Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2014 - 20:00
Encerramento: 27/05/2014 -



Mesa Diretora
Presidente: Jose Airton Deco / PL
Vice-Presidente: Luiz Magalhaes / PT
1º Secretário: José Eduardo Antoniassi / PSDB
2º Secretário: Gilberto Cordeiro de Lima / PMN



Lista de Presença na Sessão
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / PL
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA e SUAS DIVISÕES

Ofício GAB-119/14, informando sobre a realização de audiência pública de prestação de contas do executivo, referente ao 1º quadrimestre de 2014;

Correspondência do Comitê da Lei Geral de Apucarana em conjunto com a Prefeitura Municipal, formulando convite para o lançamento do programa COMPRA APUCARANA;

Correspondência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, formulando convite para a 2ª Etapa do Circuito de Corrida de Rua das Escolas Municipais;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

Ofício URAP-199/14, da SANEPAR, respondendo ao ofício 75/14, enviado por esta Casa Legislativa;

Correspondência da PRÓ-VIDA INTEGRAÇÃO CÓSMICA DE LONDRINA, formulando convite para solenidade de doação da central geral do dízimo de aproximadamente 70 entidades beneficentes;

Correspondências da EMATER, formulando convite para o II SEMINÁRIO DE ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA NA PROPRIEDADE RURAL;

Correspondência do Fórum Permanente de Educação e Diversificação Étnico-Racial do Paraná, formulando convite para o seu XI  ENCONTRO para assuntos diversos;

Correspondência da TOP MARCAS APUCARANA, formulando convite para o encontro de marcas em Apucarana;

Correspondência do Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana, formulando convite para a cerimônia de posse de sua nova diretoria;

Correspondência da Diaconia São Francisco de Assis, formulando convite para a 3ª MISSA SERTANEJA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE ASSIS E À NATUREZA;

Correspondência da Associação de Moradores do Distrito de Pirapó, formulando convite para um dançar dançante;

Correspondência da AFAP, formulando convite para sua assembléia geral;

Correspondências do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros para o município de Apucarana;

Correspondência do Ministério da Saúde, informando sobre a liberação de recursos financeiros para o município de Apucarana;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 474 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM TRABALHISTA.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM TRABALHISTA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 475 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM TRABALHISTA.


Obs.: FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM TRABALHISTA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 476 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AVIAÇÃO, NA VILA NOVA.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AVIAÇÃO, NA VILA NOVA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 477 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ISRAEL ALVES DOS SANTOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.


Obs.: FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ISRAEL ALVES DOS SANTOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 478 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BYNGTON, NA VILA NOVA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BYNGTON, NA VILA NOVA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 479 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO JUVENTINO LEMOS, NO JARDIM ESPERANÇA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO JUVENTINO LEMOS, NO JARDIM ESPERANÇA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 480 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM AMÉRICA.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM AMÉRICA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 481 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMAZONAS, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMAZONAS, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 482 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MATO GROSSO, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MATO GROSSO, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 483 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 484 de 2014
Autor: Telma Reis
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, ESQUINA COM A RUA ÍTALO ADO FONTANINI, NO CENTRO, ESQUINA COM O COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO.


Obs.: SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, ESQUINA COM A RUA ÍTALO ADO FONTANINI, NO CENTRO, ESQUINA COM O COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 485 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARÁ, NO JARDIM APUCARANA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARÁ, NO JARDIM APUCARANA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 486 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA KOEI TATESUJI, NO JARDIM ITÁLIA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA KOEI TATESUJI, NO JARDIM ITÁLIA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 487 de 2014
Autor: Telma Reis
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS SERRA DA ORTIGUEIRA E SERRA DA PRATA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS SERRA DA ORTIGUEIRA E SERRA DA PRATA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 488 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DA SANTA LUZIA.


Obs.: PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DA SANTA LUZIA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 489 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DO JARDIM MARISSOL.


Obs.: PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DO JARDIM MARISSOL.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 490 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DO RECANTO NOVO HORIZONTE.


Obs.: JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DO RECANTO NOVO HORIZONTE.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 491 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NO FINAL DA VILA RURAL MANOEL PIAZZA, NO DISTRITO DE VILA REIS.


