Matérias da Ordem do Dia (22ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à empresária e influenciadora Marlene Capelanes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica." - Projeto de Lei nº 145 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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"Concede Comenda Cidade Alta deMérito Profissional Apucaranense à Associação Filantrópica Ferra Mula, como especifica e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 143 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
"Concede a Comenda Cidade Alta aos funcionários da 16ª Regional de Saúde pelos relevantes serviços prestados aos 17 municípios de abrangência." - Projeto de Lei nº 141 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 10/11/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo da Segurança
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis aos estabelecimentos comerciais que armazenarem, expuserem à venda, venderem ou distribuírem bebidas adulteradas, deterioradas, alteradas, avariadas, falsificadas, corrompidas, ou fraudadas com metanol ou outras substâncias nocivas à saúde no Município deApucarana/PR, e dá providências correlatas." - Projeto de Lei nº 135 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Apucarana ao Sr. José Braga Costa, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 129 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Oliveira
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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"Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Apucarana e dá outras providências." - - |
Aprovado |