Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 10 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 19/08/2025 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e sua reutilização nas estradas rurais do Município de Apucarana, como especifica. - Projeto de Lei nº 84 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 21/08/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Gentil
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do prêmio "Destaque Apucarana", premiação anual de reconhecimento às personalidades que contribuem para elevar o nome da cidade a nível nacional, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 85 de 2025 | Em votação (primeiro turno) | 22/07/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS E ANÁLISES PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E NO PAI - PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL. - Requerimento nº 102 de 2025 | Em votação (discussão única) | 15/08/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações ao Executivo Municipal e a AME - Autarquia Municipal de Educação, sobre a situação dos concursos públicos para o cargo de Professor(a) na rede municipal de ensino, incluindo a existência de certames vigentes, a previsão de novas convocações e a possibilidade de um novo concurso para suprir a demanda. - Requerimento nº 104 de 2025 | Em votação (discussão única) | 21/08/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEGTRAN, sobre a realização de estudo técnico e informações sobre a viabilidade da construção de uma mini-rotatória no entroncamento das ruas José Francisco
Ferreira e Deolindo Massambani, no Jardim Vale do Sol. - Requerimento nº 105 de 2025 | Em votação (discussão única) | 21/08/2025 - |
Pedido de vistas |
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| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta apucaranense Kemilly Karolinny da Silva do Nascimento, pelos impressionantes feitos esportivos em âmbito nacional e continental. Considerada um fenômeno do Kung-fu, realizando inúmeras conquistas, sendo uma delas a impressionante convocação para representar o Brasil na disputa dos Jogos Pan-Americanos no México, representando a cidade de Apucarana. - Moção nº 17 de 2025 | Em votação (discussão única) | 21/08/2025 - |
Aprovado |