Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 19:00
Encerramento: 17/02/2025 - 21:44



Mesa Diretora
Presidente: Danylo Acioli / MDB
Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD
1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB
2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Luiz Vilas Boas / PDT
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT
Wellington Gentil / AGIR






Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o §1º, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Sidnei José de Oliveira fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente decretou um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Eder Moreira de Araújo, sócio/proprietário da Tapalan, empresário de Apucarana. Vereador Moisés Tavares solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da aluna Yasbele Nogueira Souza, 9 anos, da Rede Municipal de Ensino e demais falecidos. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 3 de fevereiro de 2025. Não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme  o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro do ano em curso. 

Leitura de Matérias:

PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO:- Projeto de Resolução nº 18/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que ltera os artigos 43, 44, 45 e 46 da Lei nº 80 de 30 de dezembro de 2002, como especifica. Projeto de Resolução nº19/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que Altera dispositivos das Leis Municipais nº 267, de 23 de dezembro de 2011, nº 280, de 23 de dezembro de 2011 e nº 118, de 08 de novembro de 2013, como especifica. REQUERIMENTO APRESENTADO:- Requerimento nº 26/2025, de autoria do Vereador Danylo Acioli, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre à construção de escola municipal e um CMEI visando atender os moradores do Jardim Catuaí e adjacências.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adan Lenharo

2 - Gabriel Caldeira

3 - Guilherme Livoti

4 - Moisés Tavares

5 - Tiago Cordeiro

6 - Wellington Gentil

7 - Sidnei Oliveira

8 - Eliana Rocha

9 - Danylo Acioli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Luiz Vilas Boas / PDT
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT
Wellington Gentil / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de um campo de futebol no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti.
Aprovado
2 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os terrenos de propriedade do Município de Apucarana.
Aprovado
3 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Tiago Cordeiro
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e reabertura dos banheiros da Praça Semíramis Braga “Praça 28 de Janeiro”.
Retirado de pauta
4 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Adan Lenharo
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de um viaduto de acesso ao Parque Industrial da Juruba.
Aprovado
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Luciano Facchiano
Número de Protocolo: 30
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cronograma de execução das obras de recuperação das estradas rurais (vicinais) do Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Luciano Facchiano
Número de Protocolo: 31
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da transformação da Rua Bandeirantes em via de mão única, no trecho entre a ruas Osório Ribas de Paula e Miguel Simião, no Centro.
Retirado de pauta
7 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 32
Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação sobre a possibilidade de aplicação de adicional de insalubridade para os serviços gerais na educação.
Aprovado
8 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 35
Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação sobre o planejamento de cumprimento à RESOLUÇÃO CNE/CEB 1, de 17 de outubro de 2024.
Aprovado
9 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Luiz Vilas Boas
Número de Protocolo: 36
Pedido de informações ao prefeito municipal sobre o motivo do não funcionamento do CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TOTAL e viabilidade de aquisição de maquinas modernas e condizente com a qualificação de mão de obra no município de Apucarana.
Aprovado
10 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Guilherme Livoti
MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), em razão do indiciamento a que foi submetido, comprometendo o exercício legítimo de seu mandato parlamentar.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 25 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 24 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
  • Moção nº 1 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Danylo Acioli
    Comentou sobre o Requerimento
    2 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Requerimento
    3 - Danylo Acioli
    Comentou sobre o Requerimento nº14/2025, de sua autoria
    4 - Moisés Tavares
    Comentou sobre o Requerimento
    5 - Guilherme Livoti
    Falou sobre o Requerimento
    6 - Tiago Cordeiro
    Comentou sobre o Requerimento nº16/2025, de sua autoria
    7 - Guilherme Livoti
    Comentou sobre o Requerimento
    8 - Tiago Cordeiro
    Retirou o Requerimento nº16/2025, de sua autoria, para melhores estudos
    9 - Adan Lenharo
    Comentou sobre o Requerimento nº18/2025, de sua autoria
    10 - Moisés Tavares
    11 - Adan Lenharo
    12 - Tiago Cordeiro
    13 - Luciano Facchiano
    Comentou o Requerimento nº19, de sua autoria.
    14 - Moisés Tavares
    15 - Adan Lenharo
    16 - Luciano Facchiano
    Comentou o Requerimento nº20/2025, de sua autoria.
    17 - Moisés Tavares
    18 - Guilherme Livoti
    Pediu a retirada de pauta do Requerimento para melhores estudos.
    19 - Luciano Facchiano
    Retirou o Requerimento de pauta.
    20 - Danylo Acioli
    Teceu comentário sobre o Requerimento nº21/2025, de sua autoria.
    21 - Moisés Tavares
    22 - Danylo Acioli
    Aparte do Vereador Danylo Acioli
    23 - Adan Lenharo
    24 - Danylo Acioli
    Comentou sobre o Requerimento nº 24/2025, de sua autoria.
    25 - Luiz Vilas Boas
    Usou da palavra para comentar o Requerimento nº25/2025, de sua autoria.
    26 - Moisés Tavares
    27 - Guilherme Livoti
    Comentou sobre a Moção nº1/2025, de sua autoria.
    28 - Moisés Tavares
    29 - Guilherme Livoti
    30 - Danylo Acioli



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Vilas Boas / PDT
    Não usou da palavra.

    2 - Eliana Rocha / SD

    3 - Danylo Acioli / MDB




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, encontra-se licenciado a partir de 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira assumiu em 06/01/2025 (Suplente). Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora que a próxima Sessão Ordinária  seria realizada no dia 24/02/25, às 19h00. Esta Sessão encontra-se gravada em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube, demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL -Sistema de Apoio Legislativo e no link Sessões Plenárias. www.sapl.apucarana.pr.leg.