Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição do Programa “Samuzinho” nas Escolas da Rede Municipal da Cidade de Apucarana, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 124 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Rocha
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a Pastoral do Meio Ambiente da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade apucaranense, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 130 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Torna obrigatória a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Apucarana, especificando os contribuintes que têm direito ao benefício de isenção de pagamento, como especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 133 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 10/11/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação das diretrizes da Campanha de Conscientização sobre a Não Utilização de Transporte Clandestino no Município deApucarana, Estado do Paraná, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 136 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli, Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;" - Projeto de Resolução nº 37 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre aobrigatoriedade de notificação aoscontribuintes sobre débitos pendentesantes do ajuizamento de ação decobrança judicial pelo Município." - Projeto de Lei nº 125 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 10/11/2025 - |
Retirado de pauta Retirado de pauta pela ausência do Vereador e autor do Projeto. |
| 8 |
"Institui no Município de Apucaranao “Banco Rosa”, que dispõe sobrea reserva de 30% (trinta por cento)dos assentos para mulheres notransporte público coletivo, e dáoutras providências. " - Projeto de Lei nº 132 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 10/11/2025 - |
Aprovado |