Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:00
Encerramento: 20/10/2025 - 20:22



Mesa Diretora
Presidente: Danylo Acioli / MDB
Vice-Presidente: Sidnei Oliveira / MDB
1º Secretário: Pablo da Segurança / Cidadania
2º Secretário: Luciano Facchiano / AGIR



Lista de Presença na Sessão
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Pablo da Segurança / Cidadania
Sidnei Oliveira / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eliana Rocha Viagem Matéria
Tiago Cordeiro Atestado Médico Matéria



Expedientes
Abertura:

SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE realizada no Colégio Professor Izidoro Luiz Cerávolo. 

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno.   Vereador Lucas Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Moisés Tavares, em questão de ordem, solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da aluna do Colégio Cerávolo, na última semana, Maria Júlia Weyand Delli Colli, em respeito à sua família. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2025, que não havendo objeção estava aprovada. Informou que se encontrava à disposição na Câmara Municipal a Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025. Justificou a ausência da Vereadora Eliana Rocha que estava com agenda em Brasília e também do Vereador Tiago Corcdeiro por razão de saúde.  Para compor a mesa, Senhor Presidente convidou o Vereador Sidnei como Vice-Presidente, Vereador Pablo como Primeiro Secretário e o Vereador Facchiano como Segundo Secretário. 

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº142/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que "Concede Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à Chevrolet Caran Apucarana, como especifica e dá outras providências." Projeto de Lei nº143/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que "Concede Comenda Cidade Alta deMérito Profissional Apucaranense à Associação Filantrópica Ferra Mula, como especifica e dá outras providências." Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que "Concede o Título “Jubileu de Ouro do Município de Apucarana” à Paranatex Têxtil, como especifica e dá outras providências." REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimentos nº154/2025, de autoautoria do Vereador Pablo da Segurança, que  requer informações ao Prefeito Municipal de Apucarana e à ASERFA a respeito da ampliação do Cemitério do Distrito de Pirapó. Requerimento nº155/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AME) ACERCA DO CRONOGRAMA DE FÉRIAS DOS PROFESSORES, SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS SERVIDORES QUE ATUAM IN LOCO EM CMEIS E ESCOLAS DE APUCARANA. Requerimento nº 156/2025, de autoria do Vereador Dr. Odarlone Orente, que Requer informações da prefeitura municipal e do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) sobre a viabilidade de inclusão de determinada área como zona urbana. Dados do Imóvel: Matrícula nº 31.996, Livro 2, 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Apucarana – PR. Imóvel: Lote nº 87-Remanescente, localizado na Gleba Nova Ukraina, com área total de 31.450,00 m² (3,1454 ha / 1,29 alqueires paulistas). Cadastro INCRA: nº 717.010.011.312-9. NIRF: nº 0.368.697-3. CAR: nº PR-4101408-3DF7.0967.FDB2.49C1.BBA0.DA04.22A7.784F. Matrícula Mãe: nº 1.837, Livro 2, 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Apucarana – PR. MOÇÃO APRESENTADA:- Moção de Aplausos nº 26/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, Moção de Aplausos ao grupo DiResponsa, pelo marco alcançado de 1 milhão e meio de visualizações em seu canal no YouTube.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Tavares

2 - Dr Odarlone Orente

3 - Gabriel Caldeira

4 - Guilherme Livoti

5 - Lucas Leugi

6 - Pablo da Segurança

7 - Danylo Acioli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Pablo da Segurança / Cidadania
Sidnei Oliveira / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 119 de 2025
Autor: Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 207
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amor de Patas e estabelece outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 144 de 2025
Autor: Guilherme Livoti
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 6, de 16 de junho de 2025, que autoriza o parcelamento do ITBI no Município de Apucarana.
Aprovado
3 - Moção nº 25 de 2025
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 258
MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO ESTADUAL LUÍS IZIDORO CERÁVOLO, PELA REALIZAÇÃO DAS CERAVOLÍADAS - 2025, em sua primeira edição.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 144 de 2025
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 119 de 2025
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Não Votou
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Moção nº 25 de 2025
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr Odarlone Orente
    Comentou sobre o Projeto de Lei nº119/2025, de sua autoria.



    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 09/10/2025 para exercer cargo em comissão junto ao município de Apucarana. Senhor Vereador Antonio Luciano Facchiano assumiu em 13/10/2025 (Suplente). Esgotada as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, lembrando aos Senhores Vereadores da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 29 de outubro (quarta-feira), no horário regimental,. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site LEGIFLOW - Sistema Legislativo.