1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
|
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CESUAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A OFERTA DE BOLSAS PARCIAIS DE ESTUDOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, FIRMADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CESUAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A OFERTA DE BOLSAS PARCIAIS DE ESTUDOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, FIRMADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECÍFICA.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
|
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FACE - FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO À FACE, PARA APOIO COM DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, FIRMADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FACE - FUNDAÇÃO APUCARANA CIDADE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO À FACE, PARA APOIO COM DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, FIRMADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014, COMO ESPECÍFICA.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2014
Autores: Luiz Magalhaes, Gilberto Cordeiro de Lima
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO CONTER A POLUIÇÃO VISUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO CONTER A POLUIÇÃO VISUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 39 de 2014
Autor: Luiz Magalhaes
|
DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PUBLICIDADE, AUTORIZADOS A CIRCULAREM NO MUNICÍPIO, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PUBLICIDADE, AUTORIZADOS A CIRCULAREM NO MUNICÍPIO, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado
Obs.: Retirado por uma sessao
|
5 - Projeto de Lei nº 40 de 2014
Autor: Mauro Bertoli
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. LAURO FRANCISCO FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. LAURO FRANCISCO FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 42 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 43 de 2014
Autor: Mauro Bertoli
|
TRANSFORMA EM ECS1 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 1, TRECHO DA RUA URÂNIO, COMO ESPECIFICA.
Obs.: TRANSFORMA EM ECS1 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 1, TRECHO DA RUA URÂNIO, COMO ESPECIFICA.
|
Rejeitado
Obs.: Vistas pelos vereador Molina
|
8 - Projeto de Lei nº 45 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 46 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 259/2012, DE 18/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR, COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 259/2012, DE 18/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR, COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 47 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 269/2012, DE 26/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS PARA A UNIÃO FEDERAL, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CONFORME ESPECIFICA
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 269/2012, DE 26/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS PARA A UNIÃO FEDERAL, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CONFORME ESPECIFICA
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 48 de 2014
Autor: Jose Airton Deco
|
ESTENDE PARA ECS 2 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ITARARÉ E A AVENIDA MATO GROSSO, NO JARDIM PONTA GROSSA, COMO ESPECIFICA.
Obs.: ESTENDE PARA ECS 2 - EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ITARARÉ E A AVENIDA MATO GROSSO, NO JARDIM PONTA GROSSA, COMO ESPECIFICA.
|
Rejeitado
Obs.: Vistas vereadora Telma Reis
|
12 - Requerimento nº 34 de 2014
Autor: Telma Reis
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA LEVAR OS PACIENTES PARA CURITIBA.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA LEVAR OS PACIENTES PARA CURITIBA.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 35 de 2014
Autor: Antonio Ananias
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA SOBRE A VIABILIDADE DE SER ESTADUALIZADA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E RIO BOM.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA SOBRE A VIABILIDADE DE SER ESTADUALIZADA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA E RIO BOM.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 36 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER FEITA A LIGAÇÃO DAS RUAS PROFESSOR ALCEU NAUMANN COM CEZAR BELETATO, INTERLIGANDO OS JARDINS CATUAÍ II E ELDORADO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER FEITA A LIGAÇÃO DAS RUAS PROFESSOR ALCEU NAUMANN COM CEZAR BELETATO, INTERLIGANDO OS JARDINS CATUAÍ II E ELDORADO.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 37 de 2014
Autor: José Eduardo Antoniassi
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM REATIVADOS OS POLICIAMENTOS OSTENSIVOS MOTORIZADOS NAS REGIÕES DOS DISTRITOS DE VILA REIS, PIRAPÓ, CAIXA DE SÃO PEDRO E PATRIMÔNIO DO BARREIRO.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM REATIVADOS OS POLICIAMENTOS OSTENSIVOS MOTORIZADOS NAS REGIÕES DOS DISTRITOS DE VILA REIS, PIRAPÓ, CAIXA DE SÃO PEDRO E PATRIMÔNIO DO BARREIRO.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 38 de 2014
Autor: Aurita Bertoli
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER RETIRADO O SEMÁFORO EXISTENTE NA RUA DR. MUNHOZ DA ROCHA, ESQUINA COM A RUA CORONEL LUIZ JOSÉ DOS SANTOS.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER RETIRADO O SEMÁFORO EXISTENTE NA RUA DR. MUNHOZ DA ROCHA, ESQUINA COM A RUA CORONEL LUIZ JOSÉ DOS SANTOS.
|
Rejeitado
Obs.: Retirado a pedido da autora
|
