Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 264/2012, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIRIAM, COMO ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 264/2012, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIRIAM, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VENEZA, COMO ESPECIFICA

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VENEZA, COMO ESPECIFICA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS BOATES E CASAS DE SHOWS QUE TENHAM ACESSO DE PÚBLICO DO MUNICÍPIO AFIXAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO E INSTALAREM CONTADOR QUE REGISTRE O NÚMERO DE FREQÜENTADORES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS BOATES E CASAS DE SHOWS QUE TENHAM ACESSO DE PÚBLICO DO MUNICÍPIO AFIXAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO E INSTALAREM CONTADOR QUE REGISTRE O NÚMERO DE FREQÜENTADORES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº. 94/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008, COMO ESPECÍFICA.

REVOGA A LEI Nº. 94/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008, COMO ESPECÍFICA.

INSTITUI O "DIA DA ORDEM DEMOLAY" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DA ORDEM DEMOLAY" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FALTA DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FALTA DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE AO LADO DA IGREJA METODISTA, NO CONTORNO SUL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE AO LADO DA IGREJA METODISTA, NO CONTORNO SUL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LOTE DE TERRAS SITUADO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO PEREIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LOTE DE TERRAS SITUADO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JUIZ LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO PEREIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DA PISCINA EXISTENTE NO PARQUE DA RAPOSA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DA PISCINA EXISTENTE NO PARQUE DA RAPOSA.