1 - Projeto de Lei nº 92 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 163
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Dispõe sobre a instituição da política pública e do programa de recolhimento de resíduos têxteis no Município de Apucarana, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 154 de 2025
Autor: Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 305
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"Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana a Senhora ASMA EID CAUCABANE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica."
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Retirado de pauta
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3 - Projeto de Lei nº 121 de 2025
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 209
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"Proíbe a participação de criança e adolescente na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ ou manifestações públicas de mesma natureza."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 150 de 2025
Autor: Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 278
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"Dispõe sobre a regulamentação das entregas de produtos e serviços por aplicativos e congêneres em condomínios residenciais no Município de Apucarana, e dá outras providências."
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Retirado de pauta
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5 - Projeto de Lei nº 162 de 2025
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 330
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"Institui medidas de transparência e integridade na execução dos serviços de manutenção mecânica dos veículos e máquinas da frota pública municipal em Apucarana."
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 163 de 2025
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 331
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de tecnologias de rastreamento, georreferenciamento ,monitoramento digital e outros mecanismos modernos de fiscalização na execução de obras de pavimentação e serviços de aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e dáoutras providências."
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 164 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 333
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Concede Abono Natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 165 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 334
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"Concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro permanente e aos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especificações determinadas."
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 168 de 2025
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 355
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Revoga a Lei nº 49, de 02 de agosto de 1999 e a Lei nº 17, de 29 de abril de 1991.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 169 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 356
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Altera os Anexos de Metas Anuais da Lei 81/2025, de 01 de julho de 2025 (LDO - 2026), na forma que especifica.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 170 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 354
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES - AMAA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o atendimento ao Projeto "TEAcolhe" - como especifica.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 171 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 353
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Concede Subvenção Social às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que específica, para o exercício de 2026.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 172 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 352
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Dispõe sobre as denominações de vias públicas no Residencial Nova Alcântara, neste Município, como especifica.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 173 de 2025
Autores: Guilherme Livoti, Moisés Tavares
Número de Protocolo: 350
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Reconhece a “Prova Pedestre 28 de Janeiro” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Apucarana, de natureza esportiva.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 175 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 357
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Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade da Autarquia Municipal de Educação - AME ao Município, como especifica.
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Aprovado
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16 - Projeto de Resolução nº 40 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 347
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"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, INSTITUIDA RESOLUÇÃO DANIEL SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 173 de 2025
Autor: Danylo Acioli
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SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO DE FECHAMENTO DE TURMAS E EVENTUAL SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIs PARA O ANO LETIVO DE 2026.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 187 de 2025
Autor: Lucas Leugi
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Requer informações sobre o paradeiro, as condições de uso e a finalidade da viagem do micro-ônibus Volare, placas RHS9H51, pertencente à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, supostamente localizado e imobilizado em outra cidade.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 188 de 2025
Autor: Lucas Leugi
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Requer a reiteração do requerimento 150/2025, por vencimento de prazo para o pedido de informações ao Comando da Polícia Militar ao Comando da Guarda Civil Municipal e a Polícia Civil, sobre as medidas a serem adotadas visando coibir a violência, e as invasões e furtos nas residências nos residenciais Solo Sagrado e Viverti e nas imediações.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: Lucas Leugi
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Requer a reiteração do requerimento 146/2025, por vencimento do prazo, para pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre o número de castrações realizadas no Canil Municipal no ano de 2025.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 190 de 2025
Autor: Lucas Leugi
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Requer a reiteração do requerimento 158/2025, para o pedido de informações detalhadas sobre o Registro de Preços no valor de R$ 12.653.107,64 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº.58/2025, para a aquisição de parques infantis a serem instalados em praças e espaços públicos do Município.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 191 de 2025
Autor: Lucas Leugi
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Requer o pedido de reiteração do requerimento 157/2025, por vencimento de prazo, para o pedido de informações ao Executivo Municipal a à Autarquia Municipal de Saúde, sobre a viabilidade da equiparação do salário-base das nutricionistas vinculadas ao Município de Apucarana, com profissionais com a mesma formação como os psicólogos e assistentes sociais.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 192 de 2025
Autor: Lucas Leugi
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Requer o pedido de reiteração do requerimento 164/2025, por vencimento de prazo, para o pedido de informações detalhadas sobre a viabilidade da concessão de insalubridade aos servidores do Canil Municipal de Apucarana.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: Lucas Leugi
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Requer o pedido de reiteração do requerimento 145/2025, por vencimento de prazo, solicitando informações acerca do tempo necessário para a VAL instalar os 700 pontos de ônibus previstos em contrato com o município, considerando que o prazo de cinco anos estipulado para a instalação já expirou.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: Guilherme Livoti
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Requer informações à Autarquia Municipal de Educação acerca do cumprimento da Recomendação Administrativa nº 03/2024 do Ministério Público e da Lei Municipal nº 59/2022.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Guilherme Livoti
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Solicita informações à Companhia Paranaense de Energia – COPEL Distribuição S.A. sobre os indicadores de qualidade, continuidade e o registro de interrupções no fornecimento de energia no Parque Industrial Galan.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 196 de 2025
Autor: Dr Odarlone Orente
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Requer à COPEL informações detalhadas sobre os valores cobrados na conta de energia, incluindo a legislação utilizada, os valores aplicados e outras incidências.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 199 de 2025
Autor: Lucas Leugi
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Solicita ao Prefeito Municipal de Apucarana informações e estudos acerca da implantação de Sistema de QR Code voltado à manutenção urbana e rural no Município.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 200 de 2025
Autor: Lucas Leugi
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Solicita à Diretora-Presidente da Autarquia Municipal de Educação informações e providências quanto ao pagamento de gratificação aos Assistentes de Atendimento dos CMEIs que exercem funções equivalentes às de Secretários(as) Escolares.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 201 de 2025
Autor: Lucas Leugi
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Solicita ao Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Saúde informações sobre o translado de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Rodoviária de Curitiba até os respectivos prestadores de serviços de saúde.
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Aprovado
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31 - Moção nº 38 de 2025
Autor: Eliana Rocha
Número de Protocolo: 345
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"MOÇÃO DE APLAUSOS A Vereadora que esta subscreve, obedecendo aos trâmites legais constantes no Regimento Interno desta Casa de Leis, especialmente o que dispõe o Capítulo VII, das Moções, requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Alessandro Rodolfo de Melo, carinhosamente conhecido como Sandrinho, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e exemplar dedicação ao serviço público, especialmente no SAMU 192 Centro Norte de Apucarana."
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Aprovado
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32 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 358
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MOÇÃO DE LOUVOR ao professor Pedro Zumas.
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Aprovado
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33 - Moção nº 40 de 2025
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 359
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"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Nossa Senhora da Glória, extensiva aos alunos Bernardo Celeste Haponiuk e Lívia Sayuri Ogawa Inafuko, e à professora Camilla Yara Langer Ogawa, pela conquista da 1ª Gincana do Poder Legislativo de Apucarana, idealizada e organizada pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana."
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Aprovado
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