Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 22:05



Mesa Diretora
Presidente: Danylo Acioli / MDB
Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD
1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB
2º Secretário: Tiago Cordeiro / PDT



Lista de Presença na Sessão
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Pablo da Segurança / Cidadania
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Danylo Acioli

5 - Pablo da Segurança

6 - Eliana Rocha

7 - Moisés Tavares

8 - Dr Odarlone Orente

9 - Lucas Leugi

10 - Guilherme Livoti




Lista de Presença na Ordem do Dia
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Pablo da Segurança / Cidadania
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 151 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 279
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. KLEBER ULISSES DE LIMA E SILVA, e dá outras providências."
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 19
"Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação dos processos licitatórios realizados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências."
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Lucas Leugi, Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 25
"Reconhece a Praça 28 de Janeiro como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 93
Cria o “CADASTRO ÚNICO” para pessoas em situação de rua e estabelece diretrizes para a coleta de dados pessoais e socioeconômico de indivíduos em situação de vulnerabilidade social em Apucarana.
Retirado de pauta

Obs.: Retirado de pauta por duas Sessões. Pedido do autor.
5 - Projeto de Lei nº 156 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 310
"Institui o programa "De volta para o Meu Lar" no município de Apucarana"
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Lucas Leugi, Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 28
"Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 26 de 2026
Autores: Danylo Acioli, Gabriel Caldeira, Moisés Tavares, Sidnei Oliveira
Número de Protocolo: 36
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 003/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Apucarana, a fim de aperfeiçoar os mecanismos de fomento ao esporte de representação no Município.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Autores: Guilherme Livoti, Danylo Acioli, Eliana Rocha, Gabriel Caldeira, Lucas Leugi, Luciano Facchiano, Moisés Tavares, Pablo da Segurança, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 44
Dispõe sobre o ordenamento, a manutenção e a remoção de fiação aérea e equipamentos instalados na infraestrutura de postes no Município de Apucarana, e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 63
Autoriza a Câmara Municipal de Apucarana a filiar-se à Abel - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.
Aprovado
10 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 46
Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento e a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 62/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados no Município de Apucarana.
Aprovado
11 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 47
Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 14/2025, que dispõe sobre a aplicação de percentual mínimo em publicidade para combate à corrupção e medidas de transparência no uso de veículos.
Aprovado
12 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 59
"Requer o envio de convite à empresa Cazarini Empreendimentos Imobiliários para que compareça em Plenário e preste esclarecimentos quanto aos valores, condições e circunstâncias envolvendo a aquisição de terreno pelo Município de Apucarana."
Retirado de pauta
13 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Eliana Rocha
Número de Protocolo: 60
"Solicita informações ao Poder Executivo acerca da realização de rondas da Guarda Civil Municipal no Terminal Urbano de Apucarana, bem como sobre a possibilidade de intensificação da segurança no local, inclusive mediante eventual contratação de segurança privada."
Aprovado
14 - Moção nº 9 de 2026
Autor: Gabriel Caldeira
Número de Protocolo: 66
"Moção de aplausos ao Senhor Vladimir Barbosa da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade de Apucarana."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 156 de 2025
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Não
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Não Votou
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Não
  • Projeto de Lei nº 151 de 2025
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 44 de 2025
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Não Votou
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Não Votou
  • Requerimento nº 37 de 2026
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Não Votou
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Não Votou
  • Requerimento nº 36 de 2026
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Não Votou
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Não Votou
  • Requerimento nº 35 de 2026
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Não Votou
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2026
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Não Votou
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 28 de 2026
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Não Votou
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2026
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Não Votou
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Não Votou
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 20 de 2026
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Não Votou
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 17 de 2026
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2026
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Não
  • Moisés Tavares - Não
  • Pablo da Segurança - Não
  • Sidnei Oliveira - Não
  • Tiago Cordeiro - Não
  • Moção nº 9 de 2026
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Não Votou
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Não Votou



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