Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALBINA SCARPELLINI ZANON, NO JARDIM DAS FLORES V.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LÍRIO, NO JARDIM DAS FLORES .

DISPONIBILIZAR VARREDORES PARA A RUA ALBINA SCARPELLINI ZANON, NO JARDIM DAS FLORES V .

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PATO BRANCO, NO JARDIM PONTA GROSSA.

CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PAVIMENTADA PARA PEDESTRES AO LADO DA AVENIDA RAFAEL SORPILE, NO LOTEAMENTO HEITOR PINHEIRO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FERNANDO PEREIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ INÁCIO FILHO, NO JARDIM AMÉRICA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO VERDE, NO JARDIM AMÉRICA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO MATIUZZI, NO PARQUE BELA VISTA.

PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO INDICATIVA DO CMEI COSAP, NA RUA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL, NO CENTRO.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS, VISANDO À REFORMA DAS CALÇADAS DANIFICADAS EXISTENTES NA RUA GALDINO GLUCK JUNIOR, NO CENTRO.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS, VISANDO À REFORMA DAS CALÇADAS DANIFICADAS EXISTENTES NA RUA OURO BRANCO, NO CENTRO.

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES.

COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA EMÍLIO CRETUCHI, NA VILA REGINA.

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.

COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA SANTA HELENA, AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DOS TRÊS REIS DE OLIVEIRA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE.

REVOGA A LEI Nº. 94/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008, COMO ESPECÍFICA.

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MÓVEIS VIEIRA E CORSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALICE PEREIRA DE ARAÚJO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO SUMATRA II, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA A LEI 09/2002, DE 25 DE MARÇO DE 2002 (PRODEA) QUANDO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELA CÂMARA MUNICIPAL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO EMPRESÁRIO OU RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA BENEFICIADA NA PRIMEIRA SESSÃO EM QUE A MATÉRIA FOR OBJETO DE VOTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DA SANEPAR DE CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 LITROS ÀS FAMÍLIAS COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME ESPECIFICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO À DIREÇÃO DA VIAPAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS (COBERTOS) NA AVENIDA MINAS GERAIS, TRECHO EM QUE A CONCESSIONÁRIA É CESSIONÁRIA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO À DIREÇÃO DA RODONORTE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS (COBERTOS) NA AVENIDA MINAS GERAIS, TRECHO EM QUE A CONCESSIONÁRIA É CESSIONÁRIA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO À DIREÇÃO DA VIAPAR SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADO UM RADAR E SER INSERIDA A TERCEIRA FAIXA NO ACESSO PARA O MUNICÍPIO DE RIO BOM, NO CONTORNO SUL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.