Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 19:00
Encerramento: 09/06/2025 - 21:21



Mesa Diretora
Presidente: Danylo Acioli / MDB
Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD
1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB
2º Secretário: Guilherme Livoti / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Wellington Gentil / AGIR






Expedientes
Abertura:

"Havendo número lgal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Moisés Tavares Domingos fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelos falecimentos do Senhor Orvilho Antoniasse e da Senhora Solange Marli de Oliveira. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2025, que não havendo objeção a Ata estava aprovada conforme dispõe o parágrafo terceiro, artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrafa à disposição  nesta Casa de leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 2 de junho de 2025. A seguir, fez-se a prestação de contas da Câmara Municipal, referente ao mês de maio de 2025. 

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº84/2025, de autoria doi Vereador Antinio Luciano Facchiano, que Dispõe sobre o aproveitamento do material fresado de asfalto e sua reutilização nas estradas rurais do Município de Apucarana, como especifica. Projeto de Lei nº85/2025, de autoria do Vereador Wellington Gentil, que Dispõe sobre a criação do prêmio "Destaque Apucarana", premiação anual de reconhecimento às personalidades que contribuem para elevar o nome da cidade a nível nacional, e dá outras providências. Projeto de Lei nº86/2925, de autoria do Vereador Adan Lenharo, que Dispõe sobre: “Institui o Programa Disque Autista”, no município de Apucarana, e dá outras providências. MOÇÕES APRESENTADAS:- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2025, de autoria do Vereador Wellington Gentil, que solicita Moção de aplausos, ao Auxiliar Administrativo Armando Stefani, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense pelos seus mais de 20 anos como Doador de Sangue do Hemonúcleo de Apucarana, sendo o recordista em doações, o que já ajudou a salvar mais de 200 vidas.  MOÇÃO DE APLAUSOS Nº16/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que solicita Moção de aplausos à Associação Apucaranense de Kart Kross em reconhecimento à notável classificação de seus atletas para o Campeonato Brasileiro de Kart Kross, a ser realizado na cidade de Cuiabá, projetando seus atletas a nível nacional, evidenciando o talento e a dedicação dos desportistas de Apucarana na referida modalidade. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº 81/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, Solicita informações ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná acerca da possível intenção de instalação de unidade prisional no Município de Apucarana. Requerimento nº82/2025, de autoria do Vereador Adan Lenharo, Pedido de informações à Gerência da SANEPAR de Apucarana, sobre o cronograma de liberação da obra da rede de esgotos realizada no Jardim Veneza e Residencial Interlagos. Requerimento nº83/2025, de autoria dos Vereadores Adan lenharo, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Moisés Tavares e Tiago Cordeiro de Lima, Pedido de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR, sobre a realização de estudos técnicos visando a instalação de lombada eletrônica na Avenida Minas Gerais (BR-376), nas proximidades do acesso ao Núcleo Habitacional Adriano Correa, em Apucarana. Requerimento nº84/2025, de autoria dos Vereadores Adan lenharo, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Moisés Tavares e Tiago Cordeiro de Lima, Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Autarquia Municipal de Educação, sobre a viabilidade de inclusão do Residencial Fariz Gebrim na rota do transporte municipal, visando atender as crianças e alunos residentes que estudam na Escola Municipal Plácido de Castro e no Colégio Estadual Osmar Guaracy Freire, localizados no Núcleo Habitacional Adriano Correa. Requerimento nº85/2025, de autoria dos Vereadores Adan lenharo, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Moisés Tavares e Tiago Cordeiro de Lima, Pedido de informações à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, sobre as causas das constantes interrupções no fornecimento de água nos núcleos habitacionais Adriano Correa e Michel Soni e no Jardim Tarobá, no Município de Apucarana. Requerimento nº86/2025, de autoria dos Vereadores Adan lenharo, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Moisés Tavares e Tiago Cordeiro de Lima, Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a possibilidade de criação de uma linha de transporte urbano exclusiva para o Núcleo Habitacional Adriano Correa. Requerimento nº87/2025, de autoria dos Vereadores Adan lenharo, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Moisés Tavares e Tiago Cordeiro de Lima, Solicita informações ao Prefeito Municipal de Apucarana e à Secretaria de Segurança (SEGTRAN) acerca da, iluminação, manutenção e segurança no Parque Industrial da Juruba.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adan Lenharo

