Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2014 - 20:00
Encerramento: 24/06/2014 -



Mesa Diretora
Presidente: Jose Airton Deco / Sem partido
Vice-Presidente: José Eduardo Antoniassi / PSDB
1º Secretário: Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
2º Secretário: Vladimir Jose Da Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA

Ofício GAB-173/14, solicitando convocação de sessões extraordinárias;

Ofício SGP-124/14, encaminhando o projeto de lei nº. 86/14;

Ofício SGP-125/14, encaminhando o projeto de lei nº. 87/14;

Ofício SGP-126/14, encaminhando o projeto de lei nº. 88/14;

Ofício SGP-127/14, encaminhando o projeto de lei nº. 89/14;

Ofício SGP-128/14, encaminhando o projeto de lei nº. 90/14;

Ofício SGP-129/14, encaminhando o projeto de lei nº. 91/14;

Ofício SGP-130/14, encaminhando o projeto de lei nº. 92/14;

Ofício SGP-131/14, encaminhando o projeto de lei nº. 93/14;

Ofício SGP-132/14, encaminhando o projeto de lei nº. 86/14;

Ofício SGP-134/14, encaminhando o projeto de lei nº. 95/14;

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS

MOÇÃO APRESENTADA

REQUERIMENTOS APRESENTADOS

INDICAÇÕES APRESENTADAS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 573 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 574 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AQUILES, NA VILA NOVA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AQUILES, NA VILA NOVA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 575 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARISTÓTELES, NA VILA NOVA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARISTÓTELES, NA VILA NOVA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 576 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BALDUÍNO CORDEIRO NEIRA, NO JARDIM KIRI.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BALDUÍNO CORDEIRO NEIRA, NO JARDIM KIRI.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 577 de 2014
Autor: Telma Reis
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS SERRA DA PRATA E SERRA DA ORTIGUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS SERRA DA PRATA E SERRA DA ORTIGUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 578 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SÃO JOÃO, NO JARDIM APUCARANA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SÃO JOÃO, NO JARDIM APUCARANA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 579 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARÁ, NO JARDIM APUCARANA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARÁ, NO JARDIM APUCARANA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 580 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PERNAMBUCO, NO JARDIM APUCARANA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PERNAMBUCO, NO JARDIM APUCARANA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 581 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO VERDE, NO JARDIM AMÉRICA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO VERDE, NO JARDIM AMÉRICA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 582 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 583 de 2014
Autor: Antonio Ananias
IMPLANTAR VAGAS EXCLUSIVAS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, PRÓXIMO AO TERMINAL URBANO SILVIO STOCCO.


Obs.: IMPLANTAR VAGAS EXCLUSIVAS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, PRÓXIMO AO TERMINAL URBANO SILVIO STOCCO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 584 de 2014
Autor: Antonio Ananias
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RENÊ CAMARGO DE AZAMBUJA, NO TRECHO DE LIGAÇÃO COM O JARDIM DAS FLORES.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RENÊ CAMARGO DE AZAMBUJA, NO TRECHO DE LIGAÇÃO COM O JARDIM DAS FLORES.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 585 de 2014
Autor: Antonio Ananias
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO CONGOINHAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO CONGOINHAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 586 de 2014
Autor: Antonio Ananias
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO APUCARANA, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO APUCARANA, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 587 de 2014
Autor: Antonio Ananias
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCÍLIO DIAS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCÍLIO DIAS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 588 de 2014
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
ROÇAGEM E LIMPEZA E TAPAR UM GRANDE BURACO EXISTENTE NO MEIO DO CANTEIRO CENTRAL DO RESIDENCIAL SUMATRA.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA E TAPAR UM GRANDE BURACO EXISTENTE NO MEIO DO CANTEIRO CENTRAL DO RESIDENCIAL SUMATRA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 589 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
PODA DAS ÁRVORES DENTRO DA REGULAMENTAÇÃO LEGAL, NAS RUAS ANTÔNIO MELNIK, BALDUÍNO CORDEIRO NEIRA E MANOEL SARDINHA PEREIRA, NO JARDIM KIRI.


Obs.: PODA DAS ÁRVORES DENTRO DA REGULAMENTAÇÃO LEGAL, NAS RUAS ANTÔNIO MELNIK, BALDUÍNO CORDEIRO NEIRA E MANOEL SARDINHA PEREIRA, NO JARDIM KIRI.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 590 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
MELHORIAS EM GERAL NA RUA MATSUJIRO TAKAGUI E RUA DO MOBRAL, INTERLIGANDO COM AS RUAS DAVI PRETTI E ALDO MARCACHINI, NO PARQUE BELA VISTA.


Obs.: MELHORIAS EM GERAL NA RUA MATSUJIRO TAKAGUI E RUA DO MOBRAL, INTERLIGANDO COM AS RUAS DAVI PRETTI E ALDO MARCACHINI, NO PARQUE BELA VISTA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 591 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO BARRO PRETO, NA ESTRADA DO RIO BOM.


Obs.: PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO BARRO PRETO, NA ESTRADA DO RIO BOM.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 292 de 2014
Autor: Mauro Bertoli
APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CURIÊ, NA VILA FORMOSA.


Obs.: APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CURIÊ, NA VILA FORMOSA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 81 de 2014
Autor: Antonio Ananias
COMPLEMENTA A LEI 09/2002, DE 25 DE MARÇO DE 2002 (PRODEA) QUANDO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELA CÂMARA MUNICIPAL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO EMPRESÁRIO OU RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA BENEFICIADA NA PRIMEIRA SESSÃO EM QUE A MATÉRIA FOR OBJETO DE VOTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: COMPLEMENTA A LEI 09/2002, DE 25 DE MARÇO DE 2002 (PRODEA) QUANDO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELA CÂMARA MUNICIPAL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO EMPRESÁRIO OU RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA BENEFICIADA NA PRIMEIRA SESSÃO EM QUE A MATÉRIA FOR OBJETO DE VOTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 83 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 82 de 2014
Autor: Aurita Bertoli
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DA SANEPAR DE CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 LITROS ÀS FAMÍLIAS COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DA SANEPAR DE CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 LITROS ÀS FAMÍLIAS COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME ESPECIFICA.
Rejeitado

Obs.: Retirado de pauta a pedida da autora.
5 - Requerimento nº 67 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER ADQUIRIDO MAIS UM ÔNIBUS PARA A ASERFA - AUTARQUIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER ADQUIRIDO MAIS UM ÔNIBUS PARA A ASERFA - AUTARQUIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação



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