Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2014 - 20:00
Encerramento: 29/04/2014 -



Mesa Diretora
Presidente: Jose Airton Deco / Sem partido
Vice-Presidente: Luiz Magalhaes / PT
1º Secretário: José Eduardo Antoniassi / PSDB
2º Secretário: Gilberto Cordeiro de Lima / PMN



Lista de Presença na Sessão
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA

Ofício DVE nº. 21/14, formulando convite para a solenidade de abertura da campanha contra a influenza no dia 26 de abril, às 8h na Unidade Básica de Saúde Ana Maria Pepato;

Leitura de Matérias:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

Correspondências do Ministério da Saúde informando sobre a liberação de recursos financeiros para o município de Apucarana;

Correspondências da Câmara dos Deputados informando sobre a liberação de recursos financeiros para o município de Apucarana;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 356 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARIA PINTO, NA VILA NOVA.


Obs.: CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARIA PINTO, NA VILA NOVA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 357 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARIA PINTO, NA VILA NOVA.


Obs.: CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARIA PINTO, NA VILA NOVA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 358 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHINA, NA VILA OPERÁRIA.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHINA, NA VILA OPERÁRIA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 359 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TADEU WRABEL, NO RESIDENCIAL CAZARIN.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TADEU WRABEL, NO RESIDENCIAL CAZARIN.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 360 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
MELHORIAS NAS RUAS DO RESIDENCIAL SUMATRA I.


Obs.: MELHORIAS NAS RUAS DO RESIDENCIAL SUMATRA I.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 361 de 2014
Autor: Antonio Ananias
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÂNGELO MANTOVANI, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE.


Obs.: EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÂNGELO MANTOVANI, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 362 de 2014
Autor: Antonio Ananias
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUA QUE DÁ ACESSO AO LAGO JABOTI.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUA QUE DÁ ACESSO AO LAGO JABOTI.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 363 de 2014
Autor: Antonio Ananias
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA IRATI.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA IRATI.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 364 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BYNGTON, NA VILA NOVA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BYNGTON, NA VILA NOVA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 365 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NAGIB DAHER, NO CENTRO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NAGIB DAHER, NO CENTRO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 366 de 2014
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RODRIGUES ALVES, NA VILA MARIGILDA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RODRIGUES ALVES, NA VILA MARIGILDA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 367 de 2014
Autor: Telma Reis
ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA.


Obs.: ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 368 de 2014
Autor: Luciano Molina
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OURO BRANCO.


Obs.: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OURO BRANCO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 369 de 2014
Autor: Luciano Molina
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DINAMARCA, NO JARDIM ANA MARIA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DINAMARCA, NO JARDIM ANA MARIA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 370 de 2014
Autor: Luciano Molina
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RUBI, NA VILA AGARI.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RUBI, NA VILA AGARI.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 371 de 2014
Autor: Luciano Molina
APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO DA IGREJINHA.


Obs.: APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO DA IGREJINHA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 372 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA TÓKIO, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA TÓKIO, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 373 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
ROÇAGEM NO ENTORNO DO CMEI EXISTENTE NO NÚCLEO DA FRATERNIDADE.


Obs.: ROÇAGEM NO ENTORNO DO CMEI EXISTENTE NO NÚCLEO DA FRATERNIDADE.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 374 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMAZONAS, NO JARDIM DIAMANTINA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMAZONAS, NO JARDIM DIAMANTINA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 375 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BELO HORIZONTE, NO JARDIM MERCADANTE.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BELO HORIZONTE, NO JARDIM MERCADANTE.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 376 de 2014
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Cordeiro de Lima

2 - Luiz Magalhaes

3 - José Eduardo Antoniassi

4 - Antonio Ananias

5 - Aurita Bertoli

6 - Luciano Molina

7 - Telma Reis

8 - Vladimir Jose Da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Ramos Junior / DEM
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2014
Autor: Luciano Molina
INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DISCIPLINA OS TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DISCIPLINA OS TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PUBLICIDADE, AUTORIZADOS A CIRCULAREM NO MUNICÍPIO, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PUBLICIDADE, AUTORIZADOS A CIRCULAREM NO MUNICÍPIO, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
ESTENDE PARA ECS 2 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ITARARÉ E A AVENIDA MATO GROSSO, NO JARDIM PONTA GROSSA, COMO ESPECIFICA.


Obs.: ESTENDE PARA ECS 2 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ITARARÉ E A AVENIDA MATO GROSSO, NO JARDIM PONTA GROSSA, COMO ESPECIFICA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 49 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 50 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA EM RAZÃO DA ADERÊNCIA PELO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA E HOSPITAL PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA EM RAZÃO DA ADERÊNCIA PELO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA E HOSPITAL PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 59 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA PARA A UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO PARANÁ - UMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA PARA A UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO PARANÁ - UMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Cordeiro de Lima / PMN

2 - Luiz Magalhaes / PT

3 - José Eduardo Antoniassi / PSDB

4 - Vladimir Jose Da Silva / PDT




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