Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O “DIA DO PASTOR” NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “DIA DO PASTOR” NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI Nº 136/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014-2017), LEI Nº 082/2014 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI Nº 136/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014-2017), LEI Nº 082/2014 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA § 4º E 5º AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 90/1994, DE 27/12/1994 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA), CONFORME ESPECIFICA (HIGIENIZAÇÃO ALIMENTOS)

ACRESCENTA §§ 4º E 5º AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 90/1994, DE 27/12/1994 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA), CONFORME ESPECIFICA

REFERENDA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE 68/H/1, SUBDIVISÃO DO LOTE 68/H, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA

REFERENDA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE 68/H/1, SUBDIVISÃO DO LOTE 68/H, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA MAIS UMA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SACHELLI, NO JARDIM COLONIAL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA MAIS UMA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SACHELLI, NO JARDIM COLONIAL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONTRATADA UMA EMPRESA ESPECIALIZADA ESPECÍFICA PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS E RECOLOCAÇÃO DAS GRADES PROTETORAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONTRATADA UMA EMPRESA ESPECIALIZADA ESPECÍFICA PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS E RECOLOCAÇÃO DAS GRADES PROTETORAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA (ELEVADOR), VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS MOLDES EXISTENTES NO PÓLO DA UAB E NO PRÉDIO DA OAB, ENTRE OUTROS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA (ELEVADOR), VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS MOLDES EXISTENTES NO PÓLO DA UAB E NO PRÉDIO DA OAB, ENTRE OUTROS.