1 - Projeto de Lei nº 60 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 280/11, DE 23/12/2011, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 280/11, DE 23/12/2011, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 58/1997, DE 10 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 58/1997, DE 10 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 66 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
|
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA PARA O 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COMO ESPECIFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA PARA O 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COMO ESPECIFICA.
|
Aprovado
|
