE BELA VISTA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 659 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANAL 70, NO LAGO JABOTI E NA PRAÇA DAS ABELHAS, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, ANTIGO MÓDULO POLICIAL.


Obs.: SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANAL 70, NO LAGO JABOTI E NA PRAÇA DAS ABELHAS, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, ANTIGO MÓDULO POLICIAL.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 658 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JÚLIO BAENA RODRIGUES, NO JARDIM CIDADE ALTA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JÚLIO BAENA RODRIGUES, NO JARDIM CIDADE ALTA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 657 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 656 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ATÍLIO CARLETTO, NO PARQUE BELA VISTA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ATÍLIO CARLETTO, NO PARQUE BELA VISTA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 655 de 2015
Autor: Mauro Bertoli
RECUPERAÇÃO TOTAL DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA PEDRO HIDALGO MARTIN, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS.


Obs.: RECUPERAÇÃO TOTAL DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA PEDRO HIDALGO MARTIN, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 654 de 2015
Autor: Mauro Bertoli
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.


Obs.: DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 653 de 2015
Autor: Mauro Bertoli
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO E COM BANCO NA RUA PEDRO HIDALGO MARTIN, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO E COM BANCO NA RUA PEDRO HIDALGO MARTIN, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 652 de 2015
Autor: Mauro Bertoli
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IBATÉ, NO JARDIM PLANALTO.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IBATÉ, NO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 651 de 2015
Autor: Antonio Ananias
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DO HORTO MUNICIPAL.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DO HORTO MUNICIPAL.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 650 de 2015
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TOPÁZIO, NA VILA FELIZ.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TOPÁZIO, NA VILA FELIZ.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 649 de 2015
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CLEVELÂNDIA, NO JARDIM PORTAL DO LAGO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CLEVELÂNDIA, NO JARDIM PORTAL DO LAGO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 648 de 2015
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO MATIUZZI, NO PARQUE BELA VISTA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO MATIUZZI, NO PARQUE BELA VISTA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 647 de 2015
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ RIVA, NO JARDIM ESPANHA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ RIVA, NO JARDIM ESPANHA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 646 de 2015
Autor: Antonio Ananias
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO FINO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO FINO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 645 de 2015
Autor: Antonio Ananias
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDWARD DE ANDRADE, NO JARDIM TRABALHISTA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDWARD DE ANDRADE, NO JARDIM TRABALHISTA.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2015
Turno: Segundo
Autores: Jose Airton Deco, Alcides Ramos Junior, Antonio Ananias, Aurita Bertoli, Gilberto Cordeiro de Lima, José Eduardo Antoniassi, Luciano Molina, Luiz Magalhaes, Mauro Bertoli, Paulo Farias
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA


Obs.: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 114 de 2015
Autor: Luciano Molina
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOTADOS DE LENTES DE AUMENTO PARA LEITURA DOS RÓTULOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS, FARMÁCIAS E AFINS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOTADOS DE LENTES DE AUMENTO PARA LEITURA DOS RÓTULOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS, FARMÁCIAS E AFINS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 116 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 171/2014, DE 17/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 171/2014, DE 17/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Autores: Jose Airton Deco, Alcides Ramos Junior, Antonio Ananias, Aurita Bertoli, Gilberto Cordeiro de Lima, José Eduardo Antoniassi, Luciano Molina, Luiz Magalhaes, Mauro Bertoli, Paulo Farias
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA


Obs.: REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 117 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 159/2013, DE 30/12/2013, À EMPRESA BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA - ME, CONFORME ESPECÍFICA.


Obs.: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 159/2013, DE 30/12/2013, À EMPRESA BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA - ME, CONFORME ESPECÍFICA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PARANÁ BANCO S/A E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS SOB CONSIGNAÇÃO DAS CONTRAPRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PARANÁ BANCO S/A E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS SOB CONSIGNAÇÃO DAS CONTRAPRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, COMO ESPECÍFICA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 77 de 2015
Autor: Telma Reis
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA CC RODONORTE, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU TRINCHEIRA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO ACESSO PARA O NÚCLEO HABITACIONAL PROFESSOR ADRIANO CORRÊA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA CC RODONORTE, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU TRINCHEIRA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO ACESSO PARA O NÚCLEO HABITACIONAL PROFESSOR ADRIANO CORRÊA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 78 de 2015
Autor: Paulo Farias
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM AVIAÇÃO.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM AVIAÇÃO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 79 de 2015
Autor: Paulo Farias
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM SANTOS DUMONT.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM SANTOS DUMONT.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 80 de 2015
Autor: Telma Reis
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER CRIADA NO MUNICÍPIO A "PATRULHA MARIA DA PENHA", VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA QUE POSSUAM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EXPEDIDAS PELAS VARAS CRIMINAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM BASE NA LEI Nº. 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER CRIADA NO MUNICÍPIO A "PATRULHA MARIA DA PENHA", VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA QUE POSSUAM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EXPEDIDAS PELAS VARAS CRIMINAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM BASE NA LEI Nº. 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 81 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL NO RESIDENCIAL CIDADE EDUCAÇÃO.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL NO RESIDENCIAL CIDADE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada



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