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Resumo (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 26/01/2026 - 18:00
Encerramento: 18:21



Mesa Diretora
Presidente: Danylo Acioli / MDB
Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD
1º Secretário: Moisés Tavares / PP
2º Secretário: Luciano Facchiano / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Pablo da Segurança / Cidadania
Sidnei Oliveira / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lucas Leugi Outros Matéria
Tiago Cordeiro Outros Matéria



Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno, consignando a presença dos Vereadores Odarlone, Pablo e Sidnei de maneira VIRTUAL. Designou a Vereadora Eliana Rocha para que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia. Feita a kleitura, Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Valdemiro José Vieira, que era componente da Policia Militar, pai do Diego que é Policial Rodoviário Federal e da Amanda. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente convidou o Vereador Moisés Tavares para assumir a primeira Secretaria e o Vereador  Facchiano a segunda Secretaria.

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Pablo da Segurança / Cidadania
Sidnei Oliveira / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Altera o parágrafo 2º, do Art. 53, da Lei Complementar nº 001, de 28/10/2011, como especifica.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis, prevista no Art. 75, I do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Autoriza o ingresso do Município de Apucarana (PR) no Consórcio de Inovação na Gestão Pública - Ciga, e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), conforme especifica.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Autoriza a inclusão de ações de governo na Lei 147/2026 de 09/01/2026 (Plano Plurianual 2026-2029), conforme especifica.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Autoriza a abertura de Crédito por Transposição, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme especifica.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Autoriza a abertura de Crédito por Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme especifica.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Autoriza a inclusão de ações de governo na Lei 81/2025 de 01/07/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026), conforme especifica.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$137.765,62 (cento e trinta e sete mil e setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 16 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 15 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 14 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 13 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 12 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 11 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 10 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 8 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 6 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=CHwJ0KJ2D8w



    Considerações Finais

    Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental. Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 09/10/2025 para exercer cargo em comissão junto ao município de Apucarana. Senhor Vereador Antonio Luciano Facchiano assumiu em 13/10/2025 (Suplente). Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site LEGIFLOW – Sistema de Processo Legislativo.