Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2013 - 20:00
Encerramento: 07/05/2013 -



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 336 de 2013
Autor: Mauro Bertoli
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA ALTA GRACIA HANNA CHEMOUNI, NO JARDIM MARISSOL.


Obs.: PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA ALTA GRACIA HANNA CHEMOUNI, NO JARDIM MARISSOL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 337 de 2013
Autor: Mauro Bertoli
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA RAFAEL SORPILE, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA RAFAEL SORPILE, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 338 de 2013
Autor: Telma Reis
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL MICHEL SONI.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL MICHEL SONI.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 339 de 2013
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO HUSZCZ, NO RESIDENCIAL VILLAGIO DI ROMA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO HUSZCZ, NO RESIDENCIAL VILLAGIO DI ROMA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 340 de 2013
Autor: Telma Reis
ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO RESIDENCIAL VILLAGIO DI ROMA.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO RESIDENCIAL VILLAGIO DI ROMA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 341 de 2013
Autor: Telma Reis
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA CARIBES, NO JARDIM CEREJEIRAS.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA CARIBES, NO JARDIM CEREJEIRAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 342 de 2013
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
FAZER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA NOVA UCRÂNIA, CONFORME OS SERVIÇOS REALIZADOS NA RUA TALITA BRESSOLIN.


Obs.: FAZER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA NOVA UCRÂNIA, CONFORME OS SERVIÇOS REALIZADOS NA RUA TALITA BRESSOLIN.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 343 de 2013
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
RECOLOCAR A PLACA INDICATIVA DE VAGA EXCLUSIVA E FAZER O REBAIXAMENTO DA GUIA PARA CADEIRANTES EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA RUA NOVA UCRÃNIA, NO BAIRRO DA IGREJINHA.


Obs.: RECOLOCAR A PLACA INDICATIVA DE VAGA EXCLUSIVA E FAZER O REBAIXAMENTO DA GUIA PARA CADEIRANTES EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA RUA NOVA UCRÃNIA, NO BAIRRO DA IGREJINHA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 344 de 2013
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA DO LIXÃO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA DO LIXÃO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 345 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
RECUPERAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA BARRA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO AZARIAS.


Obs.: RECUPERAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA BARRA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO AZARIAS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 346 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SAKESAKU YAMAMURA, NO JARDIM ITÁLIA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SAKESAKU YAMAMURA, NO JARDIM ITÁLIA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 347 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA CARLOS DE CARVALHO, NO JARDIM PONTA GROSSA.


Obs.: LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA CARLOS DE CARVALHO, NO JARDIM PONTA GROSSA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 348 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM PINHEIRO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM PINHEIRO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 349 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MESQUITA GOMES, CONTINUAÇÃO DA RUA JAIME BROIETTI.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MESQUITA GOMES, CONTINUAÇÃO DA RUA JAIME BROIETTI.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 350 de 2013
Autor: Luciano Molina
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO FINO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO FINO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 351 de 2013
Autor: Luciano Molina
TAPAR UMA ENORME VALETA E REABRIR A RUA PRATA, NO PARQUE INDUSTRIAL NORTE.


Obs.: TAPAR UMA ENORME VALETA E REABRIR A RUA PRATA, NO PARQUE INDUSTRIAL NORTE.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 352 de 2013
Autor: Antonio Ananias
TAPA-BURACOS NA RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM TRABALHISTA.


Obs.: TAPA-BURACOS NA RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM TRABALHISTA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 353 de 2013
Autor: Antonio Ananias
RECUPERAR E COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA DO XAXIM.


Obs.: RECUPERAR E COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA DO XAXIM.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 354 de 2013
Autor: Antonio Ananias
SUGERE PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUAPURUVU, NO PARQUE BELA VISTA.


Obs.: SUGERE PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUAPURUVU, NO PARQUE BELA VISTA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 355 de 2013
Autor: Jose Airton Deco
PASSAR MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA INGO KERN, NO JARDIM MARISSOL I.


