Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CRIA O PATRONATO MUNICIPAL DE APUCARANA, O FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PATRONATO MUNICIPAL DE APUCARANA, O FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 307/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DAS RUAS DO JARDIM MARISSOL, DE ACORDO COM PLANO DE TRABALHO, PROJETO ELABORADO PELO MUNICÍPIO E APROVADO PELO SEDU, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 307/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DAS RUAS DO JARDIM MARISSOL, DE ACORDO COM PLANO DE TRABALHO, PROJETO ELABORADO PELO MUNICÍPIO E APROVADO PELO SEDU, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 9507/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES ELABORADAS NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI DO JARDIM DAS FLORES, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 9507/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES ELABORADAS NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI DO JARDIM DAS FLORES, COMO ESPECIFICA.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA AS ÁGUAS COLETADAS POR COBERTURAS, COM ÁREA SUPERIOR A 300,00 M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CISTERNAS)

TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA AS ÁGUAS COLETADAS POR COBERTURAS, COM ÁREA SUPERIOR A 150,00 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LAR - CASA DO DODO, COMO ESPECIFICA.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ESCUDO DE PROTEÇÃO OU CABINE DE SEGURANÇA PARA OS VIGILANTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS E DEMAIS EMPRESAS QUE DISPÕEM DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ESCUDO DE PROTEÇÃO OU CABINE DE SEGURANÇA PARA OS VIGILANTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS E DEMAIS EMPRESAS QUE DISPÕEM DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº SR.2612.781076/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS (REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES LAGOÃO), FIRMADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº SR.2612.781076/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS (REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES LAGOÃO), FIRMADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES, COMO ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES, COMO ESPECIFICA.

INSTITUI A LEI "VIZINHO SOLIDÁRIO" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI "VIZINHO SOLIDÁRIO" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLACA DE AVISO DA LEI DA TOLERÂNCIA ZERO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLACA DE AVISO DA LEI DA TOLERÂNCIA ZERO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE EMISSÃO DO RECEITUÁRIO MÉDICO, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE EMISSÃO DO RECEITUÁRIO MÉDICO, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO PROFESSOR DIRCEU ROSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO PROFESSOR DIRCEU ROSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA VIABILIDADE DE SER REVITALIZADA E REATIVADA A ANTIGA BAIA, LOCALIZADA NO CONTORNO SUL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA VIABILIDADE DE SER REVITALIZADA E REATIVADA A ANTIGA BAIA, LOCALIZADA NO CONTORNO SUL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA TIM, ACERCA DA VIABILIDADE DE SER INSTALADA UMA TORRE PARA MELHORAR O SINAL NOS JARDINS TAROBÁ E TIBAGI; NO NÚCLEO HABITACIONAL DR. MICHEL SONI E NA REGIÃO DAS CHÁCARAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO RECANTO BELVEDERE.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIREÇÃO DA TIM, ACERCA DA VIABILIDADE DE SER INSTALADA UMA TORRE PARA MELHORAR O SINAL NOS JARDINS TAROBÁ E TIBAGI; NO NÚCLEO HABITACIONAL DR. MICHEL SONI E NA REGIÃO DAS CHÁCARAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO RECANTO BELVEDERE.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS HABILITARE PSICOLOGIA E MEDICINA DE TRÁFEGO E CONDUTRAN PSICOLOGIA E MEDICINA DE TRÁFEGO LTDA, ACERCA DO ALTO ÍNDICE DE REPROVAÇÃO DOS CANDIDATOS NO TESTE DE PSICOTÉCNICO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS HABILITARE PSICOLOGIA E MEDICINA DE TRÁFEGO E CONDUTRAN PSICOLOGIA E MEDICINA DE TRÁFEGO LTDA, ACERCA DO ALTO ÍNDICE DE REPROVAÇÃO DOS CANDIDATOS NO TESTE DE PSICOTÉCNICO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO PARA A REABERTURA DO CMEI JANDIRA SCARPELINI, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO PEREIRA, NO JARDIM PONTA GROSSA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO PARA A REABERTURA DO CMEI JANDIRA SCARPELINI, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO PEREIRA, NO JARDIM PONTA GROSSA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REABERTURA DA CASA DA PEDRA, UTILIZANDO O LOCAL COMO UM ENTREPOSTO DE ATENDIMENTO DA CASA DA OPORTUNIDADE.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REABERTURA DA CASA DA PEDRA, UTILIZANDO O LOCAL COMO UM ENTREPOSTO DE ATENDIMENTO DA CASA DA OPORTUNIDADE.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO CHEFE DA 16ª REGIONAL DE SAÚDE DE APUCARANA SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONTRATADO UM MÉDICO PARA REALIZAR OS LAUDOS DOS EXAMES DE RAIO X.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO CHEFE DA 16ª REGIONAL DE SAÚDE DE APUCARANA SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONTRATADO UM MÉDICO PARA REALIZAR OS LAUDOS DOS EXAMES DE RAIO X.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL MUSICISTA MARCOS DA MATTA E CRISTIANE DA MATTA PELA APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O PAPA FRANCISCO, DURANTE A JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM A MÚSICA "O ENFERMO É MEU IRMÃO" E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, MÁXIME, NO TRABALHO MUSICAL QUE APRESENTAM NA CATEDRAL NOSSA SENHORA DE LOURDES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL MUSICISTA MARCOS DA MATTA E CRISTIANE DA MATTA PELA APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O PAPA FRANCISCO, DURANTE A JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM A MÚSICA "O ENFERMO É MEU IRMÃO" E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, MÁXIME, NO TRABALHO MUSICAL QUE APRESENTAM NA CATEDRAL NOSSA SENHORA DE LOURDES.