Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 19:00
Encerramento: 25/08/2025 - 21:42



Mesa Diretora
Presidente: Danylo Acioli / MDB
Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD
1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB
2º Secretário: Tiago Cordeiro / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT
Wellington Gentil / AGIR






Expedientes
Abertura:

SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE realizada na UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Moisés Tavares fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto, que não não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou que estva à disposição na Câmara Municipal a Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2025. Informou que seria feita a entrega da Moção de Aplausos à atleta Madelaine Gomes da Silva pelos relevantes e impressionantes resultados alcançados no esporte, não somente no âmbito municipal, mas no âmbito nacional e continental, considerada um fenômeno do nosso atletismo. Pediu para que a servidora Fernanda Neme fizesse à leitura do histórico da Madelaine. Feita a leitura do histórico da atleta, fez-se a entrega da Moção de Aplausos. Madelaine, com a palavra, falou sobre sua trajetória no atletismo. Senhor Presidente parabenizou a Madelaine e suspendeu a Sessão por cinco minutos, para que a Madelaine pudesse tirar foto com o técnico, com a família e com todos que vieram prestigiá-la. Decorrido o prazo de sua suspensão, Senhor Presidente solicitou à servidora Telma Reis que fizesse a leitura do roteiro de Expediente. Após a fala dos Senhores Vereadores e Vereadora, usou da palavra o Professor Thiago Gentil Ramires, Diretor-Geral da UTFPR Campus Apucarana.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº112/2025, de autoria do VereadorMoisés Tavares, que concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao “Sesc Apucarana”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. Projeto de Lei nº113/2025, de autoria do Vereador Sidnei José de Oliveira, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BARTOLOMEU – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, COMO ESPECIFICA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº107/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES À AMS - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO OU AUMENTO DE PEDIATRAS DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) PARA ATENDIMENTO EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) E ESCOLAS MUNICIPAIS. Requerimento nº108/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PLANEJAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS EM CASOS DE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS. Requerimento nº109/2025, de autoria do Vereador Dr. Odarlone Orente, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre as medidas de valorização e incentivo voltadas aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, considerando sua importância no atendimento à população. Requerimento nº110/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PLANEJAMENTO PARA O FECHAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR DURVAL PINTO E GABRIEL DE LARA. Requerimento nº111/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO DÉFICIT DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS PERIFÉRICAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO. Requerimento nº112/2025, de autoria do Vereador Dr. Odarlone Orente, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal e a SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, quanto à emissão de resíduos (provável farelo e casca de milho) nos núcleos habitacionais Osmar Guaraci Freire e Papa João Paulo I e demais bairros nas adjacências. Requerimento nº113/2025, de autoria do Vereador Gabriel Caldeira, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da instalação de um GUARD RAIL, na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre o Estádio Municipal Olímpio Barreto e a UNESPAR – Universidade Estadual do Paraná – Campus Apucarana. Requerimento nº114/2025, de autoria do Vereadlor Danylo Acioli, que SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTES DE APUCARANA, ACERCA DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS NA CATEGORIA ADULTO, MODALIDADES E CALENDÁRIO FIXO ANUAL. MOÇÃO APRESENTADA:- Moção de Aplausos nº20/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GOL DE LETRA DE APUCARANA, PELO SEU NOTÁVEL E INSPIRADOR TRABALHO NO FOMENTO AO FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO, FORJANDO FUTUROS CAMPEÕES E CIDADÃOS EXEMPLARES.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Tavares

2 - Dr Odarlone Orente

3 - Sidnei Oliveira

4 - Eliana Rocha

5 - Tiago Cordeiro

6 - Adan Lenharo

7 - Gabriel Caldeira

8 - Guilherme Livoti

9 - Danylo Acioli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT
Wellington Gentil / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 26
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Autor: Luciano Facchiano
Número de Protocolo: 146
Dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e sua reutilização nas estradas rurais do Município de Apucarana, como especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Autor: Wellington Gentil
Número de Protocolo: 147
Dispõe sobre a criação do prêmio "Destaque Apucarana", premiação anual de reconhecimento às personalidades que contribuem para elevar o nome da cidade a nível nacional, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Danylo Acioli
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS E ANÁLISES PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E NO PAI - PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.
Aprovado
5 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Dr Odarlone Orente
Pedido de informações ao Executivo Municipal e a AME - Autarquia Municipal de Educação, sobre a situação dos concursos públicos para o cargo de Professor(a) na rede municipal de ensino, incluindo a existência de certames vigentes, a previsão de novas convocações e a possibilidade de um novo concurso para suprir a demanda.
Aprovado
6 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Tiago Cordeiro
Pedido de informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEGTRAN, sobre a realização de estudo técnico e informações sobre a viabilidade da construção de uma mini-rotatória no entroncamento das ruas José Francisco Ferreira e Deolindo Massambani, no Jardim Vale do Sol.
Pedido de vistas
7 - Moção nº 17 de 2025
Autor: Eliana Rocha
MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta apucaranense Kemilly Karolinny da Silva do Nascimento, pelos impressionantes feitos esportivos em âmbito nacional e continental. Considerada um fenômeno do Kung-fu, realizando inúmeras conquistas, sendo uma delas a impressionante convocação para representar o Brasil na disputa dos Jogos Pan-Americanos no México, representando a cidade de Apucarana.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 105 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 104 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 102 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 85 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 84 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 10 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Dr Odarlone Orente - Não
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Moção nº 17 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Guilherme Livoti
    Comentou sobre o Requerimento nº102/2025.
    2 - Tiago Cordeiro
    Falou sobre o Requerimento nº102/2025.
    3 - Dr Odarlone Orente
    Comentou sobre o Requerimento nº102/2025.
    4 - Adan Lenharo
    Comentou o Requerimento nº102/2025.
    5 - Danylo Acioli
    Justificativa de voto Requerimento nº102/2025, de sua autoria.
    6 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em Justificativa de voto no Req.102/2025.
    7 - Danylo Acioli
    Justificativa de voto no Req. 102/2025, de sua autoria.
    8 - Luciano Facchiano
    Explicou o Projeto de Lei nº84/2025, de sua autoria.
    9 - Adan Lenharo
    Comentou o Projeto de Lei nº84/2025.
    10 - Wellington Gentil
    Explicou sobre o Projeto de Lei nº85/2025, de sua autoria.
    11 - Guilherme Livoti
    Declinou seu voto contrário ao Projeto de Lei nº85/2025.
    12 - Tiago Cordeiro
    Explicou o Requerimento nº104/2025, de sua autoria.
    13 - Guilherme Livoti
    Pediu VISTAS do Requerimento nº105/2025, para melhores estudos.
    14 - Eliana Rocha
    Falou sobre a Moção de Aplausos nº17/2025, de sua autoria.
    15 - Adan Lenharo
    Comentou sobre a Moção nº17/2025.
    16 - Dr Odarlone Orente
    Falou sobre a Moção nº17/2025.
    17 - Moisés Tavares
    Comentou sobre a Moção nº17/2025.
    18 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre a Moção.
    19 - Danylo Acioli
    Comentou sobre a Moção.



    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Finalizada a votação das matérias, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária seria realizada no dia 1º/09/2025,  no horário regimental. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL -Sistema de Apoio Legislativo e no link Sessões Plenárias. www.sapl.apucarana.pr.leg