Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 19:00
Encerramento: 17/03/2025 - 22:10



Mesa Diretora
Presidente: Danylo Acioli / MDB
Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD
1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB
2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Luiz Vilas Boas / PDT
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT
Wellington Gentil / AGIR






Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhora Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereadora Eliana Rocha, Vice-Presidente presidirá às Sessões no mês de março, Mês da Mulher. Servidora Marilza Bossa Wszolek fez a leitura de um trecho da Bíblia. Fez-se um minuto de silêncio, a pedido do Vereador Danylo Acioli, pelo falecimento da Senhora Tereza Sumie Yoshida, mãe do Servidor da Câmara Municipal de Apucarana, Advogado Dr. Fábio Yuji Yoshida Hayashida. Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 3 de março de 2025, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, Atigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores que se encontrava a disposição nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de março do ano em curso. 

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº33/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - Sonhos e Esperança -, localizada na Rua João Matiuzzi nº279, Parque Bela Vista, para Centro Municipal de Educação Infantil CRISTÓVÃO NOLLI, como especifica. Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que dispõe sobre o uso da norma culta da língua portuguesa nas comunicações oficiais e documentos produzidos pela administração pública municipal de Apucarana, vedando a utilização da linguagem neutra ou não binária, conforme especifica. Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil-COSAP-, localizada na Rua 1º de Maio, para Centro Municipal de Educação Infantil ANDRELINA FERNANDES, como especifica. REQUERIMENTO APRESENTADO:- Requerimento nº43/2025, de autoria do Vereador Sidnei José de Oliveira, pedido de informações ao Gerente da SANEPAR de Apucarana, sobre o cronograma de implantação da rede de esgotos na Rua Jair Domingos da Silva, no Recanto das Águas.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Cordeiro

2 - Moisés Tavares

3 - Guilherme Livoti

4 - Gabriel Caldeira

5 - Luciano Facchiano

6 - Adan Lenharo

7 - Eliana Rocha

8 - Danylo Acioli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Luiz Vilas Boas / PDT
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT
Wellington Gentil / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 87
Solicitam urgência especial na apreciação e votação dos Requerimentos nºs.40 e 41/2025, de autoria do vereador Danylo Acioli.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 38
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Licitantes e Interessados em Licitação no Município de Apucarana e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Autores: Danylo Acioli, Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 51
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana (Resolução nº 02/2013), acrescentando os artigos 144-A, 144-B e 144-C, que tratam da participação virtual dos vereadores nas sessões legislativas, conforme especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 74
Institui a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre a Manobra de Heimlich em todos os prédios públicos municipais de Apucarana e dispõe sobre a possibilidade de treinamento dos servidores e divulgação da técnica à população.
Aprovado
5 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Luciano Facchiano
Número de Protocolo: 83
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a retomada do "Sabadão da Família".
Aprovado
6 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 84
Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação, sobre os investimentos a serem feitos a curto e a longo prazo nos prédios, escolas e CMEl's do Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 85
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Apucarana.
Aprovado
8 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 86
Pedido de informações à Gerência da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre o Cronograma de roçagem da faixa de domínio da empresa no ano de 2025 no Município de Apucarana.
Aprovado
9 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e à Autarquia Municipal de Educação, sobre o fornecimento dos materiais escolares e acessórios para os alunos da rede municipal de educação.
Aprovado
10 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e à Autarquia Municipal de Educação, sobre o planejamento para a implementação integral da Lei Berenice Piana e da Lei Romeo Mion na rede municipal de ensino e outros questionamentos.
Aprovado
11 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 72
MOÇÃO DE APLAUSOS aos socorristas do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Rogério Rodrigues Moura e Guilherme Borguesan, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pela realização do parto de emergência e consequentemente salvamento da mãe e da criança, realizado no dia 26 de fevereiro do corrente ano, no Jardim América, neste Município.
Aprovado
12 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Eliana Rocha
Número de Protocolo: 73
MOÇÃO DE APLAUSOS para a apucaranense Maura Aparecida Fernandes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense, coordenando cerca de 40 hortas solidárias, trazendo benefícios na área social, protagonismo das mulheres e nas questões ambientais, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional e buscando melhorias relacionadas ao acolhimento, bem estar e geração de renda para a comunidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 42 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 41 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 36 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Resolução nº 18 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 22 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Moção nº 4 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Moção nº 3 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Guilherme Livoti
    Questionou a urgência do Requerimento nº42/2025, de autoria do Vereador Sanylo Acioli.
    2 - Danylo Acioli
    Esclareceu sobre a urgência do Requerimento nº42/2025, de sua autoria.
    3 - Guilherme Livoti
    Votou contrário ao Requerimento de Urgência.
    4 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    5 - Sidnei Oliveira
    Fez a leitura da Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Resolução nº18/2025.
    6 - Guilherme Livoti
    Fez explanação sobre a Emenda Modificativa e Aditiva, de sua autoria.
    7 - Danylo Acioli
    Usou da palavra em justificativa de voto sobre o Projeto de Resolução nº18/2025, de sua autoria.
    8 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº22/2025.
    9 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    10 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em Justificativa de voto.
    11 - Luiz Vilas Boas
    Falou sobre o Projeto em justificativa de voto.
    12 - Danylo Acioli
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    13 - Luciano Facchiano
    Comentou sobre o Requerimento nº32/2025, de sua autoria.
    14 - Eliana Rocha
    Comentou sobre o Requerimento.
    15 - Danylo Acioli
    Usou da palavra em justificativa de voto ao Requerimento nº35/2025, de sua autoria.
    16 - Danylo Acioli
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 36/2025, de sua autoria.
    17 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Requrimento nº37/2025, de sua autoria.
    18 - Guilherme Livoti
    Comentou sobre o Requerimento nº40/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli.li
    19 - Eliana Rocha
    comentou sobre o Requerimento.
    20 - Moisés Tavares
    Teceu comentário sobre o requerimento.
    21 - Danylo Acioli
    usou da palavra sobre o requerimento.
    22 - Danylo Acioli
    Comentou sobre o requeirmento nº41/2025, de sua autoria.
    23 - Tiago Cordeiro
    usou da palavra para discutir o requerimento.
    24 - Danylo Acioli
    Comentou sobre a Moção nº03/2025, de sua autoria.
    25 - Eliana Rocha
    Usou da palavra em justificativa de voto à Moção nº04/2025, de sua autoria.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago Cordeiro / PDT
    Retirou sua inscrição.

    2 - Wellington Gentil / AGIR
    Retirou sua inscrição

    3 - Moisés Tavares / PP

    4 - Guilherme Livoti / UNIÃO

    5 - Adan Lenharo / DC

    6 - Luiz Vilas Boas / PDT

    7 - Danylo Acioli / MDB




    Ocorrências da Sessão

    Usou da palavra na Tribuna Livre na Sessão de hoje, por um período de dez minutos, conforme determinação regimental, o Senhor Carlos Alberto Figueiredo, Presidente do Grupo Diversidade Cultural e Plural, que falou sobre o Dia Internacional de Combate à Eliminação e Discriminação Racial (21/03/2025). Comentaram sobre o assunto os Senhores Vereadores Tiago Cordeiro de Lima, Adan Lenharo, Luiz Vilas Boas, Danylo Acioli.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhora Presidente em exercício declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária  seria realizada no dia 24/03/2025, às 19h00. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL -Sistema de Apoio Legislativo e no link Sessões Plenárias. www.sapl.apucarana.pr.leg.