Resumo (47ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

TRANSFORMA EM ECS2 - EIXO DE COMÉRICO E SERVIÇOS 2, A RUA STEPHANO ZSHOKA, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA DE RECANTO MARIA RITA DOS SANTOS MENEGARDI, A SUBDIVISÃO DO LOTE DE TERRAS N° 139-J, GLEBA PIRAPÓ, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O "PARQUE MUNICIPAL DO CANAL - 70 ANOS" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A COMENDA APUCARANA 70 ANOS, ALUSIVA AO SEPTUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO AEROPORTO "CAPITÃO JOÃO BUSSE", PARA A EMPRESA PETRO SAPPER.

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO AEROPORTO "CAPITÃO JOÃO BUSSE", PARA HANGAR, A EMPRESA NORTOX S/A.

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO AEROPORTO "CAPITÃO JOÃO BUSSE", PARA HANGAR, A EMPRESA M H KURIKI ASSESSORIA E CONSULTORIA ME.

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO AEROPORTO "CAPITÃO JOÃO BUSSE" PARA HANGAR, A EMPRESA NUSR - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO AEROPORTO "CAPITÃO JOÃO BUSSE", PARA A EMPRESA ALPHA BRAVO ESCOLA DE AVIAÇÃO DESPORTIVA E DE RECREIO LTDA - ME.

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA CEDIDA AO MUNICÍPIO NO ANTIGO IBC 2, PARA A EMPRESA ABS INDÚSTRIA AERONÁUTICA - KAVOK INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE O DIREITO À ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 20130827/2013,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MINISTÉRIO DE APUCARANA, VISANDO EXECUTAR AS AÇÕES ELABORADAS NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, FIRMADO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 783/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA,VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVA AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRAS CONSTITUÍDAS PELO LOTE 13/A-5, SUBDIVISÃO DO LOTE 13-A/REM - GLEBA FAZENDA TRÊS BOCAS, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL SUL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.