Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2015 - 15:00
Encerramento: 28/04/2015 -



Mesa Diretora
Presidente: Jose Airton Deco / Sem partido
Vice-Presidente: Luciano Molina / MDB
1º Secretário: José Eduardo Antoniassi / PSDB
2º Secretário: Gilberto Cordeiro de Lima / PMN



Lista de Presença na Sessão
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 372 de 2015
Autor: José Eduardo Antoniassi
ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA NAGIB DAHER, ESQUINA COM A RUA NOBORU FUKUSHIMA, NO CENTRO.


Obs.: ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA NAGIB DAHER, ESQUINA COM A RUA NOBORU FUKUSHIMA, NO CENTRO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 371 de 2015
Autor: Jose Airton Deco
ROÇAGEM E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA CAVIÚNA, NO NÚCLEO AFONSO ALVES DE CAMARGO.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA CAVIÚNA, NO NÚCLEO AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 370 de 2015
Autor: Jose Airton Deco
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HILDEBRANDO GOMES MACHADO, NO JARDIM SANTIAGO.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HILDEBRANDO GOMES MACHADO, NO JARDIM SANTIAGO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 369 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
ABERTURA DE UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM CATUAÍ E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA CONSELHEIRO ZACARIAS GOES DE VASCONCELOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.


Obs.: ABERTURA DE UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM CATUAÍ E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA CONSELHEIRO ZACARIAS GOES DE VASCONCELOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 368 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM TRABALHISTA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM TRABALHISTA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 367 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO MATIUZZI, NO PARQUE BELA VISTA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO MATIUZZI, NO PARQUE BELA VISTA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 366 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O PONTILHÃO DE ACESSO PARA A VILA REGINA.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O PONTILHÃO DE ACESSO PARA A VILA REGINA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 365 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BRASÍLIA, NA VILA VERA CRUZ.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BRASÍLIA, NA VILA VERA CRUZ.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 364 de 2015
Autor: Antonio Ananias
APLICAR LAMA ASFÁLTICA SOBRE OS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NA RUA CATARINA PONCHIO, NO LOTEAMENTO SANTA CÂNDIDA.


Obs.: APLICAR LAMA ASFÁLTICA SOBRE OS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NA RUA CATARINA PONCHIO, NO LOTEAMENTO SANTA CÂNDIDA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 363 de 2015
Autor: Aurita Bertoli
ROÇAGEM NOS TERRENOS EXISTENTES NAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN.


Obs.: ROÇAGEM NOS TERRENOS EXISTENTES NAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLANDO BACARIN.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 362 de 2015
Autor: Vladimir Jose Da Silva
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PARQUE SANTO EXPEDITO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PARQUE SANTO EXPEDITO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 361 de 2015
Autor: Vladimir Jose Da Silva
MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVA UCRÂNIA, EM FRENTE À 17ª. SUBDIVISÃO POLICIAL DE APUCARANA.


Obs.: MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVA UCRÂNIA, EM FRENTE À 17ª. SUBDIVISÃO POLICIAL DE APUCARANA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 360 de 2015
Autor: Vladimir Jose Da Silva
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA OLAVO BILAC, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA OLAVO BILAC, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 359 de 2015
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS CAVALCANTE, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS CAVALCANTE, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 358 de 2015
Autor: Vladimir Jose Da Silva
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PIRATININGA, EM FRENTE O CEJA – CENTRO DA JUVENTUDE DE APUCARANA, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PIRATININGA, EM FRENTE O CEJA – CENTRO DA JUVENTUDE DE APUCARANA, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 357 de 2015
Autor: Alcides Ramos Junior
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ERMELINDA LUIZÃO CATTARIN, NO RESIDENCIAL CEREJEIRAS.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ERMELINDA LUIZÃO CATTARIN, NO RESIDENCIAL CEREJEIRAS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 356 de 2015
Autor: Alcides Ramos Junior
CONSTRUÇÃO DE UM PORTÃO NA RUA MITSUO HAYASHI, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DURVAL PINTO, VISANDO DAR ACESSO PARA A PISTA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO – BASSINHO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM PORTÃO NA RUA MITSUO HAYASHI, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DURVAL PINTO, VISANDO DAR ACESSO PARA A PISTA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO – BASSINHO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 355 de 2015
Autor: Telma Reis
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA SILVA JARDIM, NA VILA SANTA LORENA.


Obs.: DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA SILVA JARDIM, NA VILA SANTA LORENA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 354 de 2015
Autor: Telma Reis
TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ACÁCIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.


Obs.: TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ACÁCIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 353 de 2015
Autor: Telma Reis
COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA SERRA DO CADEADO, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.


Obs.: COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA SERRA DO CADEADO, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 352 de 2015
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 350 de 2015
Autor: Antonio Ananias
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO DOMINGUES ALVES, NO JARDIM ACLIMAÇÃO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO DOMINGUES ALVES, NO JARDIM ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2015
Autor: Aurita Bertoli
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTANDO O ART. 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 90/1994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTANDO O ART. 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 90/1994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 182/05, DE 23/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 182/05, DE 23/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 45 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 242.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 242.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 46 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
REVOGA A LEI Nº 07/2014, DE 27/02/2014, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. ANDRÉ LUIZ VARGAS ILÁRIO, COMO ESPECIFICA


Obs.: REVOGA A LEI Nº 07/2014, DE 27/02/2014, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. ANDRÉ LUIZ VARGAS ILÁRIO, COMO ESPECIFICA
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECÍFICA.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO - EDHUCCA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO - EDHUCCA, COMO ESPECÍFICA.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECÍFICA.
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇA, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇA, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA.
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA.
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA.
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECÍFICA.
Matéria não votada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECÍFICA.
Matéria não votada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O GRUPO SOMA - COMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O GRUPO SOMA - COMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECÍFICA.
Matéria não votada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 812576/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 812576/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMO ESPECÍFICA.
Matéria não votada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 802318/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 802318/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COMO ESPECÍFICA.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 40 de 2015
Autor: Luciano Molina
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA BRASIL, NA ENTRADA DE ACESSO AO I.B.C., TROPICAL SHOPPING E NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA BRASIL, NA ENTRADA DE ACESSO AO I.B.C., TROPICAL SHOPPING E NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 41 de 2015
Autor: Jose Airton Deco
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ABRAHÃO NAGIB NEME, NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ABRAHÃO NAGIB NEME, NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS.
Matéria não votada



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