1 - Projeto de Lei nº 123 de 2025
Autor: Sidnei Oliveira
Número de Protocolo: 220
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"Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Apucarana e dá outras providências."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 129 de 2025
Autor: Eliana Rocha
Número de Protocolo: 230
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Apucarana ao Sr. José Braga Costa, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 135 de 2025
Autor: Pablo da Segurança
Número de Protocolo: 243
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"Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis aos estabelecimentos comerciais que armazenarem, expuserem à venda, venderem ou distribuírem bebidas adulteradas, deterioradas, alteradas, avariadas, falsificadas, corrompidas, ou fraudadas com metanol ou outras substâncias nocivas à saúde no Município deApucarana/PR, e dá providências correlatas."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 141 de 2025
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 273
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"Concede a Comenda Cidade Alta aos funcionários da 16ª Regional de Saúde pelos relevantes serviços prestados aos 17 municípios de abrangência."
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 143 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 271
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"Concede Comenda Cidade Alta deMérito Profissional Apucaranense à Associação Filantrópica Ferra Mula, como especifica e dá outras providências."
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 145 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 274
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"Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à empresária e influenciadora Marlene Capelanes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica."
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Aprovado
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