1 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 28
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Dispõe sobre o controle de formigas, no município de Apucarana, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 29
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Institui o PROGRAMA E POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DIGITAL CONTÍNUO DE GLICEMIA, em Apucarana, com o fornecimento de aparelho digital de medição e sensor de controle glicêmico para pessoas com diabetes do tipo 1 e 2 na cidade de Apucarana e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), para o atendimento ao Projeto de Sociabilização- como especifica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 56
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE Apucarana, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para a aquisição de um veículo, necessário para execução de ações da instituição - como especifica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 52
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Dispõe sobre a criação de Força-Tarefa Temporária para Modernização Administrativa, Transparência, Redução de Gastos e Sustentabilidade na Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 38
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Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Licitantes e Interessados em Licitação no Município de Apucarana e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Autores: Danylo Acioli, Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 51
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Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana (Resolução nº 02/2013), acrescentando os artigos 144-A, 144-B e 144-C, que tratam da participação virtual dos vereadores nas sessões legislativas, conforme especifica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Wellington Gentil
Número de Protocolo: 67
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a contratação de mais profissionais e a implantação do "Turno Noturno", nas unidades básicas de saúde Ana Maria Pepato e Orestes Gonçalves Marquito, localizadas respectivamente nos jardins Trabalhista e Marissol.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Wellington Gentil
Número de Protocolo: 68
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca do período de funcionamento das creches e CMEls do Município.
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Retirado de pauta
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10 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Wellington Gentil
Número de Protocolo: 69
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reabertura do CMEI Celso Marchi, localizado no Loteamento Sanches dos Santos.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 38 de 2025
Autores: Danylo Acioli, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Luciano Facchiano, Luiz Vilas Boas, Sidnei Oliveira
Número de Protocolo: 82
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Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.34/2025, de autoria do vereador Danylo Acioli.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 34 de 2025
Autores: Danylo Acioli, Adan Lenharo, Eliana Rocha, Guilherme Livoti, Luciano Facchiano, Luiz Vilas Boas, Moisés Tavares, Sidnei Oliveira, Wellington Gentil
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Pedido de informações ao Gerente da Sanepar de Apucarana, sobre a reiterada falta de água em diversos bairros do Município, tais como nos jardins Curitiba e Catuaí, no Distrito de Vila Reis, no Loteamento Belvedere e no Residencial Villagio Di Roma, entre outros.
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Aprovado
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