Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO PAULO FENATO, NO JARDIM ESPANHA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ RIVA, NO JARDIM ESPANHA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALCEU SANCHES POSTICHO, NO JARDIM ESPANHA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO II, NO JARDIM PONTA GROSSA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA.

INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR NA RUA SALVADOR USSO, NO JARDIM AVIAÇÃO.

COLOCAÇÃO DA TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA PEDRO HIDALGO FLÔRO, NO JARDIM AEROPORTO.

CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ANDOLFATO, NO JARDIM COLONIAL II.

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM CIDADE ALTA.

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BARRETO, NO JARDIM CIDADE ALTA.

SUGERE A PROIBIÇÃO DO USO DE PRATINHOS EM VASOS DE PLANTAS NOS CEMITÉRIOS, ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM MERCADANTE.

CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLAVO BILAC, NO JARDIM PONTA GROSSA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MASSAHARU TATESUZI, NO JARDIM TAROBÁ.

CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO PEREIRA, ESQUINA COM A AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VICENTE SANCHES, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SILVA JARDIM E OSVALDO DE OLIVEIRA, NO JARDIM FLAMINGOS.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUA TOPÁZIO, NO JARDIM ACLIMAÇÃO.

SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE ALERTA EM FRENTE À UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM CIDADE ALTA.

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA NOVA II.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOLDADOS DE CRISTO HONRA E GLÓRIA, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A CESSÃO PARA USO NÃO ONEROSO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, À EMPRESA R. R. DA COSTA E CIA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, SESSÕES DE CINEMA, EVENTOS CULTURAIS, FEIRAS AGROPECUÁRIAS E SIMILARES COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

PROÍBE O USO EM LOCAIS PÚBLICOS DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ OU ARGUILÉ NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DESSE TIPO DE CACHIMBO, COMO ESPECIFICA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011, DE 28/10/11 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REFERENTE À LICENÇA PARA FINS DE ADOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDAS A VAREJO, EXCETO AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM PARQUE RECREATIVO NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER COLOCADO EM PRÁTICA ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI OU DECRETO, A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI Nº. 144/13, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LANCHE AOS USUÁRIOS DO SUS E QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS LOCALIDADES.