1 - Projeto de Lei nº 151 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 279
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"Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. KLEBER ULISSES DE LIMA E SILVA, e dá outras providências."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 19
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"Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação dos processos licitatórios realizados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Lucas Leugi, Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 25
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"Reconhece a Praça 28 de Janeiro como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 93
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Cria o “CADASTRO ÚNICO” para pessoas em situação de rua e estabelece diretrizes para a coleta de dados pessoais e socioeconômico de indivíduos em
situação de vulnerabilidade social em Apucarana.
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Retirado de pauta
Obs.: Retirado de pauta por duas Sessões. Pedido do autor.
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5 - Projeto de Lei nº 156 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 310
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"Institui o programa "De volta para o Meu Lar" no município de Apucarana"
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Lucas Leugi, Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 28
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"Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 26 de 2026
Autores: Danylo Acioli, Gabriel Caldeira, Moisés Tavares, Sidnei Oliveira
Número de Protocolo: 36
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Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 003/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Apucarana, a fim de aperfeiçoar os mecanismos de fomento ao esporte de representação no Município.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Autores: Guilherme Livoti, Danylo Acioli, Eliana Rocha, Gabriel Caldeira, Lucas Leugi, Luciano Facchiano, Moisés Tavares, Pablo da Segurança, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 44
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Dispõe sobre o ordenamento, a manutenção e a remoção de fiação aérea e equipamentos instalados na infraestrutura de postes no Município de Apucarana, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 63
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Autoriza a Câmara Municipal de Apucarana a filiar-se à Abel - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 46
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Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento e a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 62/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados no Município de Apucarana.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 47
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Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 14/2025, que dispõe sobre a aplicação de percentual mínimo em publicidade para combate à corrupção e medidas de transparência no uso de veículos.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 59
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"Requer o envio de convite à empresa Cazarini Empreendimentos Imobiliários para que compareça em Plenário e preste esclarecimentos quanto aos valores, condições e circunstâncias envolvendo a aquisição de terreno pelo Município de Apucarana."
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Retirado de pauta
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13 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Eliana Rocha
Número de Protocolo: 60
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"Solicita informações ao Poder Executivo acerca da realização de rondas da Guarda Civil Municipal no Terminal Urbano de Apucarana, bem como sobre a possibilidade de intensificação da segurança no local, inclusive mediante eventual contratação de segurança privada."
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Aprovado
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14 - Moção nº 9 de 2026
Autor: Gabriel Caldeira
Número de Protocolo: 66
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"Moção de aplausos ao Senhor Vladimir Barbosa da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade de Apucarana."
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Aprovado
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