1 - Projeto de Lei nº 25 de 2015
Autor: Aurita Bertoli
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DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTANDO O ART. 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 90/1994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTANDO O ART. 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 90/1994, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 29 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 43 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 182/05, DE 23/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 182/05, DE 23/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 44 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 45 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 242.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 242.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 46 de 2015
Autor: Luiz Magalhaes
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REVOGA A LEI Nº 07/2014, DE 27/02/2014, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. ANDRÉ LUIZ VARGAS ILÁRIO, COMO ESPECIFICA
Obs.: REVOGA A LEI Nº 07/2014, DE 27/02/2014, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. ANDRÉ LUIZ VARGAS ILÁRIO, COMO ESPECIFICA
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - CASA, COMO ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO - EDHUCCA, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO - EDHUCCA, COMO ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA, COMO ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇA, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇA, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC, COMO ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO, COMO ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O GRUPO SOMA - COMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/15, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O GRUPO SOMA - COMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 812576/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 812576/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMO ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2015
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 802318/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 802318/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COMO ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 40 de 2015
Autor: Luciano Molina
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA BRASIL, NA ENTRADA DE ACESSO AO I.B.C., TROPICAL SHOPPING E NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA BRASIL, NA ENTRADA DE ACESSO AO I.B.C., TROPICAL SHOPPING E NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 41 de 2015
Autor: Jose Airton Deco
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ABRAHÃO NAGIB NEME, NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ABRAHÃO NAGIB NEME, NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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