Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2013 - 20:00
Encerramento: 04/03/2013 -



Mesa Diretora
Presidente: Jose Airton Deco / PL
Vice-Presidente: Luiz Magalhaes / PT
1º Secretário: José Eduardo Antoniassi / PSDB
2º Secretário: Gilberto Cordeiro de Lima / PMN



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / PL
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Paulo Farias / DEM
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Ofício SGP-47/13, encaminhando para apreciação e votação, o projeto de lei nº. 13/2013;

Ofício SGP-49/13, encaminhando para apreciação e votação, o projeto de lei nº. 15/2013;


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

Correspondência recebida do 10º Batalhão de Policia Militar formulando convite para formatura do curso de formação de soldados;

 Correspondências recebidas do Ministério da Saúde informando sobre a liberação de recursos financeiros para o município de Apucarana;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 98 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.


Obs.: CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 99 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA HELENA, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA HELENA, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 100 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
MELHORIAS EM GERAL NO COMPLEXO ESPORTIVO HAIRTON DOS SANTOS, ANTIGO CAMPO DO ZÉ RICO.


Obs.: MELHORIAS EM GERAL NO COMPLEXO ESPORTIVO HAIRTON DOS SANTOS, ANTIGO CAMPO DO ZÉ RICO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 101 de 2013
Autor: Telma Reis
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NA VILA SANTA ROSA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NA VILA SANTA ROSA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 102 de 2013
Autor: Telma Reis
ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA RIO JACARÉ, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA RIO JACARÉ, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 103 de 2013
Autor: Telma Reis
JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA MTSUJIRO TAKAGUI, NO PARQUE BELA VISTA.


Obs.: JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA MTSUJIRO TAKAGUI, NO PARQUE BELA VISTA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 104 de 2013
Autor: Telma Reis
ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO JARDIM CIDADE ALTA.


Obs.: ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO JARDIM CIDADE ALTA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 105 de 2013
Autor: Telma Reis
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.


Obs.: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 106 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
ROÇAGEM NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA JOSÉ MARCHIORI, NO JARDIM PRESIDENTE KENNEDY.


Obs.: ROÇAGEM NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA JOSÉ MARCHIORI, NO JARDIM PRESIDENTE KENNEDY.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 107 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
ROÇAGEM NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA EDGAR RANK, NO NÚCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES.


Obs.: ROÇAGEM NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA EDGAR RANK, NO NÚCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 108 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DO TATUZINHO.


Obs.: PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DO TATUZINHO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 109 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA HÉLIO BONETO, NO PROJETO AGRÍCOLA.


Obs.: JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA HÉLIO BONETO, NO PROJETO AGRÍCOLA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 110 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MUNHOZ DA ROCHA, EM FRENTE O NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MUNHOZ DA ROCHA, EM FRENTE O NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 111 de 2013
Autor: Jose Airton Deco
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO SALVADOR, LIGAÇÃO ENTRE O NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART E O JARDIM MARISSOL.


Obs.: EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO SALVADOR, LIGAÇÃO ENTRE O NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART E O JARDIM MARISSOL.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 112 de 2013
Autor: Jose Airton Deco
PASSAR MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA JOSÉ BELTONI, NO PROJETO AGRÍCOLA.


Obs.: PASSAR MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA JOSÉ BELTONI, NO PROJETO AGRÍCOLA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 113 de 2013
Autor: Jose Airton Deco
MUDANÇA NA REDE ELÉTRICA PARA BAIXA TENSÃO NA RUA JOSÉ BELTONI, NO PROJETO AGRÍCOLA.


Obs.: MUDANÇA NA REDE ELÉTRICA PARA BAIXA TENSÃO NA RUA JOSÉ BELTONI, NO PROJETO AGRÍCOLA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 114 de 2013
Autor: Jose Airton Deco
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BELTONI, NO PROJETO AGRÍCOLA.


Obs.: EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BELTONI, NO PROJETO AGRÍCOLA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 115 de 2013
Autor: Jose Airton Deco
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM TRABALHISTA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM TRABALHISTA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 116 de 2013
Autores: Antonio Ananias, Vladimir Jose Da Silva
RETIRAR O QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA PONTA GROSSA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPER MAIS E PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PONTA GROSSA, CRUZAMENTO COM A RUA CLÓVIS DA FONSECA.


Obs.: RETIRAR O QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA PONTA GROSSA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPER MAIS E PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PONTA GROSSA, CRUZAMENTO COM A RUA CLÓVIS DA FONSECA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 117 de 2013
Autor: Antonio Ananias
MELHORIAS NA PRAÇA AUGUSTO ALBERTI, NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.


