Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2015
Processo: -
Autor: Jose Airton Deco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROMUAR - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE INSTRUMENTOS DE CORDA, PERCUSSÃO, SOPRO, TECLAS, MUSICAIS ELÉTRICOS, CANTO E EMPREGADOS EM ESCOLAS DE MÚSICA DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECÍFICA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROMUAR - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE INSTRUMENTOS DE CORDA, PERCUSSÃO, SOPRO, TECLAS, MUSICAIS ELÉTRICOS, CANTO E EMPREGADOS EM ESCOLAS DE MÚSICA DE APUCARANA E REGIÃO, COMO ESPECÍFICA.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 138/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 05/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 138/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 05/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Jose Airton Deco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA, COMO ESPECIFICA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA, COMO ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Jose Airton Deco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL, COMO ESPECIFICA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL, COMO ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 36 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 81/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 81/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA TERCEIRA IDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA TERCEIRA IDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA. - - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 41 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 42 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, ASSIM COMO ARCAR COM OS CUSTOS DECORRENTES, COMO ESPECÍFICA. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, ASSIM COMO ARCAR COM OS CUSTOS DECORRENTES, COMO ESPECÍFICA.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 2015/000003-5, FIRMADO ENTRE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ, ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA. - - REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 2015/000003-5, FIRMADO ENTRE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ, ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA.
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Não há resultado |