Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2014 - 20:00
Encerramento: 05/08/2014 -



Mesa Diretora
Presidente: Jose Airton Deco / Sem partido
Vice-Presidente: Luiz Magalhaes / PT
1º Secretário: José Eduardo Antoniassi / PSDB
2º Secretário: Gilberto Cordeiro de Lima / PMN



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA

Ofício SGP-118/14, encaminhando o projeto de lei nº. 77/14;

Ofício SGP-149/14, encaminhando o contrato de repasse nº. 794710/2013, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Apucarana, visando a execução de ações relativas ao Programa Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, firmado em 27 de dezembro de 2013;

Ofício SGP-150/14, encaminhando o termo de compromisso nº. 789664/2013, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Apucarana, visando a execução de ações relativas ao Programa de Planejamento Urbano, firmado em 31 de dezembro de 2013.

Ofício SGP-152/14, encaminhando o termo de convênio que entre si celebram a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, e o município de Apucarana, visando a realização do projeto "Aquisição de Instrumentos Musicais para Revitalização da Banda Municipal de Apucarana, firmado em 30 de dezembro de 2013.

Ofício SGP-154/14, encaminhando o projeto de lei nº. 113/14;

Ofício SGP-158/14, encaminhando o projeto de lei nº. 116/14;

Ofício SGP-159/14, encaminhando o projeto de lei nº. 117/14;

Ofício SGP-161/14, encaminhando o projeto de lei nº. 118/14;

Correspondência da prefeitura, em parceria com a TICRE, formulando convite para a aula inaugural dos cursos de manutenção hidráulica e noções básicas de hidráulicas para mulheres;

Correspondência da prefeitura, em parceria com a Secretaria Municipal da Agricultura, formulando convite para a entrega de mudas de figo, uva, calcário e fosfato aos produtores inscritos no PROGRAMA TERRA FORTE;

Correspondência da prefeitura, em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, formulando convite a 2ª ETAPA DO CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS;

Correspondência da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, formulando convite para o início do campeonato amador de futebol adulto;

Correspondência da prefeitura, formulando convite a presidência e aos vereadores para assistirem à apresentação do concerto da orquestra sinfônica do Paraná;

Correspondência da prefeitura, formulando convite para a solenidade de formatura dos alunos que concluíram os cursos de QUALIFICAÇÃO PROFISSINAL;

Correspondência da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, formulando convite para a partida de futebol entre as equipes de Apucarana e Novo Itacolomi pela rodada da COPA AMUVI DE FUTEBOL 2014;


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

Correspondência do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Apucarana e Região, manifestando apoio a matéria do vereadores Luiz Cordeiro Magalhães Filho, à respeito do funcionamento das creches municipais em épocas de recesso escolar;

Correspondência da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Paraná, formulando convite para a posse da nova diretoria do CONSEG/APUCARANA;

Correspondência da ACIA, formulando convite para a solenidade de abertura da 4ª Mostra de Festas de Apucarana;

Correspondência da prefeitura municipal de Astorga, formulando convite para a cerimônia de homenagens aos seus pioneiros portugueses;

Correspondência do Ministério da Cultura, informando sobre a liberação de recursos financeiros para o município de Apucarana, através do contrato de repasse nº. 36343954 celebrado entre a União e o município de Apucarana, cujo objeto é a construção de um Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, na Avenida Central do Paraná, Jardim Diamantina;

Correspondência da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana - ACEA, agradecendo o apoio para a realização da 20 festa da cerejeira;

Correspondência do SENAI, formulando convite para a formatura dos cursos técnicos do 1º semestre de 2014;

Correspondência da APL Bonés de Apucarana, formulando convite para o VI Concurso Garota e Garoto do Boné 2014;

Correspondência da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Universidade Estadual do Paraná, formulando convite para a posse do professor Narciso Luiz Ratelli e Professor Edson Carlos Pereira, respectivamente como diretor e vice-diretor do campus de Apucarana;

Correspondência da EMATER, encaminhando exemplar da revista EXPOTENICA;

Correspondência da FACNOPAR, formulando convite para a formatura de seus alunos do 1ª semestre;

Correspondência da VIAPAR, respondendo o ofício 92/14;

Correspondência da VIAPAR, respondendo o ofício 97/14;

Correspondência da Caixa Econômica Federal, informando sobre a liberação de recursos financeiros para o município de Apucarana;

Correspondência do 10º Batalhão de Polícia Militar, respondendo o ofício 48/14;

Correspondência da CCR Rodonorte, respondendo o ofício 98/14;

Correspondência do supermercado Cidade Canção, formulando convite para sua reinauguração;

Correspondências do Ministério da Saúde, informando sobre a liberação de recursos financeiros para o município de Apucarana;

Correspondências do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros para o município de Apucarana;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 596 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DA LARANJINHA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DA LARANJINHA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 597 de 2014
Autor: Telma Reis
ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA AVENIDA MAGNO CAVALCANTE SIQUEIRA, NO RESIDENCIAL SUMATRA I.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA AVENIDA MAGNO CAVALCANTE SIQUEIRA, NO RESIDENCIAL SUMATRA I.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 598 de 2014
Autor: Telma Reis
PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA AQUILES, NO NÚCLEO SHANGRI-LÁ.


