Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Cria o “CADASTRO ÚNICO” para pessoas em situação de rua e estabelece diretrizes para a coleta de dados pessoais e socioeconômico de indivíduos em
situação de vulnerabilidade social em Apucarana. - Projeto de Lei nº 44 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 17/03/2026 - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo da Segurança
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a proibição de comercialização, adulteração, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 153 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 17/03/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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"Concede o Prêmio Atleta Destaque ao Senhor Luiz Katsutoshi Hirose, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao esporte apucaranense, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências." - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 17/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ACERCA DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE HORÁRIOS NAS QUADRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS, TREINOS E EVENTOS ESPORTIVOS, TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DAS QUADRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO (LAGOÃO) E DO CENTRO DA JUVENTUDE ALEX MAZARON, ATUALMENTE EM REFORMA" - Requerimento nº 40 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 17/03/2026 - |
Aprovado |
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| 8 |
"Moção de aplausos à empresa Paulo Luzzi Promoções Artísticas ,reconhecida como a produtora de shows e eventos mais tradicional do Brasil, em virtude de sua destacada contribuição ao setor artístico e cultural." - Moção nº 10 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 17/03/2026 - |
Aprovado |
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| 9 |
"MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Augusta Sant’ Anna, pela sua destacada trajetória profissional no universo da moda e por sua relevante atuação como stylist de projeção nacional." - Moção nº 11 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 17/03/2026 - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 124
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA AO SR. DR. DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 73 de 2025 | Retirado de Pauta | 17/03/2026 - |
Retirado de pauta Ausência do autor |
| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Protocolo: 57
Turno: Primeiro
Texto original
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"Concede a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à empresa Via Apia Paramentos, conforme especificado, e adota outras providências." - Projeto de Lei nº 35 de 2026 | Retirado de Pauta | 17/03/2026 - |
Retirado de pauta Ausência da autora |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Protocolo: 62
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Projeto “Mulheres que Inspiram”, de iniciativa da Procuradoria da Mulher, e dá outras providências." - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Retirado de Pauta | 17/03/2026 - |
Retirado de pauta Ausência da autora |