Obs.: PASSAR MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA INGO KERN, NO JARDIM MARISSOL I.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 356 de 2013
Autor: Jose Airton Deco
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NILO PEÇANHA, NO JARDIM MONÇÕES.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NILO PEÇANHA, NO JARDIM MONÇÕES.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 357 de 2013
Autor: Jose Airton Deco
OPERAÇÃO TAPA BURACOS E REFORMA DO QUEBRA MOLAS EXISTENTE NA RUA ISAIAS MARIANO, NO JARDIM CATUAI II.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS E REFORMA DO QUEBRA MOLAS EXISTENTE NA RUA ISAIAS MARIANO, NO JARDIM CATUAI II.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 358 de 2013
Autor: Jose Airton Deco
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, NO JARDIM TRABALHISTA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, NO JARDIM TRABALHISTA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 359 de 2013
Autor: Jose Airton Deco
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO JARDIM TRABALHISTA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO JARDIM TRABALHISTA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 360 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA NOBORU FUKUSHIMA NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA IGUAÇU.


Obs.: MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA NOBORU FUKUSHIMA NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA IGUAÇU.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 361 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE TRÂNSITO NA RUA CAMBÉ, NA ESQUINA COM A RUA ROLÂNDIA, NA VILA MARTINS.


Obs.: MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE TRÂNSITO NA RUA CAMBÉ, NA ESQUINA COM A RUA ROLÂNDIA, NA VILA MARTINS.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 362 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
SUBSTITUIÇÃO DOS PRATOS E COPOS PLÁSTICOS POR OUTROS DE VIDRO NOS CMEIS E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.


Obs.: SUBSTITUIÇÃO DOS PRATOS E COPOS PLÁSTICOS POR OUTROS DE VIDRO NOS CMEIS E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 363 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
SUGERE A REALIZAÇÃO DE UMA SINDICÂNCIA PARA VERIFICAR O REAL FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO MUNICÍPIO NAS GESTÕES ANTERIORES.


Obs.: SUGERE A REALIZAÇÃO DE UMA SINDICÂNCIA PARA VERIFICAR O REAL FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO MUNICÍPIO NAS GESTÕES ANTERIORES.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 364 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DA SERRINHA, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO IGREJINHA


Obs.: PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DA SERRINHA, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO IGREJINHA
Matéria não votada
30 - Indicação nº 365 de 2013
Autor: Aurita Bertoli
CONSERTAR COM URGÊNCIA OS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DURVAL PINTO.


Obs.: CONSERTAR COM URGÊNCIA OS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DURVAL PINTO.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2013
Autor: José Eduardo Antoniassi
INSTITUI A LEI "RESPEITO NA FAIXA" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A LEI "RESPEITO NA FAIXA" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUCARANA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVAÍ - CIDVALI, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA, BOM SUCESSO, CALIFÓRNIA, CAMBIRA, JANDAIA DO SUL, KALORÉ, MARUMBI, NOVO ITACOLOMI E SÃO PEDRO DO IVAÍ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVAÍ - CIDVALI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUCARANA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVAÍ - CIDVALI, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE APUCARANA, BOM SUCESSO, CALIFÓRNIA, CAMBIRA, JANDAIA DO SUL, KALORÉ, MARUMBI, NOVO ITACOLOMI E SÃO PEDRO DO IVAÍ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVAÍ - CIDVALI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA O COMAD - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DISPÕE SOBRE OS RECURSOS PARA A COMPOSIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA O COMAD - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DISPÕE SOBRE OS RECURSOS PARA A COMPOSIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
ACRESCENTA § 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 88 DA LEI Nº90/94, DE 27/12/94 (CÓDIGO DE POSTURAS), COMO ESPECIFICA.


Obs.: ACRESCENTA § 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 88 DA LEI Nº90/94, DE 27/12/94 (CÓDIGO DE POSTURAS), COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 43 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 44 de 2013
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JAÇANÃ COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JAÇANÃ COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 45 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2013, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2013, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 46 de 2013
Autor: José Eduardo Antoniassi
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE APUCARANA RUGBY CLUBE, COMO ESPECIFICA.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE APUCARANA RUGBY CLUBE, COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 47 de 2013
Autor: Luciano Molina
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA AS ÁGUAS COLETADAS POR COBERTURAS, COM ÁREA SUPERIOR A 300,00 M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CISTERNAS)


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA AS ÁGUAS COLETADAS POR COBERTURAS, COM ÁREA SUPERIOR A 150,00 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 64 de 2013
Autor: Telma Reis
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 65 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 66 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O POSSÍVEL ROMPIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA LAPASA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O POSSÍVEL ROMPIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA LAPASA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 67 de 2013
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ADMINISTRADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA APUCARANA LTDA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ADMINISTRADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA APUCARANA LTDA.
Matéria não votada



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