Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/07/2013 - 20:00
Encerramento: 02/07/2013 -



Mesa Diretora
Presidente: Jose Airton Deco / Sem partido
Vice-Presidente: Luiz Magalhaes / PT
1º Secretário: José Eduardo Antoniassi / PSDB
2º Secretário: Gilberto Cordeiro de Lima / PMN



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Paulo Farias / DEM
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 544 de 2013
Autor: Aurita Bertoli
COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA VILA REGINA E NO DISTRITO DE VILA REIS.


Obs.: COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA VILA REGINA E NO DISTRITO DE VILA REIS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 545 de 2013
Autor: Aurita Bertoli
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E DAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA RUA TUIUIÚ, NO NÚCLEO HABITACIONAL MICHEL SONI.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E DAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA RUA TUIUIÚ, NO NÚCLEO HABITACIONAL MICHEL SONI.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 546 de 2013
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARECHAL DEODORO, NA VILA SANTA ROSA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARECHAL DEODORO, NA VILA SANTA ROSA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 547 de 2013
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BOM SUCESSO, NA VILA SÃO CARLOS.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BOM SUCESSO, NA VILA SÃO CARLOS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 548 de 2013
Autor: Telma Reis
LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA FERMINO ALVES DE CAMPOS, NO JARDIM AVIAÇÃO.


Obs.: LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA FERMINO ALVES DE CAMPOS, NO JARDIM AVIAÇÃO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 549 de 2013
Autor: Telma Reis
LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA PARANAGUÁ, NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE.


Obs.: LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA PARANAGUÁ, NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 550 de 2013
Autor: Telma Reis
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MUNHOZ DA ROCHA, NO CENTRO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MUNHOZ DA ROCHA, NO CENTRO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 551 de 2013
Autor: Luciano Molina
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO DO PEIXE, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO DO PEIXE, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 552 de 2013
Autor: José Eduardo Antoniassi
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONGOINHAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONGOINHAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 553 de 2013
Autor: José Eduardo Antoniassi
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO FERNANDES PORTEIRO, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO FERNANDES PORTEIRO, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 554 de 2013
Autor: José Eduardo Antoniassi
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO FINAL DA AVENIDA AVIAÇÃO, NO JARDIM CEREJEIRAS


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO FINAL DA AVENIDA AVIAÇÃO, NO JARDIM CEREJEIRAS
Matéria não votada
12 - Indicação nº 555 de 2013
Autor: José Eduardo Antoniassi
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO ”LOLO” MENEGAZZO FILHO, NO JARDIM MENEGAZZO.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO ”LOLO” MENEGAZZO FILHO, NO JARDIM MENEGAZZO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 556 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 557 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA JANOS DESSEWFFY, NO JARDIM ESPERANÇA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA JANOS DESSEWFFY, NO JARDIM ESPERANÇA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 558 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDA SANTO MENEGA, NO RESIDENCIAL SOCHACKI.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDA SANTO MENEGA, NO RESIDENCIAL SOCHACKI.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 559 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RUA REPÚBLICA AMÉRICA, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RUA REPÚBLICA AMÉRICA, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 560 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM AMÉRICA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM AMÉRICA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 561 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
FAZER A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA CAMBÉ, NA VILA MARTINS.


Obs.: FAZER A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA CAMBÉ, NA VILA MARTINS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 562 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA CAMBÉ, NO CRUZAMENTO COM A RUA ROLÂNDIA, NA VILA MARTINS.


Obs.: MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA CAMBÉ, NO CRUZAMENTO COM A RUA ROLÂNDIA, NA VILA MARTINS.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 563 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FELISBERTO BORGES, NO JARDIM TAROBÁ.


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FELISBERTO BORGES, NO JARDIM TAROBÁ.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 564 de 2013
Autor: Paulo Farias
COLOCAÇÃO DE TAMPA EM POÇO DE VISITA NA RUA SÁ BARRETO, ESQUINA COM A RUA IBATÉ.


Obs.: COLOCAÇÃO DE TAMPA EM POÇO DE VISITA NA RUA SÁ BARRETO, ESQUINA COM A RUA IBATÉ.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 565 de 2013
Autor: Paulo Farias
DESOBSTRUIR O BUEIRO EXISTENTE NA RUA SANTO INÁCIO, PRÓXIMO AO Nº. 50, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.


