Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2015 - 20:00
Encerramento: 25/08/2015 -



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 644 de 2015
Autor: Jose Airton Deco
ROÇAGEM E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA REPRESA DO SCHMIDT.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA REPRESA DO SCHMIDT.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 643 de 2015
Autor: Jose Airton Deco
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO PARQUE BELA VISTA.


Obs.: DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO PARQUE BELA VISTA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 642 de 2015
Autor: Jose Airton Deco
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO JARDIM MARISSOL.


Obs.: DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO JARDIM MARISSOL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 641 de 2015
Autor: Paulo Farias
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BOCHA NO PARQUE BELA VISTA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BOCHA NO PARQUE BELA VISTA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 640 de 2015
Autor: Paulo Farias
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE BELA VISTA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE BELA VISTA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 639 de 2015
Autor: Mauro Bertoli
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ZILDA SEIXAS AMARAL, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ZILDA SEIXAS AMARAL, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 638 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.


Obs.: LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 637 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UIRAPURU, NA VILA FORMOSA.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UIRAPURU, NA VILA FORMOSA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 636 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS OCTÁVIO RECHI, MÁRIO MITSUO TAMIYA E ROSA RIBEIRO ZACARIAS, NO JARDIM CATUAÍ.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS OCTÁVIO RECHI, MÁRIO MITSUO TAMIYA E ROSA RIBEIRO ZACARIAS, NO JARDIM CATUAÍ.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 635 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS JOÃO PAGANI FILHO E MARCÍLIO DIAS, NO JARDIM PARAÍSO.


Obs.: MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS JOÃO PAGANI FILHO E MARCÍLIO DIAS, NO JARDIM PARAÍSO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 634 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NO CENTRO.


Obs.: EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NO CENTRO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 633 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CLEVELÂNDIA, NO JARDIM PORTAL DO LAGO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CLEVELÂNDIA, NO JARDIM PORTAL DO LAGO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 632 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL;


Obs.: LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL;
Matéria não votada
14 - Indicação nº 631 de 2015
Autor: Telma Reis
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA RUA OURO BRANCO.


Obs.: DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA RUA OURO BRANCO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 630 de 2015
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO HIDALGO MARTIN, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO HIDALGO MARTIN, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 629 de 2015
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 628 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HÉLIO BONETO, NO JARDIM NOVO HORIZONTE.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HÉLIO BONETO, NO JARDIM NOVO HORIZONTE.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 627 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SAKESAKU YAMAMURA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SAKESAKU YAMAMURA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 626 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM CIDADE ALTA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM CIDADE ALTA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 625 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DO TATUZINHO.


Obs.: PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DO TATUZINHO.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2015
Autor: Aurita Bertoli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AARCA – ASSOCIAÇÃO DE APOIO, RECUPERAÇÃO, CUIDADOS AOS ANIMAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AARCA – ASSOCIAÇÃO DE APOIO, RECUPERAÇÃO, CUIDADOS AOS ANIMAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 112 de 2015
Autores: Gilberto Cordeiro de Lima, Luiz Magalhaes
DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO E O LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS (ORIGINAIS OU ADAPTADAS), COM POTÊNCIA NOMINAL E VELOCIDADE SUPERIOR A 350 WATTS E 25 KM/HORA, RESPECTIVAMENTE, CIRCULANTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO E O LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS (ORIGINAIS OU ADAPTADAS), COM POTÊNCIA NOMINAL E VELOCIDADE SUPERIOR A 350 WATTS E 25 KM/HORA, RESPECTIVAMENTE, CIRCULANTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 114 de 2015
Autor: Luciano Molina
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOTADOS DE LENTES DE AUMENTO PARA LEITURA DOS RÓTULOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS, FARMÁCIAS E AFINS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOTADOS DE LENTES DE AUMENTO PARA LEITURA DOS RÓTULOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS, FARMÁCIAS E AFINS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 116 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 171/2014, DE 17/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 171/2014, DE 17/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Autores: Jose Airton Deco, Alcides Ramos Junior, Antonio Ananias, Aurita Bertoli, Gilberto Cordeiro de Lima, José Eduardo Antoniassi, Luciano Molina, Luiz Magalhaes, Mauro Bertoli, Paulo Farias
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA


Obs.: REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 117 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 159/2013, DE 30/12/2013, À EMPRESA BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA - ME, CONFORME ESPECÍFICA.


Obs.: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO IMÓVEL ALIENADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 159/2013, DE 30/12/2013, À EMPRESA BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA - ME, CONFORME ESPECÍFICA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PARANÁ BANCO S/A E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS SOB CONSIGNAÇÃO DAS CONTRAPRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PARANÁ BANCO S/A E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS SOB CONSIGNAÇÃO DAS CONTRAPRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, COMO ESPECÍFICA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 72 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LTDA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NO ITINERÁRIO DA CIRCULAR QUE FAZ A LINHA DOS JARDINS TIBAGI E TAROBÁ.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LTDA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NO ITINERÁRIO DA CIRCULAR QUE FAZ A LINHA DOS JARDINS TIBAGI E TAROBÁ.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 73 de 2015
Autor: Aurita Bertoli
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA CCR RODONORTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER CÓPIA DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR-376, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O 30º BIMEC E A ROTATÓRIA DE ACESSO AO AEROPORTO, NA SAÍDA DO DISTRITO DE VILA REIS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA CCR RODONORTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER CÓPIA DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR-376, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O 30º BIMEC E A ROTATÓRIA DE ACESSO AO AEROPORTO, NA SAÍDA DO DISTRITO DE VILA REIS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 74 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS, PARA REALIZAR ESTES SERVIÇOS EM TODO O MUNICÍPIO.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS, PARA REALIZAR ESTES SERVIÇOS EM TODO O MUNICÍPIO.
Matéria não votada



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