Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2015 - 20:00
Encerramento: 18/08/2015 -



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 616 de 2015
Autor: Telma Reis
REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EXISTENTE NA PRAÇA ERACLIDES DE MORAES, NA VILA NOVA.


Obs.: REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EXISTENTE NA PRAÇA ERACLIDES DE MORAES, NA VILA NOVA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 615 de 2015
Autor: Telma Reis
ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES ADILDO ROMAGNOLI MECENAS, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES ADILDO ROMAGNOLI MECENAS, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 614 de 2015
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM AMÉRICA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM AMÉRICA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 613 de 2015
Autor: Luciano Molina
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA COLONIAL COM A RUA NOVA UCRÂNIA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA COLONIAL COM A RUA NOVA UCRÂNIA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 612 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
APLICAR LAMA ASFÁLTICA NA RUA EMÍLIO CRETUCHI, NO JARDIM FIGUEIRA.


Obs.: APLICAR LAMA ASFÁLTICA NA RUA EMÍLIO CRETUCHI, NO JARDIM FIGUEIRA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 611 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA PEDREIRA, NA VILA SANTA HELENA.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA PEDREIRA, NA VILA SANTA HELENA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 610 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
DISPONIBILIZAR VARREDORES DE RUAS PARA REALIZAR OS SERVIÇOS NAS RUAS DA VILA FORMOSA.


Obs.: DISPONIBILIZAR VARREDORES DE RUAS PARA REALIZAR OS SERVIÇOS NAS RUAS DA VILA FORMOSA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 609 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
APLICAR LAMA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, NA VILA BRASIL E NAS RUAS ANITA GARIBALDI E MARIA MONTESSORI, NO JARDIM ALBINO BIACCHI.


Obs.: APLICAR LAMA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, NA VILA BRASIL E NAS RUAS ANITA GARIBALDI E MARIA MONTESSORI, NO JARDIM ALBINO BIACCHI.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 608 de 2015
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NAGIB DAHER, NAS PROXIMIDADES DO CANAL DO LAGO JABOTI.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NAGIB DAHER, NAS PROXIMIDADES DO CANAL DO LAGO JABOTI.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 607 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ BARRETO, NO JARDIM TAMI.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ BARRETO, NO JARDIM TAMI.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 606 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA ALBANO RIZZO, NO JARDIM FLAMINGOS.


Obs.: PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA ALBANO RIZZO, NO JARDIM FLAMINGOS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 605 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GUAPURUVU, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GUAPURUVU, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 604 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CASTRO ALVES, NA VILA FELIPE.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CASTRO ALVES, NA VILA FELIPE.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 603 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
PINTURAS NAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 408, NO CENTRO.


Obs.: PINTURAS NAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 408, NO CENTRO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 602 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
PINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES NA RUA GASTÃO VIDIGAL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS OSÓRIO RIBAS DE PAULA E RIO BRANCO, NO CENTRO.


Obs.: PINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES NA RUA GASTÃO VIDIGAL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS OSÓRIO RIBAS DE PAULA E RIO BRANCO, NO CENTRO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 601 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DIVA NADIR, NA VILA FORMOSA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DIVA NADIR, NA VILA FORMOSA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 600 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS COLONIAL E TULIPA, NO JARDIM DAS FLORES I.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS COLONIAL E TULIPA, NO JARDIM DAS FLORES I.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 599 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAVIÚNA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAVIÚNA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 598 de 2015
Autor: Antonio Ananias
TROCAR O BEBEDOURO EXISTENTE NA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.


Obs.: TROCAR O BEBEDOURO EXISTENTE NA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 597 de 2015
Autor: Antonio Ananias
TROCAR OU REFORMAR O ÔNIBUS DA ASERFA – AUTARQUIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA.


Obs.: TROCAR OU REFORMAR O ÔNIBUS DA ASERFA – AUTARQUIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2015
Autores: Jose Airton Deco, Alcides Ramos Junior, Antonio Ananias, Aurita Bertoli, Gilberto Cordeiro de Lima, José Eduardo Antoniassi, Luciano Molina, Luiz Magalhaes, Mauro Bertoli, Paulo Farias
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA


Obs.: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 115 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 583.995,28 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 583.995,28 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2015
Autor: Aurita Bertoli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AARCA – ASSOCIAÇÃO DE APOIO, RECUPERAÇÃO, CUIDADOS AOS ANIMAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AARCA – ASSOCIAÇÃO DE APOIO, RECUPERAÇÃO, CUIDADOS AOS ANIMAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 112 de 2015
Autores: Gilberto Cordeiro de Lima, Luiz Magalhaes
DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO E O LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS (ORIGINAIS OU ADAPTADAS), COM POTÊNCIA NOMINAL E VELOCIDADE SUPERIOR A 350 WATTS E 25 KM/HORA, RESPECTIVAMENTE, CIRCULANTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO E O LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS (ORIGINAIS OU ADAPTADAS), COM POTÊNCIA NOMINAL E VELOCIDADE SUPERIOR A 350 WATTS E 25 KM/HORA, RESPECTIVAMENTE, CIRCULANTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 114 de 2015
Autor: Luciano Molina
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOTADOS DE LENTES DE AUMENTO PARA LEITURA DOS RÓTULOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS, FARMÁCIAS E AFINS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOTADOS DE LENTES DE AUMENTO PARA LEITURA DOS RÓTULOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS, FARMÁCIAS E AFINS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 116 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 171/2014, DE 17/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 171/2014, DE 17/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Autores: Jose Airton Deco, Alcides Ramos Junior, Antonio Ananias, Aurita Bertoli, Gilberto Cordeiro de Lima, José Eduardo Antoniassi, Luciano Molina, Luiz Magalhaes, Mauro Bertoli, Paulo Farias
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA


Obs.: REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA), COMO ESPECIFICA
Matéria não votada



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