Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MASTER CRN IND. E COM. LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MASTER CRN IND. E COM. LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A FESTA DA CEREJEIRA. - - DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA A FESTA DA CEREJEIRA.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/14, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/14, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 11/81, DE 14/07/1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 11/81, DE 14/07/1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, COMO ESPECIFICA - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, COMO ESPECIFICA
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO PROFESSOR PEDRO ZUMAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO PROFESSOR PEDRO ZUMAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
|
Não há resultado |
| 9 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA A SINALIZAÇÃO DA LINHA DE PASSAGEM DA LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA A SINALIZAÇÃO DA LINHA DE PASSAGEM DA LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
|
Não há resultado | |
| 10 |
Requerimento nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM SANTOS DUMONT E AEROPORTO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM SANTOS DUMONT E AEROPORTO.
|
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA À CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO JARDIM CATUAÍ. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA À CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO JARDIM CATUAÍ.
|
Não há resultado |