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Resumo (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/01/2025 - 18:30
Encerramento: 15/01/2025 - 20:38



Mesa Diretora
Presidente: Danylo Acioli / MDB
Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD
1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB
2º Secretário: Luiz Vilas Boas / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Luiz Vilas Boas / PDT
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT
Wellington Gentil / AGIR






Expedientes
Abertura:

“Havendo número legal, sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, na forma regimental. Vereadora Eliana Rocha fez a leitura de um trecho da Bíblia. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adan Lenharo / DC
Danylo Acioli / MDB
Eliana Rocha / SD
Gabriel Caldeira / UNIÃO
Guilherme Livoti / UNIÃO
Luciano Facchiano / AGIR
Luiz Vilas Boas / PDT
Moisés Tavares / PP
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT
Wellington Gentil / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 8
Autoriza o poder legislativo municipal de Apucarana promover a extinção de cargos efetivos deste legislativo, como especifica e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Adan Lenharo, Danylo Acioli, Eliana Rocha, Gabriel Caldeira, Guilherme Livoti, Luciano Facchiano, Luiz Vilas Boas, Moisés Tavares, Sidnei Oliveira, Tiago Cordeiro, Unanimidade - vereadores, Wellington Gentil
Número de Protocolo: 9
Altera disposições da Resolução nº. 1/2013 (Regimento Interno), conforme especifica.


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre a inclusão na estrutura organizacional básica dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 12
Dispõe sobre a criação do Projeto "CÂMARA 24 HORAS" no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre a criação do Projeto "CÂMARA NOS BAIRROS", no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 13
Dispõe sobre a criação do Projeto "Projeto Patrulha Câmara" no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Adan Lenharo
Número de Protocolo: 14
Dispõe sobre a criação de Campanhas Temáticas de Proteção dos Animais, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Luiz Vilas Boas
Número de Protocolo: 15
Dispõe sobre a criação do Projeto de Estágio do Legislativo Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado
10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eliana Rocha
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre a criação Campanhas Temáticas Permanentes de Proteção e Direitos da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado
11 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eliana Rocha
Número de Protocolo: 17
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado
12 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Sidnei Oliveira
Número de Protocolo: 18
Fica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como especifica e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado
13 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Luiz Vilas Boas, Adan Lenharo, Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da ESCOLA DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado
14 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Moisés Tavares, Adan Lenharo, Guilherme Livoti, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 20
Determina a transmissão ao vivo das Reuniões das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal via canal do YouTube do órgão.


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado
15 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Moisés Tavares
Número de Protocolo: 21
Prevê a implantação de sistema eletrônico para votação e presença durante as Sessões da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado
16 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Danylo Acioli
Número de Protocolo: 22
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.


