Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2014 - 20:00
Encerramento: 14/10/2014 -



Mesa Diretora
Presidente: Jose Airton Deco / Sem partido
Vice-Presidente: Luiz Magalhaes / PT
1º Secretário: José Eduardo Antoniassi / PSDB
2º Secretário: Gilberto Cordeiro de Lima / PMN



Lista de Presença na Sessão
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 829 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
EFETUAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO PARQUE DA REDENÇÃO


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
2 - Indicação nº 830 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
3 - Indicação nº 831 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
MANUTENÇÃO GERAL NO TELHADO E CONSTRUÇÃO DE GUIA REBAIXADA NO INTERIOR DO TERMINAL URBANO SILVIO STOCCO.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
4 - Indicação nº 832 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº.23/2013, LEI DE RESPEITO NA FAIXA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
5 - Indicação nº 833 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESA AMÉRICA, NO JARDIM AMÉRICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
6 - Indicação nº 834 de 2014
Autor: Luciano Molina
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FERNANDO PEREIRA, ALZEMIRO PAZ, BENEDITO RIBEIRO VALIM, SIMEÃO CARRANZA E LUIZ MATIUZI, NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
7 - Indicação nº 835 de 2014
Autor: Antonio Ananias
ROÇAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO LAGO JABOTI.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
8 - Indicação nº 836 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA ÂNGELO PORTINARI, NA VILA SANTA TEREZINHA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
9 - Indicação nº 837 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA ANDRÉ KORILO, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
10 - Indicação nº 838 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
11 - Indicação nº 839 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANDRÉ CELSO SZPAK, NO RECANTO MUNDO NOVO.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
12 - Indicação nº 840 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO JARDIM TRABALHISTA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
13 - Indicação nº 841 de 2014
Autor: Telma Reis
APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA SERRA DA ESPERANÇA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
14 - Indicação nº 842 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DA LARANJINHA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
15 - Indicação nº 843 de 2014
Autor: Telma Reis
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PAGANI FILHO, NO JARDIM PARAÍSO.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
16 - Indicação nº 844 de 2014
Autor: Telma Reis
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA HONDURAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
17 - Indicação nº 845 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RÚSSIA, NA VILA AGARI.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
18 - Indicação nº 846 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CASIMIRO DE ABREU, NO JARDIM MARABÁ.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
19 - Indicação nº 847 de 2014
Autor: Aurita Bertoli
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SILVA JARDIM, NA VILA SANTA LORENA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
20 - Indicação nº 848 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ANTÔNIO BRAGA CORTES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA RENÊ CAMARGO DE AZAMBUJA, NO JARDIM SÃO PEDRO.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
21 - Indicação nº 849 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OURO VERDE, NO PROJETO AGRÍCOLA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
22 - Indicação nº 850 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA BYNGTON, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2014,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ALBINO BIACHI, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA DA SILVA LAUTENSCHLAGER, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO WEYAND, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO VIEIRA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR EDSON GIACOMINI, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MATEUS LEME, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OSVALDO DOS SANTOS LIMA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE LARA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILDA DUARTE NOLI, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WILSON DE AZEVEDO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALCIDES RAMOS, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTONIO BRAGA CÔRTES, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS PRESTES, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ IDÉSIO BRIANEZI, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BRAZIL CAMARGO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO FERNANDES DIAS, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CRISTÓVÃO NOLI, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 23/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DURVAL PINTO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 24/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL IDALICE MOREIRA PRATES, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 25/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADALENA COCO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 26/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR MARCOS DE BARROS FREIRE, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 27/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 28/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 29/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZÃO FESTI, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 30/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO DO CARMO RIBEIRO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENEDITO LEUGI, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGOS MAREZE, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 33/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDA SIQUEIRA BORMAITA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 34/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 35/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL HOLAK, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 36/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANDIRA GOMES SCARPELINI, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 37/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSA RIBEIRO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 38/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ ANIBAL MATIUZZI, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 39/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 40/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL MORENO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 41/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 42/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERAFIM COLOMBO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 43/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 44/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHOS DE ESPERANÇA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 46/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARTA PEREIRA DA SILVA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 47/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDO DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 48/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 49/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ IGNÁCIO NETO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 50/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JUÍZ LUIZ FERNANDO ARAÚJO PEREIRA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 51/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UM LUGAR AO SOL, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 52/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE PEREIRA DE ARAÚJO, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 53/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VIDA NOVA, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 54/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL KAREL KOBER, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 55/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ARNALDO BELTRAMI, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 56/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL COSAP, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 57/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JONAS PIRES, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: não foi possível obter a ementa
Matéria não votada
61 - Projeto de Lei nº 152 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDIDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDIDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS
Matéria não votada
62 - Projeto de Lei nº 153 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
63 - Projeto de Lei nº 155 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO PARQUE DA REDENÇÃO À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, NOS TERMOS DO § 2 DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO PARQUE DA REDENÇÃO À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, NOS TERMOS DO § 2 DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
64 - Projeto de Lei nº 156 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 80/2002, DE 30.12.02, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 80/2002, DE 30.12.02, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



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