Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhora Presidente em exercício declarou aberto os trabalhos desta Sessão,   em conformidade com o § 1º, Artigo 144 do Regimento Interno. Vereadora Eliana Rocha, Vice-Presidente, Presidirá as Sessões no mês março, mês da Mulher. Servidora Telma Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia. Fez-se um minuto de silêncio pelos falecimentos da Professora Mirian Montanholi Dariva e Marlena Rosina, pedido do Vereador Danylo Acioli. Senhora Presidente em exercício colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025. Não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme  o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição na Câmara Municipal a Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro do ano em curso e as Atas das Sessões Extraordinárias dos dias 17 e 21 de fevereiro de 2025.

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº22/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que institui a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre a Manobra de Heimlich em todos os prédios públicos municipais de Apucarana e dispõe sobre a possibilidade de treinamento dos servidores e divulgação da técnica à população. Projeto de Lei nº29/2025, de autoria do Vereador Adan Lenharo, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao ex-presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Projeto de Lei Complementar nº04/2025, de autoria do Vereador Guilherme Mercadante Livoti, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS:-  Requerimento nº 29/2025, de autoria do Vereador Wellington Gentil, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a contratação de mais profissionais e a implantação do "Turno Noturno", nas unidades básicas de saúde Ana Maria Pepato e Orestes Gonçalves Marquito, localizadas respectivamente nos jardins Trabalhista e Marissol. Requerimento nº 30/2025, de autoria do Vereador Wellington Gentil, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca do período de funcionamento das creches e CMEls do Município. Requerimento nº 31/2025, de autoria do Vereador Wellington Gentil, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reabertura do CMEI Celso Marchi, localizado no Loteamento Sanches dos Santos. MOÇÕES APRESENTADAS:- Moção nº03/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, MOÇÃO DE APLAUSOS aos socorristas do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Rogério Rodrigues Moura e Guilherme Borguesan, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pela realização do parto de emergência e consequentemente salvamento da mãe e da criança, realizado no dia 26 de fevereiro do corrente ano, no Jardim América, neste Município. Moção nº04/2025, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, MOÇÃO DE APLAUSOS para a apucaranense Maura Aparecida Fernandes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense, coordenando cerca de 40 hortas solidárias, trazendo benefícios na área social, protagonismo das mulheres e nas questões ambientais, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional e buscando melhorias relacionadas ao acolhimento, bem estar e geração de renda para a comunidade.