Obs.: PODA GERAL DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA AQUILES, NO NÚCLEO SHANGRI-LÁ.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 599 de 2014
Autor: Telma Reis
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 600 de 2014
Autor: Luciano Molina
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO GORSKI, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO GORSKI, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 601 de 2014
Autor: Luciano Molina
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÍTALO ADO FONTANINI, NO CENTRO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÍTALO ADO FONTANINI, NO CENTRO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 602 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ZACARIAS JOSÉ DA SILVA E DEMAIS RUAS DO RESIDENCIAL SABIÁ.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ZACARIAS JOSÉ DA SILVA E DEMAIS RUAS DO RESIDENCIAL SABIÁ.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 603 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ADELINO KELÉ MARQUES LIMA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIGUEL SOCHACKI.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ADELINO KELÉ MARQUES LIMA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIGUEL SOCHACKI.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 604 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONSELHEIRO PENA, NO JARDIM ELDORADO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONSELHEIRO PENA, NO JARDIM ELDORADO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 605 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA SALVADOR USSO, NO JARDIM AVIAÇÃO.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA SALVADOR USSO, NO JARDIM AVIAÇÃO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 606 de 2014
Autor: Mauro Bertoli
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EXISTENTE NA COLÔNIA DOS NOVOS PRODUTORES.


Obs.: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EXISTENTE NA COLÔNIA DOS NOVOS PRODUTORES.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 607 de 2014
Autor: Mauro Bertoli
MELHORIAS EM GERAL NA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NO PATRIMÔNIO SÃO SEBASTIÃO DO BARREIRO.


Obs.: MELHORIAS EM GERAL NA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NO PATRIMÔNIO SÃO SEBASTIÃO DO BARREIRO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 608 de 2014
Autor: Mauro Bertoli
APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS DE PARALELEPÍPEDOS DA COLÔNIA DOS NOVOS PRODUTORES.


Obs.: APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS DE PARALELEPÍPEDOS DA COLÔNIA DOS NOVOS PRODUTORES.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 609 de 2014
Autor: Antonio Ananias
DEMOLIR OS VESTIÁRIOS DO CAMPO DA CAVAN, NA VILA NOVA.


Obs.: DEMOLIR OS VESTIÁRIOS DO CAMPO DA CAVAN, NA VILA NOVA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 610 de 2014
Autor: Antonio Ananias
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO DOMINGOS ALVES, NO JARDIM ACLIMAÇÃO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO DOMINGOS ALVES, NO JARDIM ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 611 de 2014
Autor: Antonio Ananias
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO SALVADOR, NO TRECHO QUE LIGA O NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART E O JARDIM MARISSOL.


Obs.: EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO SALVADOR, NO TRECHO QUE LIGA O NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART E O JARDIM MARISSOL.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 612 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANDRÉ CELSO SZPAK, NO RECANTO MUNDO NOVO.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANDRÉ CELSO SZPAK, NO RECANTO MUNDO NOVO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 613 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA FRANCISCO MESQUITA, NO JARDIM ALVORADA.


Obs.: ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA FRANCISCO MESQUITA, NO JARDIM ALVORADA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 614 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EXISTENTE NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EXISTENTE NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 615 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA PARANAGUÁ, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA PARANAGUÁ, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 616 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vladimir Jose Da Silva

2 - Telma Reis

3 - Mauro Bertoli

4 - Luciano Molina

5 - Aurita Bertoli

6 - Antonio Ananias

7 - Alcides Ramos Junior

8 - José Eduardo Antoniassi

9 - Luiz Magalhaes

10 - Gilberto Cordeiro de Lima




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NOS PARQUES URBANOS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS E EM SUAS RESPECTIVAS ZONAS DE AMORTECIMENTO, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NOS PARQUES URBANOS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS E EM SUAS RESPECTIVAS ZONAS DE AMORTECIMENTO, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2014
Autores: Aurita Bertoli, Luciano Molina, Vladimir Jose Da Silva
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2014
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 101 de 2014
Autor: Aurita Bertoli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À SRA. IRMÃ DEONÍSIA DIADIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À SRA. IRMÃ DEONÍSIA DIADIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vladimir Jose Da Silva / PDT

2 - Antonio Ananias / PSDB

3 - José Eduardo Antoniassi / PSDB




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