Obs.: DESOBSTRUIR O BUEIRO EXISTENTE NA RUA SANTO INÁCIO, PRÓXIMO AO Nº. 50, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 566 de 2013
Autor: Jose Airton Deco
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR COBERTO NA RUA RAUL MILANO, NO NÚCLEO HABITACIONAL MATHIAS HOFFMANN.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR COBERTO NA RUA RAUL MILANO, NO NÚCLEO HABITACIONAL MATHIAS HOFFMANN.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 567 de 2013
Autor: Jose Airton Deco
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR COBERTO NA RUA SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE VILA REIS.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR COBERTO NA RUA SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE VILA REIS.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 568 de 2013
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALEXANDRE BERBERI, NA VILA FRANKÓ.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALEXANDRE BERBERI, NA VILA FRANKÓ.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / Sem partido
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Paulo Farias / DEM
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 65 de 2013
Autor: Telma Reis
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA SINALIZAÇÃO NA DENOMINAÇÃO E NUMERAÇÃO DE RUAS NOS LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.


Obs.: ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA SINALIZAÇÃO NA DENOMINAÇÃO E NUMERAÇÃO DE RUAS NOS LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2013
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6585/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A CESSÃO DE OITO MÁQUINAS DE COSTURA E DUAS PEÇAS SOBRESSALENTES, QUE SERÃO PARA USO DO CURSO DO PRONATEC DE COSTURA INDUSTRIAL, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2013, COMO ESPECIFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6585/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A CESSÃO DE OITO MÁQUINAS DE COSTURA E DUAS PEÇAS SOBRESSALENTES, QUE SERÃO PARA USO DO CURSO DO PRONATEC DE COSTURA INDUSTRIAL, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2013, COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6074/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A CESSÃO DE DEZESSETE MÁQUINAS DE COSTURA QUE SERÃO PARA USO DO CURSO DO PRONATEC DE COSTURA INDUSTRIAL, FIRMADO EM 22 DE ABRIL DE 2013, COMO ESPECIFICA.


Obs.: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6074/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A CESSÃO DE DEZESSETE MÁQUINAS DE COSTURA QUE SERÃO PARA USO DO CURSO DO PRONATEC DE COSTURA INDUSTRIAL, FIRMADO EM 22 DE ABRIL DE 2013, COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 60 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 27/2013, DE 23 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 27/2013, DE 23 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 71 de 2013
Autor: José Eduardo Antoniassi
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 179/2003 - LEI DE EDIFICAÇÕES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 179/2003 - LEI DE EDIFICAÇÕES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 72 de 2013
Autor: Antonio Ananias
INCLUI NA VAGA DE ESTACIONAMENTO AO IDOSO, A GESTANTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUI NA VAGA DE ESTACIONAMENTO AO IDOSO, A GESTANTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 95 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTE ALGUM PROJETO VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTE ALGUM PROJETO VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 96 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DO 10º.BPM, SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA O USO DA PATRULHA ESCOLAR.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DO 10º.BPM, SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA O USO DA PATRULHA ESCOLAR.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 97 de 2013
Autor: José Eduardo Antoniassi
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CMEI, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E UMA ESCOLA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL INTERLAGOS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CMEI, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E UMA ESCOLA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL INTERLAGOS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 98 de 2013
Autor: José Eduardo Antoniassi
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO RESIDENCIAL INTERLAGOS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO RESIDENCIAL INTERLAGOS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 99 de 2013
Autor: Telma Reis
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VAL – VIAÇÃO APUCARANA LTDA., SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DUAS NOVAS LINHAS DO ÔNIBUS PARA FAZEREM O ITINERÁRIO DO BARRO PRETO, PASSANDO PELO PATRIMÔNIO DE SÃO DOMINGOS COM DESTINO A APUCARANA E VICE VERSA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VAL – VIAÇÃO APUCARANA LTDA., SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DUAS NOVAS LINHAS DO ÔNIBUS PARA FAZEREM O ITINERÁRIO DO BARRO PRETO, PASSANDO PELO PATRIMÔNIO DE SÃO DOMINGOS COM DESTINO A APUCARANA E VICE VERSA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 100 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA REALIZADA NO ANO DE 2008 E ENVIO DE SUAS NOTAS FISCAIS E RESPECTIVOS EMPENHOS.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA REALIZADA NO ANO DE 2008 E ENVIO DE SUAS NOTAS FISCAIS E RESPECTIVOS EMPENHOS.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 101 de 2013
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS LOTEAMENTOS APROVADOS PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA NO ANO DE 2013.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS LOTEAMENTOS APROVADOS PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA NO ANO DE 2013.
Matéria não votada
14 - Moção nº 4 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA MUNICIPAL FÁBIO DE SOUZA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "PATRULHA MIRIM", REALIZADO COM OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA MUNICIPAL FÁBIO DE SOUZA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "PATRULHA MIRIM", REALIZADO COM OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Eduardo Antoniassi / PSDB

2 - Vladimir Jose Da Silva / PDT




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