1 - Projeto de Lei nº 91 de 2011
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA O COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, DISPÕE SOBRE OS RECURSOS PARA A COMPOSIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA O COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, DISPÕE SOBRE OS RECURSOS PARA A COMPOSIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 154 de 2011
Autor: Sebastião Ferreira Martins Junior
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº005/2003, DE 04/02/2003 (LEI DE INDENIZAÇÃO DAS DIÁRIAS), COMO ESPECIFICA.
Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº005/2003, DE 04/02/2003 (LEI DE INDENIZAÇÃO DAS DIÁRIAS), COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2011
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA CONTRATO Nº 16/2011, QUE ENTRE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE APUCARANA - ACIA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA CONTRATO Nº 16/2011, QUE ENTRE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE APUCARANA - ACIA, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2011
Autor: Alcides Ramos Junior
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AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA FIEP/SESI/SENAI/IEL, COMO ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA FIEP/SESI/SENAI/IEL, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2011
Autor: Sebastião Ferreira Martins Junior
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CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A CAMPANHA - APUCARANA NOSSA CIDADE - COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A CAMPANHA - APUCARANA NOSSA CIDADE - COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2011
Autor: Sebastião Ferreira Martins Junior
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CRIA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2011
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2011
Autor: Unanime - U
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ALTERA DISPOSITIVOS DO §2º DO ARTIGO 10 E SEUS INCISOS, ALTERADO PELA EMENDA Nº 02/2003 DE 22 DE ABRIL DE 2003, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DO §2º DO ARTIGO 10 E SEUS INCISOS, ALTERADO PELA EMENDA Nº 02/2003 DE 22 DE ABRIL DE 2003, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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