Obs.: JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NO FINAL DA VILA RURAL MANOEL PIAZZA, NO DISTRITO DE VILA REIS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 492 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA TAMOIOS, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL SUMATRA I.


Obs.: JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA TAMOIOS, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL SUMATRA I.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 493 de 2014
Autor: Antonio Ananias
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, NO JARDIM TAROBÁ.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, NO JARDIM TAROBÁ.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 494 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA LOCALIZAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO.


Obs.: COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA LOCALIZAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 495 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMAGILDA SCARPELINI PEREIRA, NO JARDIM DAS FLORES V.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMAGILDA SCARPELINI PEREIRA, NO JARDIM DAS FLORES V.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 496 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA ÍTALO ADO FONTANINI, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ, NO CENTRO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA ÍTALO ADO FONTANINI, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ, NO CENTRO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 497 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS E PIO X, NO JARDIM PAULISTA.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS E PIO X, NO JARDIM PAULISTA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 498 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
ARRANCAR OS TOCOS (DESTOCAGEM) EXISTENTES NAS RUAS NAGIB DAHER, GUARAPUAVA E ERASTO GAERTNER, NO CENTRO.


Obs.: ARRANCAR OS TOCOS (DESTOCAGEM) EXISTENTES NAS RUAS NAGIB DAHER, GUARAPUAVA E ERASTO GAERTNER, NO CENTRO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 499 de 2014
Autor: Luciano Molina
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, NO JARDIM APUCARANA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, NO JARDIM APUCARANA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 500 de 2014
Autor: Luciano Molina
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANDORINHAS, NA VILA VERA CRUZ.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANDORINHAS, NA VILA VERA CRUZ.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 501 de 2014
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO AGOSTINHO, NO RESIDENCIAL CIDADE EDUCAÇÃO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO AGOSTINHO, NO RESIDENCIAL CIDADE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 502 de 2014
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO JORDÃO, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO JORDÃO, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / PL
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2014
Autores: Mauro Bertoli, Gilberto Cordeiro de Lima
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 264/2012, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIRIAM, COMO ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 264/2012, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIRIAM, COMO ESPECIFICA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2014
Autores: Mauro Bertoli, Gilberto Cordeiro de Lima
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VENEZA, COMO ESPECIFICA


Obs.: DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VENEZA, COMO ESPECIFICA
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 78 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 65 de 2014
Autor: Luciano Molina
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS BOATES E CASAS DE SHOWS QUE TENHAM ACESSO DE PÚBLICO DO MUNICÍPIO AFIXAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO E INSTALAREM CONTADOR QUE REGISTRE O NÚMERO DE FREQÜENTADORES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS BOATES E CASAS DE SHOWS QUE TENHAM ACESSO DE PÚBLICO DO MUNICÍPIO AFIXAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO E INSTALAREM CONTADOR QUE REGISTRE O NÚMERO DE FREQÜENTADORES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 68 de 2014
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
REVOGA A LEI Nº. 94/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008, COMO ESPECÍFICA.


Obs.: REVOGA A LEI Nº. 94/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008, COMO ESPECÍFICA.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 69 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
INSTITUI O "DIA DA ORDEM DEMOLAY" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O "DIA DA ORDEM DEMOLAY" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 72 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 52 de 2014
Autor: Mauro Bertoli
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FALTA DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FALTA DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 53 de 2014
Autor: Mauro Bertoli
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE AO LADO DA IGREJA METODISTA, NO CONTORNO SUL.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE AO LADO DA IGREJA METODISTA, NO CONTORNO SUL.
Aprovado
10 - Requerimento nº 54 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LOTE DE TERRAS SITUADO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO PEREIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LOTE DE TERRAS SITUADO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO PEREIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.
Rejeitado

Obs.: Retirado
11 - Requerimento nº 55 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DA PISCINA EXISTENTE NO PARQUE DA RAPOSA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DA PISCINA EXISTENTE NO PARQUE DA RAPOSA.
Rejeitado

Obs.: Retirado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Cordeiro de Lima / PMN

2 - Mauro Bertoli / PTB

3 - José Eduardo Antoniassi / PSDB

4 - Aurita Bertoli / PT

5 - Luciano Molina / MDB

6 - Vladimir Jose Da Silva / PDT




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