Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 151 de 2013
Processo: -
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDAS A VAREJO, EXCETO AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDAS A VAREJO, EXCETO AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 163 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 280/11, DE 23/12/11, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 280/11, DE 23/12/11, QUE TRATA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 161 de 2013
Processo: -
Autor: José Eduardo Antoniassi
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DA IGREJA SANTA TEREZINHA E SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NA VILA NOVA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DA IGREJA SANTA TEREZINHA E SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NA VILA NOVA.
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 162 de 2013
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA PASSARELA NA AVENIDA MINAS GERAIS. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA PASSARELA NA AVENIDA MINAS GERAIS.
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 163 de 2013
Processo: -
Autor: Vladimir Jose Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR ENCARREGADO PELO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, SOBRE O TEMPO DESTINADO PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS SEMÁFOROS. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR ENCARREGADO PELO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, SOBRE O TEMPO DESTINADO PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS SEMÁFOROS.
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 164 de 2013
Processo: -
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RETIRADA DAS VAGAS EXCLUSIVAS DOS TAXISTAS NO PONTO Nº. 02, DA PRAÇA RUI BARBOSA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RETIRADA DAS VAGAS EXCLUSIVAS DOS TAXISTAS NO PONTO Nº. 02, DA PRAÇA RUI BARBOSA.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 165 de 2013
Processo: -
Autor: Paulo Farias
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REATIVAÇÃO DA QUADRA DE MALHA QUE FUNCIONAVA NA RUA ALDO MARCACHINI, NO PARQUE BELA VISTA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REATIVAÇÃO DA QUADRA DE MALHA QUE FUNCIONAVA NA RUA ALDO MARCACHINI, NO PARQUE BELA VISTA.
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 166 de 2013
Processo: -
Autor: Paulo Farias
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO JARDIM MARISSOL. - - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO JARDIM MARISSOL.
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Não há resultado |
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO SAMU, ATRAVÉS DE SEU COORDENADOR JOSÉ RUY CONDE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. - - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO SAMU, ATRAVÉS DE SEU COORDENADOR JOSÉ RUY CONDE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.
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