Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2014 - 20:00
Encerramento: 23/09/2014 -



Mesa Diretora
Presidente: Jose Airton Deco / Sem partido
Vice-Presidente: Luiz Magalhaes / PT
1º Secretário: José Eduardo Antoniassi / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 746 de 2014
Autor: Luciano Molina
PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FINAL DA RUA BENEVIDES MESQUITA, NO JARDIM IGUATEMI.


Obs.: PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO FINAL DA RUA BENEVIDES MESQUITA, NO JARDIM IGUATEMI.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 747 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIANA BASTI FRANCISCO MENEGAZZO, NO JARDIM MENEGAZZO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIANA BASTI FRANCISCO MENEGAZZO, NO JARDIM MENEGAZZO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 748 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 749 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
DESARRAIGAR OS TOCOS (DESTOCAR) EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.


Obs.: DESARRAIGAR OS TOCOS (DESTOCAR) EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 750 de 2014
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
REFORMA NO PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA PRAÇA DO CLUBE 28 DE JANEIRO.


Obs.: REFORMA NO PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA PRAÇA DO CLUBE 28 DE JANEIRO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 751 de 2014
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA RUA CARIBES, NO RESIDENCIAL SUMATRA I.


Obs.: TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA RUA CARIBES, NO RESIDENCIAL SUMATRA I.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 752 de 2014
Autor: Antonio Ananias
ELEVAR O QUEBRA MOLAS EXISTENTE NA RUA JOÃO ANTÔNIO BRAGA CORTES, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DAS AVES, NO JARDIM SÃO PEDRO.


Obs.: ELEVAR O QUEBRA MOLAS EXISTENTE NA RUA JOÃO ANTÔNIO BRAGA CORTES, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DAS AVES, NO JARDIM SÃO PEDRO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 753 de 2014
Autor: Antonio Ananias
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO DO PEIXE, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO DO PEIXE, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 754 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO IGUAÇÚ, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES RAMOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.


Obs.: PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO IGUAÇÚ, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES RAMOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 755 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO IGUAÇÚ, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES RAMOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.


Obs.: PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO IGUAÇÚ, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES RAMOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 756 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AVARÉ, NO JARDIM ELDORADO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AVARÉ, NO JARDIM ELDORADO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 757 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO KISNER, NA VILA SÃO CARLOS


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO KISNER, NA VILA SÃO CARLOS
Matéria não votada
13 - Indicação nº 758 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA GUAPURUVU, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.


Obs.: COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA GUAPURUVU, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 759 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA PARANAGUÁ, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA PARANAGUÁ, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 760 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA FERNANDO PEREIRA, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA FERNANDO PEREIRA, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 761 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BELO HORIZONTE, NO JARDIM MERCADANTE.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BELO HORIZONTE, NO JARDIM MERCADANTE.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 762 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, NO JARDIM DIAMANTINA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, NO JARDIM DIAMANTINA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 763 de 2014
Autor: Telma Reis
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA ESMERALDA,NA VILA SÃO MIGUEL.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA ESMERALDA,NA VILA SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 764 de 2014
Autor: Telma Reis
REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EXISTENTE NA PRAÇA ERACLIDES (EUCLIDES) DE MORAIS, NA VILA NOVA.


Obs.: REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EXISTENTE NA PRAÇA ERACLIDES (EUCLIDES) DE MORAIS, NA VILA NOVA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 765 de 2014
Autor: Telma Reis
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BALDUÍNO CORDEIRO NEIRA, NO JARDIM KIRI.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BALDUÍNO CORDEIRO NEIRA, NO JARDIM KIRI.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 766 de 2014
Autor: Telma Reis
PODA DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA AQUILES, ESQUINA COM A RUA ARISTÓTELES, NA VILA NOVA


Obs.: PODA DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA AQUILES, ESQUINA COM A RUA ARISTÓTELES, NA VILA NOVA
Matéria não votada
22 - Indicação nº 767 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPIVARI, NO CENTRO.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPIVARI, NO CENTRO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 768 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NETUNO, NAS PROXIMIDADES DA ACEA.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NETUNO, NAS PROXIMIDADES DA ACEA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 769 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA NA COBERTURA DO ANTIGO MÓDULO POLICIAL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS NOBORU FUKUSHIMA, ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, MANOEL LUIS DA SILVA E ROLÂNDIA.


Obs.: PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA NA COBERTURA DO ANTIGO MÓDULO POLICIAL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS NOBORU FUKUSHIMA, ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, MANOEL LUIS DA SILVA E ROLÂNDIA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 770 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
CONCLUSÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL MADALENA COCO (ANTIGA ÉBANO PEREIRA) LOCALIZADA NA RUA MARTINS, NA VILA MARTINS.


Obs.: CONCLUSÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL MADALENA COCO (ANTIGA ÉBANO PEREIRA) LOCALIZADA NA RUA MARTINS, NA VILA MARTINS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vladimir Jose Da Silva

2 - Luciano Molina

3 - Aurita Bertoli

4 - Antonio Ananias

5 - Alcides Ramos Junior

6 - José Eduardo Antoniassi

7 - Luiz Magalhaes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 143 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 144 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 145 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 146 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 147 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 148 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 149 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 150 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A COCAP – COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL JUNTO ÀS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, BEM COMO À PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS REFERENTES À SEPARAÇÃO DOS RECICLÁVEIS NOS DOMICÍLIOS E DEMAIS LOCAIS DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS, COMO ESPECIFICA


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A COCAP – COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL JUNTO ÀS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, BEM COMO À PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS REFERENTES À SEPARAÇÃO DOS RECICLÁVEIS NOS DOMICÍLIOS E DEMAIS LOCAIS DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS, COMO ESPECIFICA
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 140 de 2014
Autor: Aurita Bertoli
FICA CRIADO, PARA FINS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, O BAIRRO KURT JAKOWATZ, COMO ESPECIFICA


Obs.: FICA CRIADO, PARA FINS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, O BAIRRO KURT JAKOWATZ, COMO ESPECIFICA
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 86 de 2014
Autor: Antonio Ananias
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA SANEPAR SOBRE A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE MISERICÓRDIA, NO FINAL DA RUA JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JUNIOR.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA SANEPAR SOBRE A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE MISERICÓRDIA, NO FINAL DA RUA JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JUNIOR.
Matéria não votada



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