2 - Luciano Facchiano

3 - Moisés Tavares

4 - Wellington Gentil

5 - Guilherme Livoti

6 - Eliana Rocha

7 - Danylo Acioli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Wellington Gentil / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 80
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadoras regulares de leite materno, como especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2025
Autores: Guilherme Livoti, Moisés Tavares
Número de Protocolo: 125
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no Portal da Transparência no Município de Apucarana, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Autor: Luciano Facchiano
Número de Protocolo: 132
Dispõe sobre a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana, como especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Autores: Adan Lenharo, Danylo Acioli, Eliana Rocha, Gabriel Caldeira, Guilherme Livoti, Luciano Facchiano, Luiz Vilas Boas, Moisés Tavares, Sidnei Oliveira, Tiago Cordeiro, Wellington Gentil
Número de Protocolo: 130
Dispõe sobre a GARANTIA DE MATRÍCULA de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à residência ou local de trabalho dos responsáveis, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 129
Dispõe sobre a produção, o arquivamento e a disponibilização de documentos digitais acessíveis, bem como sobre a descrição textual de mídias visuais, viabilizando o acesso das pessoas com deficiência visual no âmbito da Administração Pública Municipal de Apucarana.
Aprovado
6 - PARECER nº 1 de 2025
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Dispõe sobre a guarda mirim municipal de Apucarana-PR
Rejeitado
7 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 109
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a Senhora ANGELA FABIANO DE ALMEIDA pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Autores: Guilherme Livoti, Danylo Acioli, Eliana Rocha, Gabriel Caldeira, Luiz Vilas Boas
Número de Protocolo: 126
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório mensal de atividades pelos servidores efetivos da Câmara Municipal de Apucarana que percebam vantagem pecuniária vinculada ao exercício de função diversa do cargo efetivo.
Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 134
Dispõe sobre a promoção de convênios com instituições de ensino superior para a cessão de espaço destinado ao atendimento gratuito da população, em áreas de interesse social, e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 115
Altera a Lei Municipal nº 26, de 22 de maio de 2017, para dispor sobre o prazo para solicitação de compensação de créditos de precatórios com débitos junto à Fazenda Municipal e dá outras providências.
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
Autores: Moisés Tavares, Adan Lenharo
Número de Protocolo: 133
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de socorro aos animais atropelados no município de Apucarana e dá outras providências.
Aprovado
12 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Solicita informações à ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, sobre esclarecimento dos motivos do combustível na cidade de Apucarana, ser o mais caro da região.
Aprovado
13 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Educação acerca de população estrangeira no município e na rede municipal de ensino
Aprovado
14 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Moisés Tavares
Envio de ofício à COPEL, solicitando informações detalhadas quanto à obra em andamento no bairro Jardim Primavera, referente à construção e instalação de uma subestação de energia elétrica.
Aprovado
15 - Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Autores: Adan Lenharo, Gabriel Caldeira, Guilherme Livoti, Moisés Tavares, Tiago Cordeiro
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025
Aprovado
16 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Autores: Adan Lenharo, Gabriel Caldeira, Guilherme Livoti, Moisés Tavares, Tiago Cordeiro
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025
Aprovado
17 - Emenda Aditiva nº 4 de 2025
Autor: Moisés Tavares
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução nº 24/2025.
Aprovado
18 - Projeto de Lei nº 52 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 142
Autoriza a inclusão de ação de governo na Lei 39/2024, de 04/06/2024 (Lei De Diretrizes Orçamentária), conforme especifica.
Aprovado
19 - Projeto de Lei nº 60 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 143
Autoriza a abertura de Crédito de Transposição orçamento do Município, no valor de R$7.747.026,80 (sete milhões e setecentos e quarenta e sete mil e vinte e seis reais e oitenta centavos), conforme especifica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 88 de 2025
Autores: Moisés Tavares, Adan Lenharo, Danylo Acioli, Eliana Rocha, Sidnei Oliveira
Número de Protocolo: 145
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação na sessão ordinária do dia 9 de junho do ano em curso os projetos de lei 52 e 60/2025, de autoria do Executivo Municipal
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 7 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Emenda Modificativa nº 6 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • PARECER nº 1 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Emenda Aditiva nº 4 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 88 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 79 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 78 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 76 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Resolução nº 25 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Resolução nº 24 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 80 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 79 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 76 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 75 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 72 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 65 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 60 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 56 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 52 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 35 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Wellington Gentil - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em discussão à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 65/2025, pedindo DESTAQUE no art.2º da Emenda.
    2 - Danylo Acioli
    Comentou sobre o Projeto.
    3 - Danylo Acioli
    Comentou o Requerimnto nº76/2025, de sua autoria.
    4 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em discussão.
    5 - Danylo Acioli
    Comentou o Requerimento nº78/2025, de sua autoria.
    6 - Guilherme Livoti
    Teceu comentário ao requerimento.
    7 - Guilherme Livoti
    Apresentou o Substitutivo ao Projeto de Lei nº11/2025 e teceu comentário.
    8 - Moisés Tavares
    Comentou o Projeto de Lei nº80/2025, de sua autoria.
    9 - Adan Lenharo
    Comentou o Projeto de Lei nº80/2025, como coautor.
    10 - Guilherme Livoti
    comentou o Projeto de Resolução nº24/2025, de sua autoria.
    11 - Danylo Acioli
    Usou da palavra no Projeto de Resolução nº25/2025, da Mesa Executiva.
    12 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Projeto de Resolução.
    13 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    14 - Moisés Tavares
    Comentou o Requerimento nº79/2025, de sua autoria.
    15 - Eliana Rocha
    Comentou sobre o requerimento.
    16 - Danylo Acioli
    Comentou sobre o requerimento.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Guilherme Livoti / UNIÃO

    2 - Eliana Rocha / SD

    3 - Danylo Acioli / MDB




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária  seria realizada no dia 16/06/2025, às 19h00. Comunicou que a Sessão Ordinária do dia 30 de junho seria itinerante, na FACNOPAR. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL -Sistema de Apoio Legislativo e no link Sessões Plenárias. www.sapl.apucarana.pr.leg.