Obs.: MELHORIAS NA PRAÇA AUGUSTO ALBERTI, NO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 118 de 2013
Autor: José Eduardo Antoniassi
ROÇAGEM E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I.


Obs.: ROÇAGEM E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 119 de 2013
Autor: José Eduardo Antoniassi
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM PAINEIRAS.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM PAINEIRAS.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 120 de 2013
Autor: José Eduardo Antoniassi
LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DO LAGO JABOTI.


Obs.: LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DO LAGO JABOTI.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 121 de 2013
Autor: José Eduardo Antoniassi
ROÇAGEM NA PASSAGEM FÉRREA DA RUA MARCÍLIO DIAS.


Obs.: ROÇAGEM NA PASSAGEM FÉRREA DA RUA MARCÍLIO DIAS.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 122 de 2013
Autor: José Eduardo Antoniassi
PODA, ABATE OU TRATAMENTO DE ÁRVORES NAS RUAS JOSÉ CAMPOY, ANTONIO MENEGAZZO E RIO FORMOSO.


Obs.: PODA, ABATE OU TRATAMENTO DE ÁRVORES NAS RUAS JOSÉ CAMPOY, ANTONIO MENEGAZZO E RIO FORMOSO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 123 de 2013
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ACESSO PARA O JARDIM CATUAÍ, NO CONTORNO SUL DE APUCARANA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ACESSO PARA O JARDIM CATUAÍ, NO CONTORNO SUL DE APUCARANA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 124 de 2013
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, EM FRENTE A CHURRASCARIA AMIGÃO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, EM FRENTE A CHURRASCARIA AMIGÃO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Cordeiro de Lima

2 - Luiz Magalhaes

3 - José Eduardo Antoniassi

4 - Paulo Farias

5 - Antonio Ananias

6 - Aurita Bertoli

7 - Luciano Molina

8 - Mauro Bertoli

9 - Telma Reis

10 - Vladimir Jose Da Silva

11 - Jose Airton Deco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Ananias / PSDB
Aurita Bertoli / PT
Gilberto Cordeiro de Lima / PMN
Jose Airton Deco / PL
José Eduardo Antoniassi / PSDB
Luciano Molina / MDB
Luiz Magalhaes / PT
Mauro Bertoli / PTB
Paulo Farias / DEM
Telma Reis / MDB
Vladimir Jose Da Silva / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2013
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 178/2003 (LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 178/2003 (LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2013
Autor: Gilberto Cordeiro de Lima
DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SUMATRA II, COMO ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SUMATRA II, COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013
Autores: Aurita Bertoli, Jose Airton Deco
ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 11 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 24 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O ALARGAMENTO DA RUA SÃO SIMÃO, NO ACESSO PARA O NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O ALARGAMENTO DA RUA SÃO SIMÃO, NO ACESSO PARA O NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 25 de 2013
Autor: Vladimir Jose Da Silva
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO CANIL MUNICIPAL.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO CANIL MUNICIPAL.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 26 de 2013
Autor: Luciano Molina
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DOS MENDIGOS NO MUNICÍPIO.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO CANIL MUNICIPAL.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 27 de 2013
Autores: Luciano Molina, Antonio Ananias, Gilberto Cordeiro de Lima, Jose Airton Deco, Luiz Magalhaes, Vladimir Jose Da Silva
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DA SILVA JÚNIOR "DR. BATISTA" SOLICITANDO QUE REIVINDIQUE (INTERCEDA) JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, UTI MÓVEL, TOMÓGRAFO E DESFIBRILADORES.


Obs.: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DA SILVA JÚNIOR "DR. BATISTA" SOLICITANDO QUE REIVINDIQUE (INTERCEDA) JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, UTI MÓVEL, TOMÓGRAFO E DESFIBRILADORES.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 28 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
PEDIDO DE INFORMAÇÕES DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE ENSINO DE APUCARANA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A COLOCAÇÃO DO PORTÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO CARLOS MASSARETO.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE ENSINO DE APUCARANA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A COLOCAÇÃO DO PORTÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO CARLOS MASSARETO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 29 de 2013
Autor: Luiz Magalhaes
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CEDIDO UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA 17ª. SUBDIVISÃO POLICIAL DE APUCARANA.


Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CEDIDO UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA 17ª. SUBDIVISÃO POLICIAL DE APUCARANA.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Cordeiro de Lima / PMN

2 - Luiz Magalhaes / PT

3 - José Eduardo Antoniassi / PSDB

4 - Paulo Farias / DEM

5 - Antonio Ananias / PSDB

6 - Aurita Bertoli / PT

7 - Luciano Molina / MDB

8 - Vladimir Jose Da Silva / PDT




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