Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2014 - 20:00
Encerramento: 18/11/2014 -



Mesa Diretora
Presidente: Jose Airton Deco / Sem partido
Vice-Presidente: Luiz Magalhaes / PT
1º Secretário: José Eduardo Antoniassi / PSDB
2º Secretário: Gilberto Cordeiro de Lima / PMN



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 954 de 2014
Autor: Antonio Ananias
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA URÂNIO, NA VILA SÃO CARLOS.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
2 - Indicação nº 955 de 2014
Autor: Antonio Ananias
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA 28 DE JANEIRO, NA VILA SÃO JORGE.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
3 - Indicação nº 956 de 2014
Autor: Antonio Ananias
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO BULHA, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
4 - Indicação nº 957 de 2014
Autor: Antonio Ananias
MELHORIAS EM GERAL NA ESTRADA BIGUAÇU.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
5 - Indicação nº 958 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SAUL GUIMARÃES DA COSTA, NO LOTEAMENTO SANTA CÂNDIDA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
6 - Indicação nº 959 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO LUIZ ORLANDO, NA VILA SÃO JOSÉ BASSA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
7 - Indicação nº 960 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR ALCEU NAUMANN, NO JARDIM ELDORADO.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
8 - Indicação nº 961 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LÍRIO, NO JARDIM DAS FLORES.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
9 - Indicação nº 962 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FERNANDO PEREIRA, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
10 - Indicação nº 963 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
11 - Indicação nº 964 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
ROÇAGEM NO ENTORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RUTH EUGÊNIO DA SILVA, NO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
12 - Indicação nº 965 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PODA GERAL DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA ERASTO GAERTNER, ESQUINA COM A RUA PONTA GROSSA, NO CENTRO.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
13 - Indicação nº 966 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPIVARI, NO CENTRO.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
14 - Indicação nº 967 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO CORUMBATAÍ, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
15 - Indicação nº 968 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS BOCA DE LEÃO E AMOR PERFEITO, NO TRECHO ENTRE OS JARDINS DAS FLORES II E IV


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
16 - Indicação nº 969 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO ENTORNO DO ESPAÇO GRAMADO DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTONIO BASSO


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
17 - Indicação nº 970 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ENTORNO DO LAGO JABOTI.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
18 - Indicação nº 971 de 2014
Autor: Luciano Molina
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARINGÁ, NA VILA FORMOSA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
19 - Indicação nº 972 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA SÃO LUIZ, NO JARDIM APUCARANA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
20 - Indicação nº 973 de 2014
Autor: Telma Reis
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES, NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
21 - Indicação nº 974 de 2014
Autor: Telma Reis
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARIBES, NO JARDIM CEREJEIRAS


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
22 - Indicação nº 975 de 2014
Autor: Telma Reis
REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EXISTENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
23 - Indicação nº 976 de 2014
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALFREDO PEREIRA, NO JARDIM SANTIAGO.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
24 - Indicação nº 977 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
ROÇAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL E NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE O CAMPO, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
25 - Indicação nº 978 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS MASSEY, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 160 de 2014
Autor: Antonio Ananias
INSTITUI O “DIA DO PASTOR” NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI O “DIA DO PASTOR” NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 162 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 163 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 167 de 2014
Autor: Mesa Executiva - Presidente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 168 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI Nº 136/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014-2017), LEI Nº 082/2014 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI Nº 136/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014-2017), LEI Nº 082/2014 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 136 de 2014
Autor: Luciano Molina
ACRESCENTA § 4º E 5º AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 90/1994, DE 27/12/1994 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA), CONFORME ESPECIFICA (HIGIENIZAÇÃO ALIMENTOS)


Obs.: ACRESCENTA §§ 4º E 5º AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 90/1994, DE 27/12/1994 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA), CONFORME ESPECIFICA
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE 68/H/1, SUBDIVISÃO DO LOTE 68/H, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA


Obs.: REFERENDA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE 68/H/1, SUBDIVISÃO DO LOTE 68/H, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 90 de 2014
Autor: Telma Reis
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA MAIS UMA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SACHELLI, NO JARDIM COLONIAL.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA MAIS UMA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SACHELLI, NO JARDIM COLONIAL.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 94 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONTRATADA UMA EMPRESA ESPECIALIZADA ESPECÍFICA PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS E RECOLOCAÇÃO DAS GRADES PROTETORAS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONTRATADA UMA EMPRESA ESPECIALIZADA ESPECÍFICA PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS E RECOLOCAÇÃO DAS GRADES PROTETORAS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 95 de 2014
Autor: Aurita Bertoli
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA (ELEVADOR), VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS MOLDES EXISTENTES NO PÓLO DA UAB E NO PRÉDIO DA OAB, ENTRE OUTROS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA (ELEVADOR), VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS MOLDES EXISTENTES NO PÓLO DA UAB E NO PRÉDIO DA OAB, ENTRE OUTROS.
Matéria não votada



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