SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

Total de Matérias da Ordem do Dia: 61

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2014,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
2	Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
3	Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
4	Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ALBINO BIACHI, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA DA SILVA LAUTENSCHLAGER, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO WEYAND, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO VIEIRA, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
8	Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR EDSON GIACOMINI, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
9	Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MATEUS LEME, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OSVALDO DOS SANTOS LIMA, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
12	Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
13	Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE LARA, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
14	Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILDA DUARTE NOLI, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
15	Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WILSON DE AZEVEDO, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
16	Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALCIDES RAMOS, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
17	Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTONIO BRAGA CÔRTES, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
18	Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
19	Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS PRESTES, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
20	Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
21	Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ IDÉSIO BRIANEZI, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
22	Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BRAZIL CAMARGO, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
23	Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 20/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
24	Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO FERNANDES DIAS, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
25	Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CRISTÓVÃO NOLI, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
26	Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 23/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DURVAL PINTO, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
27	Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 24/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL IDALICE MOREIRA PRATES, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
28	Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 25/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADALENA COCO, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
29	Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 26/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR MARCOS DE BARROS FREIRE, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
30	Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 27/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
31	Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 28/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
32	Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 29/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZÃO FESTI, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
33	Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 30/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO DO CARMO RIBEIRO, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
34	Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENEDITO LEUGI, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
35	Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGOS MAREZE, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
36	Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 33/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDA SIQUEIRA BORMAITA, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
37	Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 34/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
38	Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 35/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL HOLAK, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
39	Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 36/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANDIRA GOMES SCARPELINI, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
40	Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 37/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSA RIBEIRO, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
41	Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 38/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ ANIBAL MATIUZZI, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
42	Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 39/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
43	Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 40/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL MORENO, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
44	Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 41/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
45	Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 42/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERAFIM COLOMBO, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
46	Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 43/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
47	Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 44/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHOS DE ESPERANÇA, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
48	Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
49	Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 46/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARTA PEREIRA DA SILVA, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
50	Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 47/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDO DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
51	Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 48/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
52	Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 49/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ IGNÁCIO NETO, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
53	Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 50/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL JUÍZ LUIZ FERNANDO ARAÚJO PEREIRA, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
54	Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 51/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UM LUGAR AO SOL, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
55	Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 52/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE PEREIRA DE ARAÚJO, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
56	Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 53/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VIDA NOVA, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
57	Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 54/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL KAREL KOBER, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
58	Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 55/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ARNALDO BELTRAMI, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
59	Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 56/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL COSAP, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
60	Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2014 Processo: - Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 57/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JONAS PIRES, COMO ESPECÍFICA. - - não foi possível obter a ementa	Não há resultado
61	Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2014 Processo: - Autor: Mesa Executiva - Presidente Autor: Mesa Executiva - Presidente Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCEDE LICENÇA AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA. - - CONCEDE LICENÇA AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA.	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)