Obs.: EM PRIMEIRO TURNO 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 14 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 13 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 12 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 11 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 10 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 9 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 8 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 7 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 6 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 5 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 4 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Não
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Eliana Rocha - Sim
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Não
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Adan Lenharo - Sim
  • Danylo Acioli - Sim
  • Eliana Rocha - Não Votou
  • Gabriel Caldeira - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luiz Vilas Boas - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Wellington Gentil - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Danylo Acioli
    Comentou a respeito dos Projetos de Lei Complementar nº 02/2025.
    2 - Guilherme Livoti
    Comentou a respeito do projeto.
    3 - Moisés Tavares
    Comentou a respeito do projeto.
    4 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.
    5 - Danylo Acioli
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    6 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    7 - Guilherme Livoti
    Comentou a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.
    8 - Danylo Acioli
    Teceu comentários a respeito do Projeto.
    9 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.
    10 - Moisés Tavares
    Comentou a respeito do Projeto de Resolução nº 01/2025.
    11 - Danylo Acioli
    Comentou a respeito do Projeto.
    12 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em justificativa de voto no Projeto de Resolução nº 01/2025.
    13 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    14 - Tiago Cordeiro
    Teceu comentários a respeito do Projeto de Resolução nº 02/2025.
    15 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em justificativa de voto no Projeto de Resolução nº 02/2025.
    16 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    17 - Danylo Acioli
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    18 - Guilherme Livoti
    Comentou a respeito do Projeto de Resolução nº 04/2025.
    19 - Danylo Acioli
    Teceu comentários a respeito do Projeto.
    20 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em justificativa de voto no projeto de Resolução nº 04/2025.
    21 - Adan Lenharo
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    22 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    23 - Adan Lenharo
    usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Resolução nº 05/2025.
    24 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    25 - Danylo Acioli
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    26 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    27 - Adan Lenharo
    Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Resolução nº 06/2025.
    28 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    29 - Danylo Acioli
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    30 - Adan Lenharo
    Comentou sobre o Projeto de Resolução nº 07/2025.
    31 - Guilherme Livoti
    Comentou a respeito do Projeto de Resolução.
    32 - Moisés Tavares
    Comentou a respeito do Projeto de Resolução.
    33 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    34 - Luiz Vilas Boas
    Comentou a respeito do Projeto de Resolução nº 08/2025, de sua autoria.
    35 - Moisés Tavares
    Comentou a respeito do Projeto de Resolução.
    36 - Guilherme Livoti
    Comentou a respeito do Projeto de Resolução.
    37 - Luiz Vilas Boas
    Usou da palavra em justificativa de voto no Projeto de Resolução nº 08/2025.
    38 - Eliana Rocha
    Comentou a respeito do Projeto de Resolução nº 09/2025, de sua autoria.
    39 - Adan Lenharo
    usou da palavra em justificativa de voto no Projeto de Resolução nº 09/2025.
    40 - Eliana Rocha
    Comentou o Projeto de Resolução nº 10/2025, de sua autoria.
    41 - Moisés Tavares
    Comentou a respeito do Projeto de Resolução.
    42 - Sidnei Oliveira
    Comentou a respetio do Projeto de Resolução nº 11/2025, de sua autoria.
    43 - Guilherme Livoti
    Comentou a respeito do Projeto de Resolução.
    44 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em justificativa de voto no Projeto de Resolução nº 11/2025.
    45 - Danylo Acioli
    Usou da palavra de justificativa de voto.
    46 - Luiz Vilas Boas
    Comentou a respeito do Projeto de Resolução nº 12/2025.
    47 - Guilherme Livoti
    Comentou a respeito do Projeto de Resolução.
    48 - Moisés Tavares
    Comentou a respeito do Projeto de Resolução.
    49 - Danylo Acioli
    Comentou o Projeto de Resolução.
    50 - Luiz Vilas Boas
    Comentou a respeito do Projeto de Resolução.
    51 - Moisés Tavares
    teceu comentários a respeito do Projeto de Resolução nº 13/2025, de sua autoria.
    52 - Tiago Cordeiro
    Comentou o Projeto de Resolução.
    53 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em justificativa de voto no Projeto de Resolução nº 13/2025.
    54 - Adan Lenharo
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    55 - Moisés Tavares
    Comentou o Projeto de Resolução nº 14/2025, de sua autoria.
    56 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em justificativa de voto no Projeto de Resolução nº 14/2025.
    57 - Tiago Cordeiro
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    58 - Guilherme Livoti
    Usou da palavra em justificativa de voto no projeto de Resolução nº 15/2025.
    59 - Moisés Tavares
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    60 - Adan Lenharo
    Usou da palavra em justificativa de voto.
    61 - Danylo Acioli
    Usou a palavra em justificativa de voto.



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=y_07vx7vfHE



    Considerações Finais

    Senhor Vereador José Airton Deco de Araújo, licenciou-se em 02/01/2025 para assumir a Secretaria de Serviços Funerários do Município de Apucarana. Senhor Vereador Wellington José Antonio Francisco de Oliveira assumiu em 06/01/2025. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, convocando os Vereadores e Vereadora para a próxima Sessão Extraordinária que seria realizada no dia de hoje, às 21H. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.