Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 19:00
Encerramento: 16/03/2026 - 21:14



Mesa Diretora
Presidente: Danylo Acioli / MDB
Vice-Presidente: Sidnei Oliveira / MDB
1º Secretário: Guilherme Livoti / UNIÃO
2º Secretário: Dr Odarlone Orente / PT



Lista de Presença na Sessão
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Pablo da Segurança / Cidadania
Sidnei Oliveira / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eliana Rocha Outros Matéria
Tiago Cordeiro Outros Matéria



Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Pablo da Segurança fez a leitura de um trecho da Bíblia.

Senhora Presidente em exercício colocou em discussão as Atas da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026 , que não havendo objeção a Ata estava aprovadas conforme dispõe o parágrafo terceiro, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos vereadores e vereadora que se encontrava à disposição nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de março do ano em curso.   

Leitura de Matérias:

 MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 47, de 2026, de autoria do parlamentar Lucas Leugi, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia do proprietário antes da realização de serviços de roçagem, limpeza ou conservação de terrenos baldios pelo Poder Público Municipal e dá outras providências e o projeto de lei foi lido em plenário. Requerimento nº 41, de 2026, de autoria do parlamentar Pablo da Segurança, que Requer informações ao Executivo acerca da possibilidade de construção de uma quadra de areia na Rua Rio Apucarana, esquina com a Rua Rio da Bulha, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I, local onde atualmente existe uma quadra de bocha e o requerimento foi lido em plenário. Requerimento nº 42, de 2026, de autoria do parlamentar Lucas Leugi, que Requer informações à Autarquia Municipal de Educação acerca da previsão de chegada e distribuição das apostilas de inglês destinadas à Educação Infantil da rede municipal de ensino e o requerimento foi lido em plenário. Requerimento nº 43, de 2026, de autoria do parlamentar Lucas Leugi, que Requer informações à Autarquia Municipal de Educação acerca da orientação de planejamento pedagógico para exibição do filme Divertidamente na Educação Infantil e da necessidade de assinatura da plataforma Disney+ pelas professoras e o requerimento foi lido em plenário. Requerimento nº 44, de 2026, de autoria do parlamentar Lucas Leugi, que Requer informações à Autarquia Municipal de Saúde acerca do contrato das casas de apoio destinadas aos pacientes do município que realizam tratamento médico em Curitiba e o requerimento foi lido em plenário. Requerimento nº 45, de 2026, de autoria do parlamentar Lucas Leugi, que Requer informações à Sanepar acerca da constante falta de abastecimento de água na região da Vila Reis e bairros adjacentes, no município de Apucarana e o requerimento foi lido em plenário. Requerimento nº 46, de 2026, de autoria do parlamentar Lucas Leugi, que Requer informações acerca da mudança no sistema de registro de ponto dos servidores e sobre a inexistência de alternativa para aqueles que não puderem ou não desejarem utilizar aparelho telefônico para realizar o registro e o requerimento foi lido em plenário. Moção nº 15, de 2026, de autoria da parlamentar Eliana Rocha, que A Câmara Municipal de Apucarana, nos termos do Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto de Extensão “Codificadoras”, desenvolvido no Curso de Engenharia de Computação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Câmpus Apucarana, a ser recebida institucionalmente pela Vice-Coordenadora do curso e Coordenadora do projeto de extensão, Professora Tamara Baldo e o moção foi lido em plenário. Moção nº 16, de 2026, de autoria da parlamentar Eliana Rocha, que Moção de Aplausos à Delegacia da Mulher de Apucarana e a toda a sua equipe, em reconhecimento pela atuação destacada na proteção, acolhimento e defesa dos direitos das mulheres do município, demonstrando compromisso e excelência no exercício de suas funções e o moção foi lido em plenário. Moção nº 17, de 2026, de autoria da parlamentar Eliana Rocha, que Moção de Aplausos à 17ª Subdivisão Policial de Apucarana e à sua equipe, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na promoção da segurança pública, na condução de investigações criminais e no atendimento eficiente à população do município de Apucarana e o moção foi lido em plenário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Pablo da Segurança / Cidadania
Sidnei Oliveira / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 124
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA AO SR. DR. DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de pauta

Obs.: Ausência do autor
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Eliana Rocha
Número de Protocolo: 57
"Concede a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à empresa Via Apia Paramentos, conforme especificado, e adota outras providências."
Retirado de pauta

Obs.: Ausência da autora
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Eliana Rocha
Número de Protocolo: 62
"Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Projeto “Mulheres que Inspiram”, de iniciativa da Procuradoria da Mulher, e dá outras providências."
Retirado de pauta

Obs.: Ausência da autora
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 93
Cria o “CADASTRO ÚNICO” para pessoas em situação de rua e estabelece diretrizes para a coleta de dados pessoais e socioeconômico de indivíduos em situação de vulnerabilidade social em Apucarana.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 153 de 2025
Autores: Pablo da Segurança, Eliana Rocha, Moisés Tavares
Número de Protocolo: 304
"Dispõe sobre a proibição de comercialização, adulteração, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências."
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 74
"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao Senhor Luiz Katsutoshi Hirose, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao esporte apucaranense, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
Aprovado
7 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 69
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ACERCA DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE HORÁRIOS NAS QUADRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS, TREINOS E EVENTOS ESPORTIVOS, TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DAS QUADRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO (LAGOÃO) E DO CENTRO DA JUVENTUDE ALEX MAZARON, ATUALMENTE EM REFORMA"
Aprovado
8 - Moção nº 10 de 2026
Autor: Sidnei Oliveira
Número de Protocolo: 95
"Moção de aplausos à empresa Paulo Luzzi Promoções Artísticas ,reconhecida como a produtora de shows e eventos mais tradicional do Brasil, em virtude de sua destacada contribuição ao setor artístico e cultural."
Aprovado
9 - Moção nº 11 de 2026
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 76
"MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Augusta Sant’ Anna, pela sua destacada trajetória profissional no universo da moda e por sua relevante atuação como stylist de projeção nacional."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 153 de 2025
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 73 de 2025
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 44 de 2025
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Não
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 40 de 2026
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 35 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Moção nº 11 de 2026
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Não Votou
  • Moção nº 10 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Esgotada a votação da matéria constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental. Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 09/10/2025 para exercer cargo em comissão junto ao município de Apucarana. Senhor Vereador Antonio Luciano Facchiano assumiu em 13/10/2025 (Suplente). Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site LEGIFLOW – Sistema de Processo Legislativo.