Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação dos processos licitatórios realizados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 25
Turno: Primeiro
Texto original
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"Reconhece a Praça 28 de Janeiro como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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"Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana." - - |
Aprovado |
| 7 |
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 003/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Apucarana, a fim de aperfeiçoar os mecanismos de fomento ao esporte de representação no Município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ordenamento, a manutenção e a remoção de fiação aérea e equipamentos instalados na infraestrutura de postes no Município de Apucarana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Apucarana a filiar-se à Abel - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento e a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 62/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados no Município de Apucarana. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 14/2025, que dispõe sobre a aplicação de percentual mínimo em publicidade para combate à corrupção e medidas de transparência no uso de veículos. - - |
Aprovado |
| 12 |
"Requer o envio de convite à empresa Cazarini Empreendimentos Imobiliários para que compareça em Plenário e preste esclarecimentos quanto aos valores, condições e circunstâncias envolvendo a aquisição de terreno pelo Município de Apucarana." - - |
Retirado de pauta |
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| 13 |
"Solicita informações ao Poder Executivo acerca da realização de rondas da Guarda Civil Municipal no Terminal Urbano de Apucarana, bem como sobre a possibilidade de intensificação da segurança no local, inclusive mediante eventual contratação de segurança privada." - - |
Aprovado |
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| 14 |
"Moção de aplausos ao Senhor Vladimir Barbosa da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade de Apucarana." - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 279
Turno: Primeiro
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. KLEBER ULISSES DE LIMA E SILVA, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Cria o “CADASTRO ÚNICO” para pessoas em situação de rua e estabelece diretrizes para a coleta de dados pessoais e socioeconômico de indivíduos em
situação de vulnerabilidade social em Apucarana. - - |
Retirado de pauta Retirado de pauta por duas Sessões. Pedido do autor. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 310
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui o programa "De volta para o Meu Lar" no município de Apucarana" - - |
Aprovado |